quarta-feira, 20 de novembro de 2019
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

ÓLEO DIMINUI NAS PRAIAS E É DIFÍCIL SABER O QUANTO AINDA APARECERÁ

Veja esclarecimento da Prefeitura de Salvador sobre cobrança de IPTU nas lojas do Aeroporto de Salvador
04/11/2019 às 10:38
MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. O comandante de Operações Navais da Marinha, Leonardo Puntel, afirmou nesta segunda-feira (4) que o surgimento de novas manchas de óleo no litoral do Nordeste está diminuindo, mas ainda é difícil dizer o quanto vai chegar às praias.

  2. Puntel participou, junto com outras autoridades, de uma apresentação à imprensa no Ministério da Defesa sobre a operação para combater as manchas e identificar os responsáveis pelo derramamento. As manchas começaram a surgir no final de agosto, e praias dos nove estados da região foram afetadas.

  3. Segundo o militar, o que dificulta a identificação do volume que ainda pode chegar é o fato de o tipo de óleo derramado ficar sob a água e não ser detectável por satélites ou aviões.

  4. O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, esteve, neste domingo (3), no sul da Bahia. Realizou um sobrevoo e acompanhou as operações na região de Abrolhos e participou de uma reunião, na Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro-BA (DelPSeguro). 

  5. A reunião contou com as presenças da prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira; do prefeito de Cabrália, Agnelo Santos Junior; do prefeito de Belmonte, Janival Andrade; além de representantes da Marinha, do IBAMA e do ICMBio.

  6. O Ministro confirmou ter visto, durante o sobrevoo, pequenos indícios de contaminação, mas garantiu que já estão em vigor os planos de contenção, por meio da presença de 6 navios na área, sendo 4 da Marinha e 2 da Petrobras. Azevedo ainda acrescentou que, além desses navios, são empregados no monitoramento suas embarcações orgânicas e mergulhadores .

  7. O Almirante Silva Lima completou dizendo que a Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro está em constante contato com a comunidade marítima da região e que o uso de embarcações de pequeno porte é fundamental para chegar nas áreas de difícil acesso onde os navios maiores não chegam.

   8. O ministro destacou a importância da cooperação entre órgãos federais, estaduais e municipais. “As Forças Armadas têm grande capilaridade e uma logística muito boa, mas não substituem os órgãos especializados”, afirmou.

   9. Quanto ao inquérito, o ministro afirmou que a investigação está sendo conduzida pela Marinha e pelo Departamento de Polícia Federal e que a empresa responsável pelo navio suspeito já foi notificada.

   10. Em relação à Operação, o Azevedo esclareceu que a operação possui três aspectos técnicos. O primeiro é a necessidade de investigação, realizada pela Autoridade Marítima, que é a Marinha; em segundo, a contenção do óleo; e, por último, o controle de danos.

   11. O ministro visitou a região acompanhado do Comandante do 2º Distrito Naval, almirante André Luiz Silva Lima de Santana Mendes e do Delegado da DelPSeguro, Júlio Amaral.
                                                                    *****
  12. O prefeito ACM Neto assina, às 9h30 desta terça-feira (5), a ordem de serviço para a requalificação de áreas de lazer e entretenimento no Campo da Pronaica, em Cajazeiras X. A cerimônia acontece no próprio campo, localizado na Rua Osvaldo Sá Menezes, e terá, além do prefeito, a presença do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Bruno Reis.

  13. As intervenções envolvem a requalificação de uma área total de 20.262 m², abrangendo o campo de futebol, construção de três quadras poliesportivas, arquibancadas e boxes, além da implantação de dois quiosques, estacionamento com 20 vagas, guarita, academia de saúde, equipamentos de ginástica, área de palco para eventos, sanitários e vestiários. 

  14. O investimento da obra é de R$ 2,5 milhões, oriundos de recursos próprios da Prefeitura, e o prazo para conclusão é de cinco meses. A Prefeitura também promoverá a requalificação de um ponto de ônibus no entorno, de cinco quiosques, parque infantil, pista de caminhada e corrida, área de lazer, pergolado, paisagismo e iluminação cênica.

  15. A Semana da Cultura Nacional de Lauro de Freitas será aberta nesta terça-feira (5) e segue até a próxima sexta-feira (8), com exposições de artes, bate-papos, visita guiada e apresentações diversas.  Promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT), a atividade que comemora o Dia Nacional da Cultura da língua portuguesa e do cinema brasileiro, será realizado no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão.

  16. Entre os dias 5 e 8, das 9h às 14h, o público vai encontrar no Terminal Turístico a exposição de artes com quadros africanos (Mestre Sivú), esculturas em madeira, metal e fibra (professor Paranhos, Marconi Nogueira, Marcelo Gomes e Ana Carvalho), máscaras em papietagem (Flora Lee), óleo sobre tela (Nilson Carvalho e Débora Fontes) figurinos e vestimentas (Bloco Afro Bankoma e Cangaceiros de Ipitanga).

  17. A culminância da Semana da Cultura Nacional, ponto alto da programação, na sexta-feira (8), a partir das 13h, será iniciada com uma visita guiada no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. As 13h30, o historiador Gildásio Freitas fará um bate-papo sobre “A importância da Cultura Local”.  O grupo de capoeira, liderado pelos mestres Regi, Didico e Gerson, se apresenta às 14h.

  18. Em seguida, a Cia Municipal de Teatro Amador entra em cena. Já o grupo cultural Afro Azânia marca presença por volta das 15h, seguida do grupo  Fuscão do Samba. Os livros “Vidas Trincadas” de Jorge Barros de Souza, “De Ipitanga a Lauro de Freitas. Narrativas Históricas do Povo Ipitanguense”, de Gildásio Freitas e Tássio Simões Cardoso, e o cordel “A Grande Lona” de Gildásio Freitas, serão lançados às 16h.

  19. A apresentação da Fanfarra Escola Lagoa dos Patos vai começar às 16h30. Na sequência será realizado o dialogo “Panorama do Cinema Brasileiro” com o comunicador e cineasta Pola Ribeiro, a atriz e produtora cultural laurofreitense Tina Tude, e produtor cultural Gustavo Busson.

  20. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), informa que, tendo em vista decisões judiciais, estará cobrando o IPTU referente às áreas comerciais existentes dentro de espaços de concessão pública, entre as quais, por exemplo, aquelas situadas no aeroporto de Salvador.

   21. A cobrança não abrangerá nesse momento áreas típicas da atividade finalística da concessão do aeroporto, como pistas, saguão, pátios de estacionamento e outras afins, limitando-se aos espaços de finalidades comerciais como lojas, bares e restaurantes.

  22. Além de decisões judiciais que embasam essa cobrança, a Sefaz considera que não é razoável que, apenas por se situarem dentro de concessões, atividades que pagam o imposto em quaisquer outros espaços da cidade tenham tratamento diferenciado.

  23. As concessionárias têm sido informadas sobre esse procedimento e o lançamento do IPTU tem se cercado de todos os cuidados necessários.

  24. Considerando o critério então adotado pela Sefaz, são absolutamente irrelevantes, do ponto de vista financeiro, as consequências dessa cobrança sobre os estabelecimentos comerciais. Isso não aconteceria, por exemplo, se a cobrança abrangesse os setores operacionais do aeroporto, em função da sua grande extensão.