MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A maioria dos prefeitos da Bahia tomou a decisão, hoje, de fechar as portas das prefeituras nesta quinta-feira (26) em protesto contra as dificuldades enfrentadas pelos municípios com a perda de arrecadação. Promoveram na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública para discutir o tema e pretendem reivindicar a liberação R$ 4 bilhões do governo federal para fecharem as contas no final do ano.
2. Deste total, cerca de R$ 150 milhões devem ser destinados às 417 cidades da Bahia. O protesto realizado pelos prefeitos integra uma mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que terá como ápice o dia 22 de novembro, quando os gestores vão a Brasília pressionar o presidente Michel Temer (PMDB) pela liberação dos recursos extras.
3. Em conjunto com prefeitos do interior da Bahia, o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio participou da movimento Pró-Município da UPB, na manhã desta quinta-feira, 26, em Salvador, onde mobilizou mais 350 prefeitos da Bahia. Entre os assuntos da pauta de reinvindicação, os prefeitos reivindicaram mais recursos para os municípios, que nos últimos anos sofreu uma queda de 40 % no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
4. Nesta tarde, os prefeitos estiveram reunidos com deputados e senadores para discutir ações emergenciais de apoio financeiro aos municípios. O presidente da Amurc se mostrou otimista com o movimento e esperançoso com os resultados que os municípios poderão alcançar a partir da mobilização.
5. “Nunca na história da Bahia aconteceu uma Mobilização desta. Mais de 350 prefeitos e prefeitas unidos. Só isto já é um grande resultado. Creio que vamos conseguir conquistar diversos itens da pauta, tanto na esfera Federal quanto na Estadual”.
6. Na pauta de reivindicações, os prefeitos buscam apoio junto aos deputados para que possam requere da União, o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no aporte de R$ 4 bilhões, a fim de possibilitar que as administrações municipais fechem as contas do ano de 2017. Além disso, os gestores reivindicam a revogação do corte de quase 100% no orçamento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, para 2018, que comprometerá a manutenção de serviços importantes como CREAS, CRAS, Bolsa Família, etc.
7. Outra necessidade citada nesta manhã, é o repasse imediato dos Royalties do Petróleo pelo Governo do Estado para os municípios baianos, o reajuste dos repasses dos Programas Federais e Estaduais, a retirada das despesas dos programas federais do cálculo dos gastos com pessoal.
8. Ainda são destaques na mobilização, a revisão do Pacto Federativo visando a melhor distribuição dos recursos entre a União, Estado e Municípios, e agilidade na aprovação de propostas de emendas e projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
9. A próxima mobilização acontecerá no dia 22 de novembro, em Brasília, com a participação de todos os municípios do Brasil. Sempre que há essas mobilizações o governo federal dá um doce aos prefeitos. A questão, no entanto, é estruturante e passa também pelas gestões de muitos municípios que precisam enxugar suas plantas e serem mais eficientes administtrativamente.
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10. O governador Rui Costa expressou, nesta quinta-feira (26), nota de pesar pelo falecimento da mãe do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. “É com muita tristeza que recebo a notícia da morte da senhora Evacy Ribeiro Pereira, a qual recentemente tive o prazer de visitar, durante minha passagem pela cidade.
11. Transmito as minhas sinceras condolências aos familiares e amigos, neste momento de dor, por esta inestimável perda”, disse Rui.
12. Dentro das comemorações dos 80 anos de idade do jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD), celebrados no último dia 3, a Faculdade de Direito de UFBA, através do seu corpo docente, promove amanhã (sexta-feira, dia 27) homenagem ao professor pelos 42 anos de magistério na Casa.
13. Será às 18h30min, durante o encerramento do III Congresso Nacional de Ensino e Pesquisa Jurídica (CENEPEJ), na Sala da Congregação. Brito fará a conferência de encerramento do congresso, com o tema “Considerações sobre os efeitos da modulação do julgamento da Adin do IPTU de Salvador pelo TJ-BA”, para alunos e ex-alunos, bem como participantes de todo o país.
14. “Sinto-me honrado com essa homenagem, em reconhecimento aos 42 anos da minha vida dedicados à Faculdade de Direito da UFBa, uma das mais antigas e tradicionais do país, onde tenho o prazer de continuar dando aulas no curso de doutorado, colaborando na formação de centenas ou milhares de jovens que hoje escrevem seus nomes no mundo jurídico nacional”, declarou Brito.
