sexta-feira, 03 de julho de 2020
Colunistas / Política
Tasso Franco

PREFEITURA DE SALVADOR É PÚBLICA, MAS AGE COMO EMPRESA

Assim é moleza administrar
10/09/2012 às 01:03
1. Alguns comentaristas gostam de insinuar porque tantos políticos desejam ser prefeito de Salvador, uma cidade que estaria falida, repleta de problemas, impossível dar jeito nessa situação caótica. São duas questões básicas: a primeira é institucional. O regime federativo brasileiro impõe a Presidência da República, o Congresso Nacional, os governadores, assembleias legislativas, os prefeitos e câmaras de vereadores.
 
   2. Ou seja, quer queira; ou não toda cidade tem um prefeito e Salvador não foge à regra. Se mudar essa configuração politica, tudo bem, exclui-se a função do prefeito como existe na atualidade. Mas, já que existe, alguém tem que ser eleito.

   3. A segunda questão é mais complexa, ainda que não assustadora. Isso porque, a Prefeitura trata os cidadãos como se fosse uma empresa privada: cobra impostos e taxas em dia, não permite atrasos, aplica multas e juros, põe na dívida ativa e assim por diante. Agora, funciona como órgão público, com todas as regalias e proteções legais, quando se trata de honrar seus compromissos com os fornecedores.

   4. Sendo assim, fica facilimo de administrar, desde que o prefeito tenha uma boa equipe e responsabilidade com as finanças públicas. É sopa no mel.

   5. Veja o seguinte: se você deve um imposto e/ou taxa a Prefeitura, e são dezenas, tem que pagar em dia. Taxa para colocar uma barraca no Carnaval. Ou paga antecipado ou não coloca. TLF - Taxa de Localização e Funcionamento - ou paga ou não abre a empresa. Multa de trânsito: a carteira de habilitação.

   6. Agora, quando a prefeitura lhe deve uma fatura, só paga quando quer, sem juros e correção. Se você reclamar fica de fora do cadastro. Se colocar na Justiça demora uma eternidade e não resolve. Se negociar para receber numa boa, tem que dar desconto. A Prefeitura tem um poder inimaginável. Só as grandes empresas conseguem fazer negócios de igual para igual.

   7. Outro exemplo: o estacionamento nos shoppings centeres é gratuito. Era. Hoje, os shoppings criaram artificios do manobristas e das áreas vips e você só estaciona nelas pagando. São áreas a cada dia maiores. E a Prefeitura o que faz? Nada. Os estacionamentos nos edificios comerciais estão privatizados, cada qual com seu preço. Tem uma lei que proibe cobrar fracionado, mas todo mundo cobra.
 
   8. Então qual a dificuldade de se administrar assim! Outro exemplo clássico: toda vez que a Prefeitura se sente com caixa em baixa aumenta o IPTU acima da inflação e diz, na maior cara de pau, que está cobrando daqueles que mais possuem recursos, os moradores das zonas nobres e os ricos. Isso sempre foi assim. Salvador não tem ricos, salvo meia dúzia de pessoas que se conta nos dedos. A rigor, quem paga essa fatura é a classe média e a classe média alta, os moradores da Vitória, Graça, Pituba, Barra, Itaigara, Horto, Nazaré, etc.

   9. A Barra, onde moro, é classificada como zona nobre. O último nobre da Barra já morreu, o Barão de Mococof. Só tem classe média empendurada em cartões e frequentadores do Shopping Barra. Na Barra, pode tudo: prostituição, passeatas de todos os tipos, até Marcha para Jesus e Grito da Maconha, ruas de lazer, Carnaval, verão para todos, reveillon, etc, e os
moradores não podem dizer nada. Sofrem o pão que o diabo amassou. Agora, se atrasou o IPTU leva ferro. Recebe uma carta da Sefaz e avisos que seu nome vai para a dívida ativa.

   10. Então, qual o problema de administrar dessa forma? Nenhum. É só controlar os gastos, ser austero com a máquina e o problema está resolvido. A questão complementar é que, normalmente, o prefeito quando assume esquece o que prometeu e põe os pés pelas mãos e acaba criando mais problemas. Além do que, via de regra, se unem aos grandes empresários e esquecem a população.

   11. No interior, também via de regra, a situação ainda é pior. A maioria das Prefeituras não tem controle das finanças e isso está comprovado pelo número de casos registrados no TCM. E daí? Sempre cabe recursos e vai-se empurrando o bonde pra Lapinha.