1. O Congresso de Segurança Pública e Prevenção ocorrido nos dias 11, 12 e 13 de setembro, em Salvador, numa promoção da Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia - Força Invicta, debateu a construção de soluções para a segurança pública no estado da Bahia e no país. Não houve nada de novo que seja elencado com destaque.
2. Entre os palestrante, o congresso trouxe o ministro do Supremo Tribunal Federal - STF -, Flávio Dino, que destacou a relevância de uma coordenação nacional no combate ao crime. Para Dino, muitos delitos são perpetrados por facções que operam além das fronteiras locais.
3. “A luta contra o crime deve ser nacional e, até, transnacional. A segurança pública no Brasil deve se basear na integração e na aplicação das leis. A Lei do Sistema Único de Segurança Pública, de 2018, é essencial para superar disputas corporativas e melhorar as investigações e punições", afirmou o ministro.
4. Corroborando com Flávio Dino, o presidente da Força Invicta, Capitão Igor Rocha, reforçou a necessidade de integração entre agências policiais e a sociedade. "A segurança pública é responsabilidade de todos. É crucial o envolvimento de todos para encontrar soluções eficazes", pontua.
5. Entre os painéis apresentados nos três dias de congresso, o evento da Força Invicta trouxe a palestra do capitão Rodrigo Pimentel, veterano do BOPE, que discutiu estratégias para enfrentar facções criminosas, além de temas como o tráfico de drogas e a violência. Pimentel notou que, apesar de uma melhora tímida, a Bahia apresentou índices mais favoráveis de violência no último ano.
6. "Se a polícia continuar atuando com o mesmo vigor – realizando prisões e apreensões – é possível reverter a situação", destacou Pimentel.
7. Os painéis conduzidos pelo Corpo de Bombeiros abordaram questões climáticas e hidrológicas, além de estratégias para prevenção de desastres. O coronel José Carlos Sallet apresentou um plano de resposta a enchentes e inundações, com base em experiências do Rio Grande do Sul. A evolução da segurança contra incêndios e a nova Lei Orgânica Nacional, que padroniza procedimentos das polícias e corpos de bombeiros desde dezembro de 2023, também foram discutidas.
8. O Congresso trouxe ainda o ex-secretário Nacional de Segurança Pública, o Ricardo Balestreri; o presidente da FENEME, coronel Marlon Jorge Teza, e a Major Denice da Polícia Militar. Além de Oficiais dos estados de AL, MG, RS, SP, bem como os coronéis da Espanha e Chile.
9. A cerimônia de encerramento destacou o trabalho dos profissionais do setor e realizou homenagem com a entrega de medalhas do mérito associativo, consolidando o evento como um importante espaço para o diálogo e proposição de soluções práticas no campo da segurança pública.
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10. O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) “que tem sofrido perseguições na Câmara dos Deputados, com o objetivo de cassação do seu mandato. Nosso companheiro é um dos mais combativos na Câmara, se contrapondo aos projetos que atingem direitos conquistados pelo povo brasileiro e com história de defesa da classe trabalhadora, demonstrando compromisso com a ética em todos os seus mandatos”, afirma o legislador.
12. Ele detalha que “recentemente, em luta contra as privatizações, se contrapôs ao esforço de Arthur Lira, presidente da Casa Legislativa Federal, que atuou para articular maioria simples de votos para aprovação de um Projeto de Lei que libera a venda das ações da Petrobrás de posse da União, na sessão do dia 31 de maio de 2024. Como represália, está sendo ameaçado de cassação por articulação das forças do retrocesso presentes no Congresso Nacional que se refletem em especial em Lira”.
13. Hilton Coelho lembra também da “postura de Glauber Braga contra o chamado ‘orçamento secreto’. Ele denunciou o escandaloso sequestro de bilhões de reais do orçamento público realizado por Arthur Lira e seus aliados. Sem dúvida essa é mais uma real motivação para tentarem calá-lo. Manifestamos nosso repúdio a mais um episódio de perseguição a um dos mandatos mais ativos e representativos dos interesses populares. Cassar o mandato de Glauber Braga é anular os votos recebidos em urna e atenta contra a Democracia”.
14. Para o parlamentar, “Glauber Braga é acusado injustamente de ter agredido um provocador do Movimento Brasil Livre (MBL), e enfrenta uma nova representação no Conselho de Ética, desta vez proposta pelo Partido Novo. Essa é a quinta vez que representantes da extrema direita pedem a cassação do mandato de Glauber Braga no Conselho de Ética (nenhuma delas por motivo ético ou moral).
15. Ameaças não calarão Glauber Braga e as forças de esquerda, em especial o PSOL. É preciso continuar firmes no combate aos que representam o atraso em nosso país. Atos persecutórios não irão nos intimidar no caminho, na luta por um país justo e igualitário”, conclui Hilton Coelho.
16. Na reunião da tarde de quarta-feira (11), os representantes do governo do estado afirmaram que ainda não analisaram a contraproposta dos professores das Universidades Estaduais da Bahia, enviada ao Executivo por e-mail em 3 de setembro.
17. Na mesa de negociação estavam presentes Adriano Tambone, Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria de Administração (SAEB), José Bites de Carvalho, Coordenador-executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Educação (SEC), Jane Ciuffo, Isaura Quadros e Diogo Araponga representando o corpo técnico da SAEB e representantes sindicais dos docentes da UNEB, UEFS, UESB e UESC.
18. Além disso, os representantes do governo pediram um prazo, até esta sexta-feira (13), para propor uma data para a próxima reunião, momento em que responderão à contraproposta dos docentes.
19. Nesta quinta-feira (12), as representações dos sindicatos dos professores se reuniram na sede da Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), no Cabula, para analisar o contexto e decidir o que será levado, como encaminhamento, às assembleias das quatro universidades, na próxima segunda-feira (16), que discutirá a deflagração da greve. A avaliação das diretorias é que, caso a greve seja a escolha da categoria, a mesa de negociação segue.
20. “A instalação da mesa de negociação com o governo foi uma conquista do movimento docente porque ficamos há anos sem o governo nos dar nenhum espaço de diálogo, conversando conosco apenas em greve. Caso a nossa categoria decida pela greve o nosso entendimento é de seguir no diálogo em mesa na tentativa de uma resolução para a questão sobre o plano de recomposição salarial e os outros pontos da pauta. Qualquer suspensão da mesa será uma decisão unilateral e arbitrária do governo”, explicou Marcelo Lins, presidente da Adusc e coordenador do Fórum das Associações Docentes.
As diretorias das Associações Docentes se reunirão novamente no próximo sábado (14) para encaminhar as diretrizes que serão debatidas nas assembleias docentes.
Confira o horário e local de cada assembleia na próxima segunda-feira (16).
- UEFS: Auditório 2 (Módulo 1) às 16h45
- UNEB: Auditório da ADUNEB – Campus Salvador às 14h
- UESC: CÉU (Térreo do Pav. Adonias Filho) às 9h
- UESB: Auditório da ADUSB – Campus Vitória da Conquista às 16h30
