Eduardo Bolsonaro é deputado federal por SP e vai pedir licença na Câmara
1. Uma reunião virtual sobre inscrição de propostas no Novo PAC Seleções 2025, Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, foi realizada nesta terça-feira (18), pelo governador Jerônimo Rodrigues, com a participação de prefeitos e secretários de municípios baianos. A pauta abordou os editais, o Transferegov.br - plataforma do governo federal que permite a operacionalização de transferências de recursos da União, e as modalidades da segunda edição do projeto.
2. “Reuni o meu time de secretários e representantes de instituições parceiras para tirar todas as dúvidas dos gestores municipais, já que são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que as prefeituras cadastrem as suas propostas, pois faltam menos de 15 dias para o fim das inscrições. Tratamos também sobre recursos de empréstimos com a Caixa Econômica Federal”, comentou Jerônimo Rodrigues sobre a reunião.
3. As inscrições tiveram início no dia 24 de fevereiro e encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade, publicados no site do Novo PAC e Transferegov.br.
4. Mais de 100 prefeitos, servidores e técnicos participaram da videoconferência e tiveram acesso às informações sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. Deverão ser destinados R$ 8,4 bilhões em recursos para 1,6 mil obras e equipamentos de 346 municípios baianos.
5. De acordo com o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, essa é mais uma iniciativa inovadora do Governo do Estado na gestão pública, que apoia ações de responsabilidade dos municípios.
6. “Iniciamos esse trabalho, como se fosse uma oficina, para treinar e instruir objetivamente os municípios para que eles captem esses recursos, e em parceria com os governos federal e estadual, possam fazer investimentos para melhorar a vida de cada família, que vive na zona urbana e na zona rural, de acordo com cada área; seja a construção de uma creche, ou obras de encosta, infraestrutura, por exemplo”, explicou Florence.
7. Além de secretários do Governo do Estado, participaram também da videoconferência os presidentes da União dos Municípios do Estado da Bahia (UPB-BA), José Henrique Tigre, e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle da Silva, e ainda o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, de Salvador, Sâmio Cássio de Carvalho.
8. A participação da Caixa na reunião foi importante para orientar os entes e fornecer suporte técnico acerca do Transfere Gov , assegurando o uso eficiente do investimento público. “Sabemos que as prefeituras têm muitos gestores em início de mandato, que ainda carecem de informações.
9. O nosso objetivo é apresentar a esse público como funciona a sistemática de cadastramento dos projetos. Estamos disponíveis para dar toda a atenção e suporte”, lembrou o superintendente Sâmio Carvalho.
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10. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato parlamentar para morar nos Estados Unidos, onde está desde o final de fevereiro.
11. Ao anunciar a decisão, ele fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo inquérito que investiga o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado (leia mais aqui). Eduardo não é alvo da investigação.
12. O parlamentar fez o anúncio numa rede social, uma semana antes do julgamento no STF que pode tornar seu pai réu.
13. Ele disse que a licença é temporária e que vai abrir mão de receber o salário de R$ 46.366,19. O deputado foi o terceiro mais votado em São Paulo em 2022, com 741.701 votos, atrás de Guilherme Boulos (PSOL) e Carla Zambelli (PL).
14. O PT e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentaram duas notícias-crime contra Eduardo por suposta obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e atentado à soberania. O ministro Alexandre de Moraes recebeu a relatoria das ações por prevenção e pediu à PGR um parecer sobre o caso.
15. O procurador-geral considerou que os fatos relatados pelos petistas “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.
16. “As condutas narradas, portanto, não encontram tipificação legal, especialmente no tipo previsto no art. 359-I do Código Penal, que pressupõe, para a sua consumação, a negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo, circunstâncias ausentes no caso dos autos”, ponderou o PGR.
17. Nesta sexta-feira (21), o Shopping Center Lapa participa da campanha internacional "Lots of Socks". O empreendimento convida os frequentadores a comparecer na entrada do piso L2 (próximo à loja DiSantinni), com as meias trocadas para, de forma lúdica, promover a conscientização sobre a Síndrome de Down.
18. Das 9h às 13h, as 50 primeiras pessoas que comparecerem ao centro de compras com as meias trocadas ganharão um mimo especial do Center Lapa.
19. Criada pela Down Syndrome International, a campanha "Lots of Socks" - em português “Muitas Meias” - tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a Síndrome de Down ou Trissomia 21. A ação convida as pessoas a usarem meias diferentes, no Dia Internacional da Síndrome de Down, 21 de março, para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar das pessoas com Síndrome de Down.
20. Além disso, o Cine Imperial do Shopping Center Lapa terá uma sessão gratuita, às 10h, do lançamento Branca de Neve, para crianças com Síndrome de Down. A exibição do filme é em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE) e será exclusiva para crianças convidadas.
21. “Ao incentivar esse gesto simples, o shopping busca chamar a atenção para a importância da inclusão, respeito e igualdade de oportunidades para todos”, explica a gerente de marketing do Shopping Center Lapa, Aline Ferraz.
