MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A crise acabou de vez. A arrecadação de ICMS do Estado da Bahia iniciou 2018 com fôlego, com mais um excelente resultado, e este desempenho em janeiro mantém a tendência de recuperação consolidada em 2017. Com um crescimento nominal de 9,55%, em relação a janeiro de 2017, a arrecadação de janeiro de 2018 do Estado da Bahia alcançou o montante de 1,91 bilhão de reais.
2. Descontada a inflação do período, medida pelo IPCA (2,95%), o montante arrecadado de ICMS em janeiro de 2018 apresentou um crescimento real de 6,82%, em relação a janeiro de 2017. A manutenção do crescimento de arrecadação de ICMS em 2018 ajudará na consolidação da saúde fiscal do Estado da Bahia.
3. Diversos estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Minas Gerais enfrentam enormes dificuldades fiscais. No estado de Minas Gerais, por exemplo, o funcionalismo público está recebendo os salários de janeiro/18 em três parcelas até 28 de fevereiro, e o 13º Salário de 2017 em quatro parcelas até abril de 2018.
4. O resultado alcançado pelo estado da Bahia, principalmente o excelente desempenho do principal imposto estadual – o ICMS, deve-se em grande parte ao engajamento dos Auditores Fiscais baianos, na busca incessante pela melhoria dos procedimentos de auditoria, implantação de novos sistemas informatizados, e no aumento da produtividade fiscal, o que torna a Secretaria da Fazenda da Bahia uma das mais eficientes do Brasil.
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5. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), apresentou à Secretaria Geral da Mesa, na tarde desta segunda-feira (19), Moção de Aplauso à Escola de Música Instrumental Irmãos Macêdo, “pelo brilhantismo da apresentação de seus alunos no Carnaval 2018, no circuito Barra-Ondina”.
6. O parlamentar classificou de brilhante a apresentação dos alunos, “que fez lembrar os grandes carnavais da primeira capital brasileira”. Ele comentou que a virtuose dos inventores do trio elétrico e da guitarra baiana, Dodô e Osmar, com os instrumentos musicais vem sendo multiplicada entre os jovens da rede pública de ensino na Bahia, através da Escola Irmãos Macêdo.
7. “Como me recolhi com a família neste carnaval, pude acompanhar mais de perto a festa e suas diversas atrações pela televisão. Entre as coisas boas, duas me chamaram bastante a atenção: o trabalho eficiente e integrado das polícias Civil e Militar, e a belíssima apresentação dos alunos da Escola de Música Instrumental Irmãos Macêdo”, observou.
8. Para Coronel, é fundamental que o talento da Família Macêdo com os instrumentos musicais seja compartilhado com jovens baianos, através do trabalho dos filhos de Osmar Álvares Macêdo, Armandinho, Betinho, Aroldo e André.
9. O deputado estadual Targino Machado (PPS), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) desta segunda-feira (19), discursou sobre a intervenção militar no Rio de Janeiro e a violência na Bahia. O parlamentar, que nos últimos meses tem demonstrado reiteradas vezes sua indignação com o descaso do governador Rui Costa com a segurança pública da Bahia e apontado baixos investimentos na área, cobrou medidas que precisam ser adotadas pelo governador para que "não se fale em intervenção militar para nosso Estado."
10. "O que ocorreu no Rio de Janeiro, na última semana, não deve ser chamado de intervenção militar, pois foi algo negociado entre as duas esferas de governo. Então isso não é intervenção. A intervenção militar do Rio de Janeiro mais parece um ato orquestrado por autoridades políticas falidas, do ponto de vista da popularidade, com o objetivo de espalhar sobre eles, “os agentes idealizadores dessa intervenção”, uma onda de aprovação, de respaldo popular. É como se quisessem inverter a pauta política adversa a eles, ao governador do Rio e ao presidente da República.
11. O prefeito ACM Neto participa, nesta terça-feira (20), às 10h, da assinatura de contratos para entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. O evento será realizado na Faculdade Unopar, no Parque Bela Vista, ao lado do G Barbosa.
12. São 1.880 unidades, sendo 1.020 sorteadas pela Prefeitura, no Residencial Margaridas (Rua Joaquim Ferreira, s/n - Jardim das Margaridas). Esse empreendimento conta com uma escola e uma Unidade de Saúde da Família construídas pela Prefeitura.
