2. Já no Salvador Norte Shopping será realizada nos dias 10 e 11/09, das 9h às 16h, no Pet Park, situado no Piso L1. Os empreendimentos irão receber também o mutirão Dia D Municipal de Vacinação Antirrábica que ocorrerá no dia 17/09, das 9h às 16h. A vacinação é gratuita.
3. Para a segurança dos pets é preciso que os tutores levem seus animais com coleira/guia ou em caixas apropriadas para evitar fugas e acidentes, além disso é aconselhável que os cães de grande porte façam o uso de focinheira.
4. A iniciativa é da Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) com apoio do Salvador Shopping, do Salvador Norte Shopping e do Mundo Pet. Mais informações: disque 156 ou 71 3611-73331 ou através do site: www.saude.salvador.ba.gov.br
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5. O PIB do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), apontou crescimento de 1,7% no segundo trimestre de 2022 na comparação com o mesmo período de 2021.
6. Em valores correntes, o agronegócio baiano totalizou R$ 35,8 bilhões, valor que corresponde a 32,8% da economia baiana; ou seja, para cada real gerado na economia baiana no segundo trimestre, aproximadamente R$ 0,33 centavos tiveram origem nas atividades associadas ao agronegócio. No primeiro semestre, o agronegócio baiano representou, aproximadamente 28,92% de toda a economia baiana.
7. Dentre os componentes do PIB do agronegócio a principal influência foi da produção agropecuária que cresceu 1,4%, correspondendo a 59,5% de tudo que foi produzido no agronegócio no segundo trimestre; em valores correntes, o valor adicionado do segmento agropecuário totalizou R$ 21,3 bilhões.
8. O crescimento da produção agropecuária (milho, feijão, sorgo, soja, laranja, café, etc.) impulsionou a demanda por insumos agrícolas (fertilizantes, defensivos químicos, medicamentos, dentre outros); com isso, os segmentos que contemplam a oferta de produtos básicos ao setor agropecuário registraram crescimento de 5,0% no trimestre.
9. Já o segmento industrial do agronegócio – processamento dos produtos agropecuários – apontou estabilidade no segundo trimestre, porém com expansão na participação quando comparado ao 2º trimestre de 2021, passando de 9,4% para 14,7% do PIB do agronegócio.
10. Finalmente, o segmento que corresponde à distribuição e comercialização dos produtos do agronegócio registrou retração de -4,3%. A retração na demanda global do agronegócio foi determinada pela queda na circulação total de cargas e nas vendas internas do segmento comercial.
11. O Município de Lauro de Freitas esclarece que está recorrendo da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) sobre o pagamento de multas imputadas à gestora sob a alegação de supostas irregularidades na compra de peças para conserto de veículos, no exercício de 2017.
12. A decisão deve ser reformada por não haver registro de irregularidades, como demonstrado nas provas apresentadas no referido “Recurso” que, aliás, já estavam no TCM, que dispõe de um sistema que permite tanto ao próprio Tribunal, como a qualquer cidadão comum ter acesso às informações que são transmitidas.
13. Na denúncia, só foi extraída do sistema uma informação de um lote de peças para carros Fiorino/2008 no valor de R$ 41.990,00, constante de uma licitação na modalidade “Pregão Eletrônico, nº 001/2017, através de Registro de Preços”, antes mesmo da utilização do contrato. Vale salientar que “Registro de Preços” é uma modalidade de Licitação que todos os itens que o compõem, podem ser adquiridos, entretanto, o Município só paga aquele item que requisitar.
14. E neste caso, apesar do valor total, o Município só usou o equivalente a R$ 4.160,00, como comprovam as duas Notas Fiscais com seus respectivos empenhos e processos de pagamento. Todas essas informações constam no sistema. Estão ainda relacionadas todas as peças que foram utilizadas para o conserto do referido automóvel.
15. Vale ainda ressaltar que a licitação não se restringiu apenas as peças da fiorino e sim a vários outros veículos distribuídos em vários lotes e toda documentação de todos os veículos que passaram por conserto utilizando tais peças, como constam detalhadamente no sistema do TCM.
16. Nesse sentido, o Município através de sua Procuradoria Jurídica, está entrando com recurso da decisão não só para retirar a multa aplicada a gestora, mas acima de tudo, para reconhecer que não houve irregularidade, reiterando a imagem de uma gestão correta com a utilização dos recursos públicos e cumpridora dos seus deveres de prestação de contas junto aos órgãos de controle.
17. O Balcão Virtual da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) vem agilizando o atendimento às demandas dos contribuintes baianos. Lançada em outubro do ano passado, a nova porta de entrada para os serviços da Fazenda estadual já contabiliza mais de 43 mil atendimentos realizados desde o lançamento da ferramenta, em outubro do ano passado. São cerca de 4 mil atendimentos mensais, com resolução da demanda em 100% das questões apresentadas pelos contribuintes.
18. A ferramenta atende de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, exceto nos feriados. O atendimento consiste na interação por videoconferência entre a equipe de atendentes e os usuários dos serviços do fisco estadual. O acesso à plataforma ocorre a partir das 8h, quando começa o ordenamento da fila virtual.
19. O rol de serviços ofertados foi ampliado e hoje permite resolver on-line as principais demandas externas às áreas técnicas da Secretaria. Por meio do Balcão é possível realizar a emissão e retificação do DAE – Documento de Arrecadação Estadual; obter orientações para emitir a Nota Fiscal Avulsa e realizar o cadastramento de destinatários ou transportadores no banco de dados da Sefaz, informação é exigida no momento da emissão de nota fiscal avulsa pelo contribuinte.
20. A plataforma de atendimento do Balcão Virtual da Sefaz também é porta de entrada para orientações diversas relativas aos serviços da Secretaria, e para o Plantão Fiscal, que tira dúvidas sobre legislação tributária.
21. Para ser atendido, o contribuinte precisa acessar a plataforma de atendimento por meio de canal on-line disponibilizado no site da Sefaz-Ba, no endereço eletrônico www.sefaz.ba.gov.br. Se o acesso for via celular ou tablet, é necessário, antes de entrar na sala, baixar gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams. Para isso, basta acessar uma das lojas virtuais - App Store ou Google Play - no seu dispositivo móvel.
22. A plataforma virtual criou uma dinâmica de atendimento que respeita a ordem de acesso às vagas existentes, cabendo ao contribuinte aguardar o chamado por meio de um aviso sonoro direto na sua plataforma, no celular ou no computador.
23. O Balcão virtual da Sefaz-Ba é um serviço personalizado que conta com salas de atendimento individuais, para manter o sigilo dos procedimentos. O contribuinte tem 90 segundos para acessar a sala virtual de conferência após a convocação sonora e iniciar seu atendimento, caso contrário deverá entrar novamente na plataforma, ocupando o final da fila virtual.
24. Aberta a tela de reunião virtual, o contribuinte deve identificar-se com seu nome, selecionar as opções de câmera e microfone e clicar em “Ingressar Agora” para dar início ao atendimento. Os diálogos poderão ser gravados, caso o atendente considere necessário. Ao final do atendimento, será possível avaliar os serviços e, opcionalmente, deixar um comentário.
25. A modalidade integra o Projeto Sefaz 100% Digital e surgiu em resposta às medidas restritivas durante a pandemia, que criaram a necessidade de expandir os canais de atendimento ao público da Secretaria. Mesmo com a volta dos serviços presenciais aos postos SAC, a ideia é oferecer ao contribuinte a possibilidade de dispensar a necessidade de deslocamento.
