quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020
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Tasso Franco

DEPUTADO BRECA ROLO COMPRESSOR DO GOV NA ALBA PARA APROVAR EMPRÉSTIMO

Liderança da Maioria tentou quebrar acordo e votar um terceiro PL quando o acerto foi de votar dois PLs
11/02/2020 às 10:42
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de autorização para contratar um empréstimo no valor de R$ 250 milhões. Conforme mensagem do Executivo publicada no Diário Oficial da ALBA, a finalidade do crédito é de viabilizar investimentos previstos no Orçamento do Estado nas áreas de infraestruta viária e mobilidade urbana.

   2. Também foi encaminhado à AL-BA um projeto de lei que permite a doação de um imóvel de  26.281 m², localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a finalidade de construir uma sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

   3. O terreno, prevê a matéria, será destinado exclusivamente para a construção da sede do TRE. Caso a finalidade não seja cumprida no prazo de três anos, implicará em reversão automática da área do patrimônio do Estado.

   4. O PL do TRE já foi aprovado: Autoriza a doação de imóvel à União Federal para construção da sede do Tribunal Regional Eleitoral na Bahia. E mais, um outro que altera a Lei nº 6.677 (Estatuto do Servidor), de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências. (O PL faz as adaptações decorrentes das novas regras da Previdência aprovadas na PEC 159).

   4. O requerimento de urgência do PL do empréstimo não vingou diante protesto do  deputado Paulo Câmara (PSDB) e ficou para a quarta-feira, 12. O dispositivo acelera a tramitação para autorizar o Estado a tomar um empréstimo de R$250 milhões. Câmara ficou revoltado depois de ver que a matéria foi incluída na ordem do dia e aprovada.

   5. Irritado por um suposto descumprimento de acordo, o tucano bradou na sala do cafezinho com Leal e Rosemberg: "Eu não sou otário nem moleque. Isso é vagabundagem". Para acalmar os ânimos, Leal chamou o colega para conversar na sala da Presidência.

  6. Segundo o oposicionista, estava combinado entre as bancadas votar somente duas matérias nesta terça e a aprovação da urgência do empréstimo seria uma quebra do acerto.

   7. É o rolo compressor da base governista agindo a mil por hora.
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   8. O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, se filiou ao PDT e lançou a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador em um evento realizado na manhã desta terça-feira (11) no prédio da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizado no Centro Administrativo (CAB).

   9. Na semana passada, Prates se desfiliou do DEM, dirigido nacionalmente pelo atual gestor da capital baiana, ACM Neto, que não esteve presente hoje por apoiar o pré-candidato Bruno Reis (DEM).

  10. A possível pré-candidatura da major PM Denice Santiago a prefeita de Salvador está em banho Maria. Esbarra nos prazos de filiação da militar para uma pensada disputa eleitoral. A turma histórica do PT quer prévias para evitar mais um "caciquismo" no partido.

  11. A Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Públicos da Bahia, sob representação do vice-presidente Osni Cardoso, esteve nesta quarta-feira  (11) reunida na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB). Juntamente com o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Nei Novato, a Frente foi solicitar ao diretor-geral, Vicente Neto, melhorias para os esportistas baianos.

   12. Dentre as medidas apresentadas, destaca-se a requalificação, em parceria com os consórcios públicos, dos campos de várzea. Outro pleito levantado pela comitiva foi a busca de apoio nas competições esportivas do interior, no intuito de levar mais lazer e cultura para a população.

   13. “O esporte é capaz de transformar a vida das pessoas, sobretudo dos jovens, por isso sempre busco incentivos nesse sentido. Fico feliz e orgulhoso de fazer parte de um time que mesmo sem nenhum tipo de recurso federal, segue buscando e implantando políticas públicas de esporte, cultura e lazer para as baianas e os baianos”, explicou Osni.

   14. Profissionais de diferentes áreas da Saúde prestam serviços gratuitos aos profissionais da Educação, por meio do Programa de Valorização e Saúde do Professor, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado. O programa tem a proposta de reabilitar, prevenir e promover a saúde do docente, prestando assistência e apoio a esses profissionais no desempenho de suas atividades. 

   15. O programa também atende estudantes e familiares, por meio de oficinas e palestras relacionadas a diversos temas, como o cuidado com a saúde mental, prevenção ao suicídio e ao câncer de mama.

  16. O atendimento aos docentes é feito nas escolas da capital e do interior e no SAC Educação, que fica no Instituto do Cacau, localizado no bairro do Comércio, em Salvador. O programa oferece serviços gratuitos nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Serviço Social e Psicologia. 

   17. Só em 2019, foram mais de 1.500 atendimentos individualizados, no SAC Educação e nas unidades escolares, e mais de 24 mil educadores foram contemplados com ações como terapia grupal, dinâmica de grupo e palestras em escolas.

  18. Junto aos estudantes, o programa também vem promovendo palestras, oficinas e campanhas, dentre as quais estão a do “Setembro Amarelo”, de prevenção ao suicídio; além de Outubro Rosa e Novembro Azul, realizadas em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (SESAB) e o PLANSEV.

   19. Dois ex-prefeitos do município de Pojuca, Gerusa Dias Laudano e Antonio Jorge de Aragão Nunes, foram responsabilizados por diversas irregularidades na execução do convênio firmado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), tendo como objeto a cooperação técnico-financeira visando a recuperação de ruas no bairro Pojuca II. 

  20. Enquanto a ex-gestora terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 128.210,20, o ex-prefeito ficará a obrigado a devolver R$ 166.666,66, sendo que este último ainda foi punido com aplicação de multa no valor de R$ 4 mil.
 
  21. Os conselheiros da Primeira Câmara também decidiram, à unanimidade, pela desaprovação de contas do convênio firmado pela Secretaria de Política das Mulheres (SPM) com a Associação dos M.M. Produtores Rurais Jundiá, com imputação de débito ao responsável, João Barreto dos Santos, de R$ 5.600,00 (valor total do convênio). Também foi aprovada a aplicação de duas multas, uma a João Barreto Santos, no valor de R$ 700, e outra à ex-titular da SPM, Vera Lúcia da Cruz Barbosa, de R$ 500,00.