13. Para a seleção dos proprietários, foram analisados critérios como renda familiar de até R$ 1.800, existência de crianças com microcefalia na família e moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades. A entrega das chaves deve acontecer ainda neste mês de fevereiro. Com isso, serão 12.169 unidades habitacionais entregues em Salvador, representando um novo horizonte para essas famílias.
14. O anúncio feito pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de que o Governo do Estado vai investir R$ 40 milhões na construção de um novo hospital regional em Feira de Santana, não foi bem recebido pela população local, segundo o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).
15. Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (19), ele atribuiu tal desagrado ao diminuto valor dos recursos anunciados para a obra, na comparação com investimentos semelhantes feitos em outras cidades da Bahia.
16. Geilson destacou que o governo estadual investiu R$ 124 milhões na construção de um hospital regional em Ilhéus, no Sul da Bahia, e gastou R$ 64 milhões para erguer o de Seabra, na Chapada Diamantina. Está também investindo R$ 180 milhões na construção de um hospital em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador.
17. “Ao compararmos os valores investidos nestas três cidades com o valor do investimento prometido para Feira de Santana, constatamos que nossa cidade e seus habitantes estão sendo discriminados pelo governo. E isso nós não podemos aceitar”, reclamou o deputado.,
18. A Prefeitura anunciou, nesta segunda-feira (19), a licitação de sete novos terrenos na capital baiana, entre eles, uma área de 3.605 m² na região do Iguatemi, uma das mais valorizadas da cidade. O terreno, um dos últimos na localidade, fica na Rua da Alfazema, ao lado do Sam's Club e do Walmart. Esta licitação acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 10h.
19. Também foram anunciados terrenos na Rua da Gratidão, em Piatã, com 10.412 m² (licitação no dia 14 de março, às 10h); uma área de 4.458 m² na Avenida Heitor Dias (licitação dia 13 de março, às 15h), além de uma área totalmente plana, com 4.864 m² na Colina das Ametistas (Alto de Piatã). O terreno fica próximo à Avenida Orlando Gomes, com acesso direto à orla marítima e à Avenida Paralela (licitação no dia 22 de fevereiro, às 10h).
20. Todas as licitações acontecem no Auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), no Centro. Para conferir o edital completo dos terrenos, basta acessar o site da Sefaz ou o portal terrenos.salvador.ba.gov.br.
21. Com investimento da ordem de R$ 1,6 milhão, o Colégio Estadual Norma Ribeiro, antigo Colégio Estadual Antonio Sérgio Carneiro, será reinaugurado pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (20), às 8h30, no bairro de Arenoso, em Salvador, oportunidade em que se tornará a primeira escola de ensino médio do País a receber o título de Escola do Século XXI.
22. O título é fruto do Projeto Inova Escola – uma parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, e a Fundação Telefônica Vivo –, que será implantado, nesta terça, no colégio. A solenidade contará, ainda, com a presença do secretário estadual de Educação, Walter Pinheiro, e do diretor-presidente da Fundação Telefônica Vivo, Américo Mattar. O nome da unidade escolar é uma homenagem à servidora pública da Educação, Norma Ribeiro, já falecida.
23. A partir desta segunda-feira (19.02), qualquer processo formalizado por dispensa de licitação no Estado só poderá tramitar legalmente em meio eletrônico. As aquisições de material permanente ou de consumo e as contratações de serviço comum e terceirizado por dispensa de licitação estão entre os 22 tipos de processos contemplados na terceira onda de implantação do SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo.
24. “A adoção do sistema eletrônico é uma exigência legal, prevista no decreto nº 17.983 de outubro de 2017”, alerta o coordenador de implantação do SEI Bahia Anderson Vasconcelos. Iniciativa da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), o SEI Bahia visa eliminar o uso de papel como suporte físico para documentos e processos administrativos no Estado.
25. A atual etapa de implantação é considerada de grande impacto para as rotinas administrativas, por contemplar tipos de processos adotados em larga escala pelos órgãos estaduais. Além dos já citados processos por dispensa de licitação, estão inclusos nesta terceira onda os processos para aquisição de veículos e pagamento de diárias a servidores e colaboradores eventuais, entre outros.
