segunda-feira, 14 de outubro de 2019
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Tasso Franco

QUESTÃO DE JUSTIÇA! Poder Judiciário ficou pra trás entre os 3 poderes

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07/08/2014 às 09:14
   1. Tem é tempo que se fala numa melhoria do Poder Judiciário no atendimento ao público. Creio que, desde quando comecei no jornalismo e lá se vão mais de 40 anos, a conversa é a mesma. A pisada parece até música de Luiz Gonzaga aquela que fala da "lorota boa".

   2.  Creio, também, que entre os três poderes na Bahia - Executivo, Legislativo e Judiciário - quem menos avançou foi o Judiciário. Quer pela falta de recursos, quer pelo corporativismo, quer por uma série de fatores que vão desde prováveis ilícitos, e o CNJ analisa alguns casos e chegou a afastar o presidente do TJ, até mordomias como vimos agora com gastos de R$52 mil em frutas para lanches. 

   3. Veja que o Legislatico baiano, apesar de alguns senões, do empreguismo e do crônico corporativismo, avançou mais do que o Judiciário. É mais aberto, dialoga mais com a sociedade, tem sido uma caixa de ressonância para todas as categorias dos servidores públicos e de questões envolvendo a iniativa privada, as cooperativas, as ONGs, e tem mais ágil do que o Judiciário. 

   4. Até porque, as pressões junto aos deputados não são iguais junto aos desembargadores, cujo pleno é mais fechado.

   5. O Poder Executivo, o mais rico deles, também está avançando mais até do que o Judiciário e o Legislativo. É o mais vigiado dos poderes pela sociedade organizada, pela midia, e seus serviços melhoraram bastante graças ao SAC, Planserv, Detran, Sefaz e outros. É só comparar o que era o Detran, na década de 1980, e o que é hoje. Não representa uma Brastemp, mas, melhorou e muito, nos procedimentos, no atendimento, na agilidade dos processos.

   6. Bem, nesta sexta-feira, 8, a A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) dará continuidade à Campanha de Mobilização da Magistratura com o objetivo de conquistar melhores condições de trabalho nas comarcas do estado para garantir uma Justiça mais eficaz para todos os cidadãos. 

   7. O lançamento oficial da Campanha será realizado no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, a partir das 9h30min, com a palestra “O Papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos do cidadão”, ministrada pelo juiz federal e professor Dirley Cunha. O evento é gratuito e aberto ao público, e visa estimular o diálogo com a sociedade.

   8. A Campanha é o desdobramento do Dia de Mobilização da Magistratura, realizado em 23 de julho, que reuniu no átrio do Fórum Ruy Barbosa cerca de 200 juízes de Salvador e Região Metropolitana. 

   9. Os magistrados denunciam dificuldades à prestação jurisdicional, como a carência de servidores, assessores e estagiários, falta de equipamentos de trabalho, sistema operacional ineficiente, problemas de infraestrutura nos fóruns e cartórios e a insegurança.

   10. De acordo com dados deste ano do TJ/BA, mais de 3,7 milhões de processos tramitam apenas no 1º grau em todo o estado. A quantidade é mais que o dobro do número apontado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2012, quando havia pouco mais de 1,5 milhão de ações. Para julgar estes processos e as novas ações que são ajuizadas todos os dias, há apenas 586 juízes.

   11. “A situação atual é muito preocupante. Os juízes estão sobrecarregados e sem estrutura para atender a grande demanda de processos do Judiciário baiano. A campanha visa alertar a sociedade e chamar a atenção do Poder Público para a necessidade urgente de se encontrar soluções”, afirmou a presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco.

  12. É isso aí. Tarefa gigantesca. É claro que o Poder Judiciário já avançou em algumas práticas, nos sistemas on-line, na privatização dos cartórios, na descentralização dos serviços, mas que tem muito trabalho pela frente isso ninguém discute. Serão necessários investimentos pesados no PJ e mudanças de procedimentos para sair dessa situação.