segunda-feira, 25 de maio de 2020
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Tasso Franco

CASO MORO VS BOLSONARO: PGR PEDE A PF PARA OUVIR MINISTROS E ZAMBELLI

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje novo superintendente da PF, delegado Rolando Alexandre de Souza
04/05/2020 às 19:41
   MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou nesta segunda-feira (4) ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de diligências para apurar os fatos narrados pelo ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro em pronunciamento à imprensa, em 24 de abril, e em depoimento à PGR e à Polícia Federal, no sábado (2). Entre as medidas solicitadas estão a oitiva de três ministros de Estado e a realização de perícias.

   2. Augusto Aras entendeu ser necessário ouvir os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno Ribeiro Pereira (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência) e Walter Souza Braga Netto (Casa Civil) para o esclarecimento dos fatos, além da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP). 

   3. Também solicitou a oitiva dos delegados da Polícia Federal Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues, para que prestem informações acerca de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante o Departamento de Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.

  4. A PGR também pediu ao STF cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos no último dia 22, no Palácio do Planalto, e comprovantes de autoria das assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23 de abril, além de eventual documento com pedido de exoneração encaminhado por Valeixo ao presidente.

   5. Por fim, o procurador-geral da República solicitou a elaboração, observada a cadeia de custódia, de um laudo pericial pelo Setor Técnico-Científico do Departamento de Polícia Federal, a partir da mídia de armazenamento que espelha dados informáticos contidos no celular do ex-ministro Sergio Moro, bem como um relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos. 

   6. O procurador-geral requer, no âmbito do Inquérito 4.831, o encaminhamento do procedimento investigativo à Polícia Federal, por intermédio do Serviço de Inquéritos (Sinq), da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor), para a realização das diligências, e o agendamento das oitivas dentro de um prazo de cinco dias úteis contados a partir da intimação, com prévia comunicação da PGR para acompanhamento dos depoimentos.
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   7. Novo diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Rolando Alexandre de Souza já defendeu que políticos corruptos são mais perigosos que "traficantes da esquina" e que sua prioridade no órgão é combater a corrupção. Sua nomeação ocorre depois que Alexandre Ramagem teve indicação suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

   8. Bolsonaro  assinou na manhã desta segunda-feira (4) o termo de posse de Rolando Alexandre de Souza, novo diretor-geral da Polícia Federal

   9. Rolando Alexandre de Souza era considerado o braço direito de Ramagem na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da instituição. Antes de chegar à Abin, em setembro de 2019, Souza era superintendente regional da PF em Alagoas.

   10. Em março de 2018, época de sua nomeação em Alagoas, Souza defendeu a parceria com outras instituições para driblar a falta de servidores na PF. "Questão de efetivo acho que é um problema nacional de todos os órgãos. 

   11. Realmente nós temos uma carência de efetivo. Mas para tentar suplementar essa carência, a gente conta com as parcerias: Receita, CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União), as Polícias Civil e Militar. Então é a partir dessas parcerias que a gente pretende potencializar os efeitos das operações da Polícia Federal", declarou em entrevista à TV Gazeta.

   12. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) agora oferece acesso a todos os seus serviços por meio da página www.sefaz.ba.gov, que passou a ter papel mais ativo na interface do fisco estadual com os contribuintes depois da suspensão do atendimento presencial em todas as unidades fazendárias como parte da estratégia do governo baiano para conter a disseminação do novo coronavírus.

  13. Parte dos serviços pode ser resolvida on-line, no próprio site, havendo em alguns casos a necessidade de encaminhar documentação via e-mail. Para obter informações ou fazer alguma solicitação, basta clicar no ícone “Carta de Serviços ao Cidadão”, na lateral direita da página, e escolher a opção desejada.

   14. Para acessar especificamente os serviços que eram prestados de forma presencial e foram adaptados para a nova realidade durante a pandemia, pode-se também clicar no banner disponibilizado no alto da página, intitulado “COVID-19 – Conheça os procedimentos virtuais para atendimento aos contribuintes”.

   15. Caso encontre qualquer dificuldade, o contribuinte pode enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o Call Center da Sefaz-Ba, por meio dos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), que funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

  16. O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que, assim como o atendimento on-line, o suporte via telefone e e-mail foi intensificado para fornecer toda a informação necessária aos cidadãos. "Nossos colaboradores foram orientados a oferecer todo o suporte para que os contribuintes possam acessar os serviços por meio dos canais eletrônicos".

