quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Colunistas / Política
Tasso Franco

OS PAPÉIS das oposições e situações diante Rui Costa e ACM Neto

Ambos gestores são considerados autoritários pelas oposições
16/06/2016 às 09:16
 1. Está uma situação até surrealista o que falam os deputados estaduais de oposição ao governador Rui Costa (PT) e o que dizem os vereadores de oposição a ACM Neto (DEM) na Assembleia Legislativa. Em ambos os casos, falam horrores dos dois gestores, que querem aprovar projetos de urgência, que não dialogam com as casas legislativas, que são autoritários e assim por diante.

   2. Hoje, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) reafirmou seu descontentamento com relação à aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador em discurso, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (14).

   3. A parlamentar (base governista de Rui) frisou que “o PDDU não se orienta no que estabelece o Estatuto da Cidade, que é a participação popular. Muitos pesquisadores, representantes de movimentos sociais e cidadãos foram barrados, não puderam acompanhar a votação. Audiências esvaziadas foram consideradas como sendo suficientes para validar o processo que diz respeito ao direito à cidade. Foram 400 artigos aprovados de uma única vez e sem discussão”.

   4. Já o deputado Adolfo Viana (PSDB) - oposição a Rui - disse que a sessão de ontem que aprovou a urgência do PL que acaba com os incentivos fiscais à empresas que se instalaram na Bahia é um retrocesso e que o estado "jogou sua credibilidade na lata do lixo". 

   5. Quer mais: O líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM) mostrou preocupação com o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2016, apresentado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 14, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. 

   6. " A avaliação do Secretário mostra que a situação financeira do estado está cada vez mais difícil e coloca em risco setores essenciais para a população, como o da saúde e o da educação, cujos investimentos continuam reduzidos", disse o democrata, lembrando que até o momento o governo não atingiu o limite constitucional para aplicação dos recursos nessas áreas, que é de 12% para a saúde e de 25% para a educação. 

   7. Destacou que o desequilíbrio financeiro nas contas do governo é resultado de um modelo de gestão nefasto e já esgotado, que prioriza critérios e interesses políticos, impedindo o estado de cumprir com eficiência o seu papel executor de benefícios sociais e promotor do desenvolvimento sustentável. "É o mesmo modelo adotado pelo governo federal dos últimos anos que mergulhou o país numa das mais graves crises econômicas de sua história", disse.

   8. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, diz que há dificuldades porém está tudo equilibrado. Rui Costa revela que a Bahia é um dos poucos estados pagando os servidores em dia.

   9. Agora, vamos a Câmara de Vereadores: O vereador Gilmar Santiago (PT) - oposição a Neto - disse, q ue a oposição tem todas as condições de judicializar o processo de votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) porque está cheio de irregularidades. 

   10. “O prefeito patrocinou um circo nas galerias para votar um plano indefensável e a bancada dele não tinha os 29 votos necessários para mudar o processo de votação”, disse Gilmar, referindo-se à mudança de rito de apreciação dos artigos do Plano.

   11. Segundo Gilmar, o PDDU vai retirar poderes da Câmara ao criar uma Comissão normativa que vai legislar em regime de exceção sobre construções em algumas áreas da cidade. Para ele, o PDDU foi feito para o mercado imobiliário, que representa apenas 12% da economia de Salvador, quando aumenta o padrão construtivo na orla. E alerta que isto vai afetar o clima do resto da cidade. 

   12. “É o pior PDDU da história, consegue ser pior que o de Imbassahy e o de João Henrique. Foram gastos mais de R$ 6 milhões com uma Fundação paulista que fez um Plano copia e cola, com dados defasados de 2010”, criticou.

   13. O relator do projeto, vereador Leo Prates, garante que houve debates e a tramitação foi transparente. 

   14. Fala o prefeito: O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A proposta foi aprovada por 29 votos favoráveis e 13 contrários. 

   15. “A cidade e os vereadores estão de parabéns. Essa é uma vitória da população. Todo o processo de construção e discussão do novo PDDU aconteceu com a participação decisiva da sociedade e das entidades organizadas. Foram mais de 40 audiências nos âmbitos do Executivo e Legislativo e quase sete meses de tramitação na Câmara. Isso sem falar nas cinco oficinas que fizemos”.

   16. ACM Neto ressaltou o novo PDDU vai proporcionar o crescimento da cidade de forma mais sustentável e justa, gerando emprego e renda e combatendo as desigualdades. “Foi um processo transparente. Não houve nem emendas acatadas no plenário da Câmara, apenas nas comissões. Nada foi feito na calada da noite, como no passado. De modo que é uma vitória da cidade. Esse foi um dos processos mais participativos e democráticos da história de Salvador”, salientou o gestor.

   17. É isso: as oposições fazem os papéis de oposições dizem Não; e as bases governistas de situações e dizem Sim. O resto é choradeira e nada mais.