O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ontem, dia 18, uma ação civil pública contra o Colégio São Paulo por venda casada de material físico e digital.
1. Em meio aos conflitos de terra, Serin e SSP desembarcam no Extremo Sul da Bahia. Em Teixeira de Freitas, os representantes do Governo irão se reunir com produtores rurais, indígenas e empresários da região.
2, Os secretários de Estado, Adolpho Loyola (Serin) e Marcelo Werner (SSP), desembarcaram nesta quarta-feira (19), no extremo sul baiano, com o objetivo de acompanhar de perto os problemas sobre invasão de terras na região.
3. Em Teixeira de Freitas, os representantes do governador Jerônimo Rodrigues (PT) irão se reunir com produtores rurais, indígenas e empresários da região.
4. “Viemos na missão de dialogar sobre a paz no campo, essa é a nossa missão, que o governador Jerônimo nos deu. Vamos nos reunir com os produtores rurais aqui da região, Serin e SSP andando de mãos dadas, garantindo segurança pública para os baianos e as baianas”, afirmou Adolpho Loyola, secretário de Relações Institucionais.
5. Já Marcelo Werner, secretário de Segurança Pública, afirmou que a ideia é fortalecer a mediação. “A ideia é que vamos fortalecer, cada vez mais, essa mediação, até porque o propósito do Governo e da segurança pública é exatamente promover mais o respeito, a paz social e proporcionar mais segurança para todos os cidadãos baianos”, disse Werner
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6. Os beneficiários do Planserv agora contam com a emergência pediátrica do Hospital de Brotas, exclusivo do Planserv. São novos leitos de enfermaria e UTI pediátrica, ampliando assim o serviço na rede credenciada da Assistência.
7. A pediatra Mônica Nazaré do Carmo Santos, há mais de 20 anos atuando na área, está à frente da coordenação da pediatria do Hospital de Brotas, e fala sobre o serviço. “Temos uma equipe extremamente competente, com vários especialistas. Estamos trabalhando com neurocirurgia, com cirurgia pediátrica, nefropediatria, cardiopediatria, neuropediatria. Estamos também com o serviço de ambulatório nas áreas de pediatria geral, puericultura, nutrologia, gastroenterologia pediátrica", diz.
8. O Hospital de Brotas conta ainda com um amplo serviço de imagem para o diagnóstico: ultrasonografia, tomografia e ressonância magnética, além de toda a parte laboratorial para análises clínicas. É uma unidade de saúde nova que segue em expansão. A pneumopediatria é a subespecialidade que está em implantação.
9. “O nosso grande intuito na formação da equipe de pediatria do Hospital de Brotas sempre foi e continua sendo trazer o verdadeiro conceito de humanização. Nós temos treinado as equipes para esse acolhimento, com efetividade, com assertividade, com calor humano", afirma a médica.
10. A Prefeitura de Salvador está com inscrições abertas para novos cursos gratuitos de capacitação profissional, dentro dos programas Mulher Salvador e Treinar para Empregar. Uma das opções é para Noções de Manutenção Predial, com aulas a serem realizadas a partir do próximo dia 26 até 25 de abril, das 18h às 22h, no Senai Dendezeiros.
11. São oferecidas 30 vagas e os candidatos devem ter 18 anos, Ensino Médio completo e enviar foto dos seguintes documentos: histórico escolar, RG, CPF e comprovante de residência de Salvador. As inscrições podem ser feitas através do link https://encurtador.com.br/hbpl5 e os alunos terão direito a certificação e transporte.
12. Outra oportunidade é o curso de Polimento Automotivo, com aulas também no Senai Dendezeiros, das 18h às 22h, no período de 31 de março a 11 de abril. Para se inscrever, é necessário ter 18 anos, Ensino Fundamental completo e enviar foto do histórico escolar ou certificado de conclusão do Ensino Fundamental, RG, CGF e comprovante de residência de Salvador. Há direito a certificado e transporte e os interessados devem se inscrever no link https://encurtador.com.br/39pSx .
13. No SAC do Empreendedor, no Mercado São Miguel, na Baixa dos Sapateiros, acontecerá a palestra Técnicas de Vendas e Educação Financeira nesta quinta-feira (20), das 9h às 11h, com inscrições a serem feitas através do link https://shre.ink/MyeR. No mesmo local, ocorrerá a palestra MEI: desafios da nova economia, no dia 27 deste mês, das 14h às 15h. O link para inscrição é o https://encurtador.com.br/5wkkp .
14. Mulher Salvador – Dentro do programa Mulher Salvador, será realizada a palestra sobre Vendas Virtuais, na sexta-feira (21), em dois horários: das 9h às 12h e das 14h às 16h30, na sede do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), na Rua Miguel Calmon, Edifício Ouro Preto, no Comércio. As interessadas devem ter 18 anos e Ensino Fundamental completo, e as inscrições podem ser feitas nos links https://encurtador.com.br/BNhbq (Matutino) e https://encurtador.com.br/99CtM (Vespertino).
16. Também como parte do Mulher Salvador, será realizada a palestra Brilho e Lucro: o Potencial das Semijoias no Empreendedorismo Feminino. A atividade ocorrerá no próximo dia 25, das 14h às 15h30, no SAC do Empreendedor, no Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros.
17. As inscrições podem ser feitas no link https://shre.ink/MyM5 .
18. O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ontem, dia 18, uma ação civil pública contra o Colégio São Paulo por venda casada de material físico e digital. De acordo com o promotor de Justiça Saulo Mattos, autor da ação, a investigação teve início em novembro de 2023, quando uma consumidora denunciou que o preço do material didático exigido pela escola ultrapassava o limite de 5% do valor da anuidade escolar, infringindo a Lei Municipal nº 9.713/2023.
19. “O colégio aderiu ao Sistema de Ensino Poliedro, em que os livros físicos devem ser adquiridos como um kit fechado vinculado ao acesso à plataforma digital desse sistema de ensino. Ou seja, estabeleceu-se um verdadeiro sistema fechado de venda em bloco de livros físicos e material didático digital, já que não é possível a aquisição unitária de cada um dos livros físicos com fornecedores diferentes, destacou o promotor de Justiça.
20. Na ação o MPBa requer que o colégio possibilite a reutilização de material didático relativo aos anos letivos anteriores, sem prejuízo de ser disponibilizado o acesso à plataforma digital de material didático do sistema de ensino Poliedro.
21. Além disso, deve garantir que, caso seja considerado abusivo o valor cobrado na venda casada de material didático físico e digital no ano letivo de 2025, que os estudantes que não adquiriram o novo kit de livros didáticos físicos tenham acesso imediato, sem qualquer ônus financeiro, à plataforma digital de material didático do sistema de ensino Poliedro adotado pelo colégio São Paulo; e apresente, de forma objetiva e proporcional, o preço de cada livro integrante do material didático, assim como o preço relativo ao uso da plataforma digital do sistema de ensino Poliedro. Também deve permitir a aquisição individual de cada livro integrante do material didático que está sendo usado no ano letivo 2025 e seguintes, considerando-se que mais de 250 pais/mães ainda não compraram o novo material.