  17. O empresário e presidente do Instituto Metropolitano de Desenvolvimento e Inovação (IMDI), Mauro Cardim, está cobrando do Governo do Estado e da Prefeitura de Lauro de Freitas um estudo do impacto ambiental e de vizinhança acerca da transformação temporária do Hotel Riverside em hospital de campanha. Com 110 leitos clínicos, a unidade será ocupada mediante encaminhamento da Central Estadual de Regulação.  

   18. “Em primeiro lugar, devo colocar que é louvável disponibilizar mais locais para servirem de hospitais na luta contra a pandemia do Novo Coronavírus”, frisou. Curador técnico dos seminários SOS Joanes I e SOS Joanes II, Cardim frisou que sua cobrança é relativa a questões de vigilância sanitária e de impactos ambientais para os moradores da região.

  19. “Na medida em que era um hotel, nossas preocupações são relativas á adaptação dos resíduos sólidos e da necessidade de um estudo do impacto ambiental à vizinhança. Um trecho do Rio Joanes está localizado nos fundos do Hotel Riverside. “É um trecho que já tem um impacto negativo no Rio Joanes devido ao esgoto de residências”, frisou.

  20. O mundo vive um momento inédito para muitas gerações, que traz diversas mudanças e necessidades que impactam a vida das pessoas. O isolamento social, o medo de ficar doente, a falta de conhecimento sobre o que pode ocorrer em relação à economia, todos esses são fatores que podem impactar a saúde mental do indivíduo. Neste mês de maio, a Holiste Psiquiatria abordará a relação entre o cenário atual e os transtornos mentais, em lives semanais com profissionais especializados da clínica.

  21. O projeto teve início em abril e terá continuidade a parte de amanhã, dia 5, quando o psicólogo Cláudio Melo falará sobre “Transtornos mentais desencadeados pelo Coronavírus”. As lives ocorrem sempre às 19h, e são transmitidas pelo Instagram da Holiste (@holistepsiquiatria). Além disso, o conteúdo fica disponível para quem deseja assistir depois, sendo sempre postado na semana seguinte.

Confira o calendário dos temas neste mês de maio:

05/05 Cláudio Melo, psicólogo - Transtornos desencadeados pelo Coronavírus;

12/05 Kayo Barboza, psiquiatra - Síndrome de Burnout x Home Office

19/05 Ethel Poll, psicóloga - Depressão e o isolamento social

26/05 Paula Dione, psiquiatra - Síndrome do pânico na quarentena

  22. De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde sobre atendimento a vítimas de trânsito em unidades hospitalares no país, realizado em 2018, 32.655 pessoas morreram em acidentes envolvendo veículos, com as motos na liderança das ocorrências. 

  23. A redução da estatística alarmante é a pauta do movimento " Maio Amarelo", promovido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que tem o apoio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e de outras entidades públicas e privadas do setor.

  24. Este ano, por causa do coronavírus, as ações presenciais do movimento foram suspensas em todos os estados e acontecem neste mês pela internet. Na Bahia, o departamento de trânsito adotou a campanha de conscientização do "Maio Amarelo", que traz o tema " Perceba o risco. Proteja a vida" e está sendo divulgada nas redes sociais do órgão. As publicações falam das regras para condutores, passageiros e pedestres e do risco de práticas perigosas, como usar o celular e beber dirigindo. 

   25. A Prefeitura inaugura nesta terça-feira (05) um hospital exclusivo para tratar pacientes com a Covid-19. Trata-se do Itaigara Memorial, localizado na Alameda das Espatódeas, 611, no Caminho das Árvores. A solenidade acontece às 10h, e terá as presenças do prefeito ACM Neto e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates. 

  26. O hospital, que era privado, foi requisitado administrativamente em abril pela Prefeitura para combater o novo coronavírus. Serão 47 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), todos equipados com ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos e isolados para atender pacientes em estado grave. O internamento será feito por meio do Sistema de Regulação. 

  27. A S3 Gestão em Saúde foi a empresa licitada para administrar a unidade hospitalar. Aproximadamente 300 profissionais vão atuar no tratamento dos pacientes, incluindo médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, além do corpo administrativo.