15. O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) apresentou um projeto de lei (PL 8939/17) que libera a Petrobras a comercializar até 70% de sua participação em campos de petróleo em regime de cessão onerosa. A intenção do parlamentar é que o texto seja apreciado em regime de urgência.
16. O projeto apresentado nesta quarta-feira (26/10) busca dar folego à empresa para contratar parceiros, sanar as contas e alcançar a meta de investimentos de US$ 74 bilhões projetados no Plano Estratégico e Plano de Negócios e Gestão (PNG) da estatal para o período 2017-2021.
17. "É uma forma de destravar o setor e resolver o problema de caixa da Petrobras. A empresa hoje não tem dinheiro para investir e se encontra amarrada a esse arcabouço de reserva de mercado construído nos últimos 13 anos. Resultado: estamos com um potencial enorme não explorado e um setor que não produz e nem investe", explicou Aleluia.
18. Na justificativa do texto, o deputado diz que a opção de comercializar as cessões onerosas vai possibilitar a contratação de parceiros para dividir os investimentos necessários e possibilitar a antecipação da extração nos campos.
19. O trânsito de mercadorias e a segurança nas estradas no nordeste da Bahia serão fortalecidos com a recuperação de quase 60 quilômetros das rodovias BA-409 e BA-233. A obra, autorizada pelo governador em exercício João Leão, nesta quinta-feira (26), no município de Biritinga, vai beneficiar mais de 100 mil habitantes também dos municípios de Conceição do Coité, Serrinha, Valente, Santa Luz, São Domingos, Nova Soure, Lamarão e Água Fria. Serão investidos cerca de R$ 13 milhões para a recuperação da rodovia.
20. ”Até o final da gestão, o governador Rui Costa vai entregar em torno de 5 mil km de rodovias. Nós estamos fazendo um grande anel viário da Bahia. Essas rodovias vão receber uma lama asfáltica que tem maior vida útil, beneficiando a população por mais tempo”, afirmou o governador em exercício, João Leão.
21. Para o agricultor Francisco Teles, a recuperação vai ter impacto na economia da região, que tem como principais atividades a plantação de grãos, sisal e pecuária. “É uma melhoria grande para a nossa região, os veículos que chegam e saem alimentando o nosso comércio vão poder chegar mais rápido sem dúvida.
22. Para a população em geral também é uma obra muito boa, é mais segurança e tranquilidade nas estradas. Estamos muito contentes, essa é uma obra bastante aguardada por todos nós”.
23. O vereador Tiago Correia (PSDB) tem reforçado o anuncio da ONU que está selecionando jovens líderes para impulsionar implementação de objetivos globais.
24. A ONU vai receber até 3 de novembro inscrições para a segunda turma do programa Jovens Líderes para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visa buscar pessoas engajadas nos esforços de erradicação da pobreza, combate às mudanças climáticas e redução das desigualdades. Podem se inscrever jovens líderes do mundo todo.
25. A iniciativa reconhece todos os anos 17 jovens líderes que estão impulsionando ambiciosos esforços para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030. O anúncio foi feito pela ONU durante a cúpula Um Mundo Jovem (One Young World) realizada no início do mês em Bogotá, na Colômbia.
26. Andrea Galvão, 46 anos, foi atropelada na porta de casa aos 13 anos, no bairro de Amaralina, em Salvador, e ficou tetraplégica. Hoje, ela vive em uma cadeira de rodas e apresenta problemas na fala. "Eu tenho sequelas, mas continuo viva para lutar contra os infratores", desabafou a vítima da violência no trânsito.
27. O depoimento marcou a abertura do 10° Congresso Brasileiro e 6° Internacional Trânsito e Vida, nesta quinta-feira (26), no São Salvador Hotéis e Convenções, na capital baiana. O evento, promovido pela Federação Nacional das Associações de Detran (Fenasdetran), com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), tem como tema “Segurança e Mobilidade Urbana: Ações na Década foram Suficientes?" e segue até sexta-feira (27).
28. O diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, cobrou mais ação das instituições ligadas ao trânsito para melhorar a segurança viária e destacou o Pró-Vítimas, programa do órgão que acolhe quem sofreu acidentes.
29. “Precisamos fazer muito mais para acabar com a epidemia do trânsito, em um esforço conjunto entre todos os agentes envolvidos. Nosso programa oferece o apoio que as vítimas de acidentes e seus familiares necessitam, desde o carinho até o atendimento psicossocial e jurídico”, declarou o diretor.
