segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Colunistas / Política
Tasso Franco

CRIME DE MARIANNA TELES: Pacto pela Vida precisa se realinhar (TF)

Governadro Rui Costa anuncia investimentos em R$80 milhões com recursos do governo federal para Salvador e Candeias. Assinatura acontece na próxima semana.
04/09/2015 às 11:41
 1. Ainda sobre o desabafo do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, dando conta de que as leis brasileiras precisam ser modificadas para que o trabalho da Policia seja mais respeitado, isso diante do assassinato da jovem Marianna Teles provocado por um bandido que já havia sido preso várias vezes e fora solto por determinação judicial, comentamos aqui que o Pacto pela Vida nasceu com o objetivo de unir os três poderes do Estado (Executivo, Judiciário e Legislativo) para melhor combater o crime. 

   2. E, estaria havendo uma 'gap' ou falha, pois, as queixas de que a Polícia prende os bandidos e a Justiça solta é recorrente na Assembleia Legislativa em discursos de parlamentares. Referendado, noutras palavras, mais amenas, do secretário Barbosa.

   3. Pois bem, chega-nos a informação em off de que, numa das reuniões do Pacto pela Vida, o desembargador presidente do TJ, Eserval Rocha, se manifestou que não pode interferir no conhecimento de magistrados que estão diante dos processos, e cada juiz deve manifestar-se de acordo com sua consciência baseado nos dados contidos em cada ação processual. Essa, de fato, é uma posição de magistrado que rege a independência dos integrantes da corte jurídica. Louvável.

   4. Acontece, no entanto, que vive-se um momento de quase calamidade pública com a violência se espalhando por todo estado, especialmente em Salvador.

   5. Então, a argumentação de algumas pessoas ouvidas pelo BJÁ no campo jurídico é de que, ainda que tomando por base a lei e o que está contido na documentação dos processos, as solturas de bandidos estão de encontro aos anseios da sociedade. 

   6. Parece-nos que a Justiça deve seguir os desejos da sociedade, os reclames da sociedade, ainda mais na situação em que se vive, hoje, na Bahia. Seria o caso, salvo melhor juiz, que o TJ reunisse os juizes criminais, os juizes das varas de execução, os integrantes das câmaras criminais que analisam os 'habeas-corpus' para uma conversa. 

   7. Cremos que ninguém deseja o atropelo da lei, mas, algo que possa ajudar o trabalho da Policia em alguns casos considerados gravissimos, como o desse jovem que matou a estudante de medicina e provocou um clamour na sociedade.

   8. Hoje, nos corredores da Assembleia, discutia-se e lembrava-se do Projeto de Lei do deputado Marcelino Galo (PT) que impunha multas as empreas de telefonia móvel que disponibilizasse sinal em presidios. Isto está sendo cumprido? Também hoje, a Policia apreendeu um drone que levaria celulares para o presidio de Eunápolis.

   9. No nosso entendimento o Pacto pela Vida precisa de um novo encontro como aconteceu na inicial do governo Wagner, entre os chefes dos 3 poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, seguido de uma coletiva à imprensa.