segunda-feira, 25 de maio de 2020
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

NOVO PRESIDENTE DO TSE É CONTRÁRIO AGLUTINAMENTO DE ELEIÇÕES PARA 2022

Há quem esteja defendendo prorrogação de mandatos dos prefeitos para 2022
01/05/2020 às 12:55
 MIUDINHAS GLOBAIS:?

  1. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser "totalmente contra" o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de quatro anos, e não seis. "Há um problema democrático", pontua.

   2. As declarações foram dadas nesta sexta-feira durante transmissão ao vivo realizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O ministro destaca a maior dificuldade que a Justiça Eleitoral teria de avaliar todos os pedidos de impugnação de candidaturas durante as campanhas, o que poderia levar à cassações e anulações dos pleitos tardiamente. De acordo com ele, as eleições de outubro devem contar com pelo menos 750 mil candidatos para cargos como prefeitos e vereadores.

  3. Além disso, os eleitores também seriam prejudicados pela maior complexidade do pleito, que teria a escolha de sete candidatos diferentes. "É muita informação ao mesmo tempo e com a quantidade de partidos e candidatos que temos, você compromete a qualidade do voto e a capacidade do eleitor de fazer uma escolha consciente", destaca.

  4. Outro risco ressaltado por Barroso seria a mistura das pautas das esferas de poder, no que ele chamou de "municipalização da eleição nacional" e "nacionalização da eleição municipal".

  5.  Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pelo Covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos.

  6.  Mas a Justiça Eleitoral não parou. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.

  7. O material produzido será veiculado nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão e nas redes sociais. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, responsável pelo conteúdo, ainda desenvolveu uma nova página no Portal da Justiça Eleitoral que traz orientações acerca dos procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.

   8. Além do passo a passo e da indicação dos documentos necessários, o espaço também contém link direcionando para as páginas de atendimento de cada um dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) para efetuar o requerimento de alistamento eleitoral.

   9. “Nessa página, o eleitor terá todas as informações de como proceder caso a caso. A pandemia impossibilitou que os serviços fossem realizados presencialmente. No entanto, tendo em vista a proximidade do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, o TSE agiu para oferecer um atendimento remoto descomplicado, sempre com o objetivo de garantir a participação do eleitor no pleito e preservar a democracia”, afirma a assessora-chefe da Ascom do TSE, Ana Cristina Rosa.

   10. O TSE também firmou parceria com o Facebook para que a rede social disponibilize, na abertura da timeline, um megafone, recurso que informará como está sendo feito o atendimento da Justiça Eleitoral neste período de isolamento social.
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  11. A deputada estadual Fabíola Mansur doou pelo segundo mês seguido 30% do seu salário para destinar a ações de enfrentamento ao Coronavírus. Em março, quando a pandemia chegou à Bahia, Fabíola doou 30% de sua remuneração de deputada para o Fundo Estadual de Saúde para aquisição de EPIs para os profissionais de saúde. Já neste mês, ela destinou a verba para a compra de máscaras reutilizáveis, que serão destinadas para o município de Irecê.

  12. "Estamos aqui, em casa, mas na luta contra o coronavírus, reafirmando nosso compromisso de doação de 30% do nosso salário para ações de enfrentamento a pandemia. Em março doamos para o Fundo Estadual de Saúde, para a distribuição de EPIs para profissionais de Saúde. 

  13. E agora em abril destinamos a verba para a compra de máscaras reutilizáveis, que serão distribuídas em Irecê. É importante que a gente  entenda que o uso obrigatório de máscaras pode significar salvar vidas", disse.

   14. Foram abertos, nesta sexta-feira, 1º de maio, cem novos leitos de enfermaria no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) para atendimento imediato a pacientes que não possuem a Covid-19. O objetivo é desafogar os hospitais de referência para o atendimento aos pacientes acometidos pelo vírus.

  15. A nova enfermarias foi instalada, em caráter provisório, onde anteriormente funcionava o ambulatório, que, devido à pandemia do coronavírus, teve suas atividades suspensas. Há, no local, consultórios diferenciados, salas de emergência e farmácias-satélites, com equipes compostas por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, nutricionistas, fonoaudiólogos e psicólogos.

  16. O HGRS oferecerá retaguarda para os hospitais que atendem pacientes com o novo coronavírus nas especialidades em que é vocacionado, segundo o diretor-geral da unidade, José Admirço Lima Filho. “Inicialmente, os hospitais que atendem demandas da Covid-19 são o Instituto Couto Maia, o Ernesto Simões Filho e o Espanhol. 

   17. Nessa fase, se fez necessária a ampliação do Hospital Roberto Santos para atender demandas das patologias que já atendemos aqui, principalmente as vasculares, neurocirúrgicas, clínica médica e hemorragia digestiva”, detalha ele.

  18. Vamos ver como é que o governador Rui Costa vai proibir o São João na Bahia. Tata-se de uma festa religiosa que tem o lado profano, os shows e quebranças, mas tem o lado religioso católico tradicional com missas, reuniões familiares e outros. 

  19. Admitir que o governo pode (e deve) não permitir festas, aglomerações, eventos patrocinados pela Bahiatursa aí, tudo bem. Agora, o São João é tradição milenar e as pessoas, mesmo confinadas, poderá fazer suas comemorações religiosas. O 2 de Julho menos mal que é um evento cívico com desfile pelas ruas da capital e aglomerações. Aí, tudo bem.

  20. A Bahia, diga-se de passagem, está bem na fita no combate a expansão do coronavirus ainda que os números de infectados e mortes estejam precisando ser revisados, pois, o número de testes no estado é pequeno. Aida assim, ainda tem 50% dos leitores para infectados dispoíveis no estado quando, no Rio, a fila para uma vaga na UTI passa de 200 para 1.