Colunistas / Política
Tasso Franco

A QUESTÃO POLÍTICA E O NOVO PRESIDENTE DA CÂMARA DE SALVADOR

Pareceres jurídicos vão pesar pouco nesta decisão
11/01/2009 às 21:21
   A renúncia de Alfredo Mangueira à presidência da Câmara de Vereadores entra para a história e vai se inserindo no passado. São poucas as dúvidas de que, de fato, houve uma determinação do comando da Paratodos, a podesorsa banca do bicho na Bahia, para que ele se afastasse dessa função, e só o próprio Mangueira poderá detalhar os reais motivos dessa ordem.

   No bicho, quem não cumpre determinações corre risco de vida. E, Mangueira, conhecedor do sistema resolveu optar pelo politicamente correto. A questão agora é saber quem vai substituí-lo. Há, indicadores, diante da omissão do regimento interno da Casa, de que o vice-presidente, vereador Paulo Magalhães (DEM), com base em pareces jurídicos poderá sê-lo. 

   Na correlação de forças da Câmara nada mais justo. O DEM participou em segundo turno da reeleição do atual prefeito, sendo decisivo nesse processo, as cúpulas partidárias do PMDB e Democratas na Bahia estão de bem com a vida e, em sendo assim, Magalhães poderia ficar na presidência sem transtornos para a cidade e o atua gestor.

   É claro que, se o PMDB decidir mudar de idéia e contra-argumentar juridicamente às pretensões de Magalhães fará o presidente, na união de forças Geddel Vieira Lima e João Henrique. Essa história de que prefeito e governador não se metem em eleições de presidentes dos legislativos é conversa pra boi dormir. Então, a prioridade é do PMDB sob a lideranças dessas forças citadas acima ficando Magalhães num segundo plano.

   Mas, Magalhães pode ser alçado à condição de primeiro plano na medida em que, salvo Sandoval Guimarães e Pedro Godinho, os demais nomes postos como candidatos não têm fôlego. Os candidatos de oposição - Vânia Galvão (PT), Olívia Santana (PCdoB),  Sildervan Nóbrega (PRB), Gilberto José (PDT) - estão postos apenas para marcar posições. Suas chances de vitória são nulas.

   A proposta - mais esdrúxula ainda - de fazer uma reeleição para toda a Mesa diretora da Casa não tem sentido e nem os eleitos vão aceitar esse tipo de manobra. Aí, sim, seria tumultuar ainda mais o processo, gerando uma confusão enorme na Casa Legislativa que deverá reiniciar seus trabalhos no início de fevereiro. 

   Ao que tudo indica, a Casa vai dar continuidade aos trabalhos sob a presidência do vereador Paulo Magalhães com chances reais de continuar na presidência por mais dois anos.

   Lembrando sempre que a decisão é política e Magalhães está muito apegado as questões de natureza jurídica. Se organizar melhor o rumo da bússola leva. Caso contrário, será mantido na vice-presidência.

   O advogado Ademir Ismerim, versado na matéria jurídica no segmento político, tem uma tese interessante. Diz que parecer jurídico é igual a uma chícara. A depender do cliente, muda-se de asa de acordo o desejo manifesto.

   Daí que, nesse momento e no caso da presidência da Câmara, o político se sobrepõe ao jurídico e Magalhães precisa cuidar desse lado para se manter presidente.