quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Colunistas / Política
Tasso Franco

A REBELIÃO SILENCIOSA da base governista na Asssembleia

Em ano eleitoral, deputados dão troco ao governador
09/01/2014 às 10:55

O que aconteceu ontem e na madrugada de hoje na Assembleia Legislativa do Estado com a derrota do governo Wagner, o qual não conseguiu a aprovação da PEC dos royallties do petróleo (antecipação de receita de R$1.5 bi para cobrir o deficit da Previdência) foi, em síntese, uma rebelião (muda) da base governista. 


    Eram necessários 38 votos para aprovação da matéria e o governo, que tem uma base com 42/43 deputados, só conseguiu 37.

   E, diga-se de passagem, desses 37 muitos só ficaram na sessão até a madrugada para embromar o governo, pois, se tinha a certeza de que o quórum qualificado (38 votos) não aconteceria. Teve deputado, quando o presidente Marcelo Nilo, PDT, encaminhou a votação nominal que para dizer o sim ao governo, o fez depois de Nilo apelar mais de uma vez ao parlamentar, "por seu voto deputado".

   E teve deputado da base do governo que falou abertamente durante e após a sessão, de que "nada recebia do governo" e, se não comemorava com os deputados da oposição, era apenas por pura elegância.

   Veja ainda o seguinte: a oposição só não "matou" a sessão logo cedo porque "comeu mosca" ainda na Comissão de Justiça quando só haviam 3 deputados da base (são necessários 5) e depois chegou um quarto. 

   A situação agora é a seguinte: como projeto rejeitado não pode ser re-apresentado no mesmo ano legislativo, a PEC dos Royallties só deverá voltar a pauta após a abertura dos trabalhos legislativos de 2014 que se dará dia 3 de fevereiro, com a presença do governador Jaques Wagner, lendo a sua mensagem anual, às 15h.
Até lá, dia 14 próximo, a Assembleia se reúne novamente para analisar o Orçamento 2014 do Estado, em primeiro turno, e mais algum projeto complementar.

    Se não houver acordo com a oposição, a matéria pode ser votada com 32 a favor, e serão contados mais 5 dias para a votação em segundo turno, retornando à sessão no dia 21 de janeiro.

    Se houver acordo, e isso implica em emendas, e já há uma disposição do governo cumprir destaques no valor de R$1.200.000,00 (impositivamente) aí a matéria será aprovada em dois turnos dia 14.

    O líder do governo pode também pedir regime de prioridade caso a matéria seja aprovada em primeiro turno, sem acordo, encurtando os prazos, a partir do dia 14, em mais dois dias e meio, o que poderia votar o segundo turno dia 17.

   Até lá, o estado está sem orçamento e sem a receita antecipada dos royallties do petróleo. Pra quem está com o caixa apertado é um problemão. (TF)