segunda-feira, 25 de maio de 2020
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Tasso Franco

SITIO ATIBAIA: TRF-4 NEGA RECURSO DE LULA E MANTÉM PENA DE 17 ANOS

O rei do recurso, Luis Inácio Lula da Silva perde mais uma, mas, não desistirá
06/05/2020 às 09:45
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negaram os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mantiveram a sentença proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um mês de prisão, em regime fechado. É a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista.

   2. Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos da sentença. Os desembargadores também negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente.

   3. O julgamento desta quarta (6) foi concluído no plenário virtual do TRF-4. A análise do caso começou na semana passada.

   4. É a segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do tríplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento no ano passado.

   5. Lula foi preso em abril de 2018, após a condenação em segunda instância do caso triplex, e solto em novembro do ano passado após o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execução de pena antes do transito em julgado (quando o caso já não cabe recursos). Por conta da mudança jurídica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade.

  6. Em primeira instância, Lula foi sentenciado no caso do sítio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar.

  7. A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobrás e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.
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  8. Foi aprovado na Câmara um Projeto de Indicação de autoria do Vereador Marcos Mendes #PSOL, que sugeriu ao Executivo Municipal e Estadual, que criassem uma Campanha de Informação, Prevenção e Combate à Depressão e ao Suicídio no período de pandemia do coronavírus.

   9. O projeto foi protocolado já antevendo os efeitos colaterais do período de isolamento social, como esse triste caso do paciente com covid-19 que na noite de ontem (05/05) entrou em crise, ateou fogo no colchão e se jogou do quarto andar do Hospital Espanhol, caindo na lage do terceiro andar, que causou fratura do fêmur. Assim como ele, a angústia do momento, as preocupações em todas as esferas, podem ser adoecedoras para o psicológico de todas as pessoas.

   9. A implantação do sistema de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) está transformando a realidade de dezenas de famílias dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Corrente, Litoral Sul, Portal do Sertão, Vale do Jiquiriçá e Velho Chico. A experiência já mostra resultados em diversos municípios.

   10. Em Paratinga, no Velho Chico, na comunidade rural de Carrapicho, 30 famílias da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Vale do Santo Onofre, conseguiram uma renda extra de cerca de R$ 10 mil, só com a produção do PAIS, no período de maio a novembro de 2019, além de garantir alimentação saudável para as famílias, a partir do que é produzido em seus próprios quintais.

   11. O projeto, que está garantindo a segurança alimentar e nutricional na comunidade, neste período de pandemia do coronavírus, também integra um conjunto de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio do edital Socioambiental do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

  12. O partido Solidariedade terá candidaturas próprias em pelo menos 41 cidades da Bahia. A afirmação é do presidente da legenda no estado, Luciano Araújo. “O partido está com candidaturas muito competitivas, e também em grandes cidades que são polos das suas regiões na Bahia”, afirma.

  13. A direção do partido bateu o martelo sobre pré-candidaturas em importantes cidades do estado, como Juazeiro, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Ilhéus, Serrinha e Paulo Afonso.

  14. Atualmente, o Solidariedade conta na Bahia com 188 vereadores, sendo um na capital. O presidente da legenda em Salvador, vereador Fábio Souza  acredita que a expectativa é eleger 2 ou 3 vereadores na capital. Em nível nacional, o Solidariedade conta nos seus quadros com 13 deputados federais

  15. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira que eventuais discordâncias de decisões do STF devem se dar por meio dos recursos disponíveis e não por ameaças à corte ou aos seus ministros, e destacou que todos dos Poderes da República devem atuar dentro dos limites da Constituição.

  16. "Recordo que as irresignações contra decisões deste Supremo Tribunal Federal se dão por meio dos recursos cabíveis -- jamais por meio de agressões ou de ameaças a esta instituição centenária ou a qualquer de seus ministros", disse Toffoli ao abrir sessão plenária do STF, no que pode ser visto como um recado ao presidente Jair Bolsonaro.

   17. Na semana passada, Bolsonaro criticou duramente decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que barrou a nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Policia Federal, dizendo que tinha sido uma decisão política e uma "canetada".

  18. No último domingo, diante de manifestantes que se aglomeravam em frente ao Palácio do Planalto em apoio ao governo, o presidente disse que chegou "ao limite" e que "não tem mais conversa", além de afirmar que contava com o apoio do povo e das Forças Armadas.

   19.  A imagem mostra Jair Bolsonaro acompanhado por dois integrantes de seu governo e dois militares. Eles encaram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Acima do senhor, a frase: “Viemos aqui para lhes informar: acabou a farra”. Abaixo, o recado: “Muitos brasileiros estão sonhando com este dia”.

  20. O desenho foi publicado em uma rede social por Rogéria Bolsonaro, ex-mulher do presidente e mãe de seus filhos  Flávio, Carlos e Eduardo.