quarta-feira, 20 de novembro de 2019
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Tasso Franco

GOVERNO ANALISA MEXER NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA GOVERNO PARA MANTER BASE

Bancadas ruralista e da bala se queixam da falta de articulação no atendimento dos seus pleitos
20/10/2019 às 12:06
MIUDINHAS GLOBAIS:

1. (TERRA) Em crise com o próprio partido - o PSL, que até então era o mais fiel na Câmara e, nesta semana, rachou em duas alas distintas, sendo que uma delas declarou-se independente - o presidente Jair Bolsonaro estuda promover mudanças na articulação política pela terceira vez em 10 meses de governo.

2. A intenção é garantir um mínimo de apoio que assegure ao Planalto a aprovação de projetos no Congresso. As maiores críticas à articulação partem justamente de parlamentares das bancadas que dão sustentação ao governo, como a ruralista, a evangélica e a da bala.

3. O racha no PSL em duas alas, uma ligada a Bolsonaro e outra ao presidente nacional da legenda, o deputado Luciano Bivar (PE), que pode resultar na perda de apoio de mais da metade dos 53 deputados do partido, e a constatação de um PIB (Produto Interno Bruto) fraco anteciparam discussões no Planalto. 

4. No diagnóstico de aliados do governo, Bolsonaro corre risco se não mexer rapidamente na equipe que faz a interlocução com a Câmara e com o Senado.

5. Interlocutores do presidente o aconselham a começar a reforma do governo pela "cozinha" do Planalto. Assim são conhecidos os ministérios que estão fisicamente na sede do Executivo - a Casa Civil, comandada por Onyx Lorenzoni; a Secretaria de Governo, nas mãos de Luiz Eduardo Ramos; a Secretaria-Geral, chefiada por Jorge Oliveira, e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), do general Augusto Heleno.

6. As principais queixas de parlamentares alinhados ao governo são de que a articulação política ficou fragmentada entre essas quatro pastas e, por isso, não funcionou. A proposta agora é que seja unificada tendo um ministro forte no comando das negociações com o Congresso. 

7. A portas fechadas, Bolsonaro já admitiu que, sem uma base parlamentar de apoio, o governo ficou dependente da liberação de emendas no varejo para avançar com as pautas no Congresso.

8. Foi justamente a desarticulação na liberação de emendas o assunto de um diálogo testemunhado pelo Estado na semana passada. No fundo do plenário da Câmara, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da bancada ruralista, reclamava ao líder com o governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). "Eu tenho uma proposta oficial do governo. 

9. Foram eles que me disseram: Alceu, tu tem isso, isso e isso (referindo-se a verba). E agora não tem mais?", reclamou o emedebista. Vitor Hugo argumentou que o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, tentava atender o compromisso feito pelo ministro da Casa Civil com o deputado.

10. Em resposta, Moreira não escondeu a revolta. "O que o Onyx (Lorenzoni) prometeu não vale nada? Não, não, não", disse ele. "O meu, ele (Ramos) não tira um centavo. Se tirar, vai ter problema", ameaçou o líder ruralista.

11. Entre os nomes que circulam para assumir a articulação do governo com o Congresso, o mais repetido é o do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho. Mas ele, por ora, vai continuar à frente das reformas econômicas, como a administrativa e o pacto federativo.

12. Nas conversas mais reservadas, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro tem ouvido que os militares não entendem nada de articulação com o Congresso. O general Ramos, responsável pela ponte com os deputados e senadores, não teria força com seus colegas de Esplanada para emplacar nomeações ou dinheiro para liberar emendas.

13. Quanto ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a percepção é a de que o ex-juiz da Lava Jato mantém popularidade em alta, mas não consegue avançar no Congresso em medidas de uma área prioritária para o governo. Com isso, Bolsonaro tem perdido essa bandeira do combate à criminalidade para adversários, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), seu já declarado adversário em 2022.

14. O presidente tem ouvido de aliados proposta para separar a pasta de Moro em duas, como ocorreu no governo de Michel Temer. A ideia é que o ministro cuide apenas dos assuntos relacionados à Justiça. A Segurança Pública seria entregue a um representante da bancada da bala. Aparentemente, Bolsonaro não faz restrições a essa divisão, mas Moro não abre mão da segurança por causa do pacote anticrime.
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15. presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Medida Provisória 885/2019, que facilita a venda de bens apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas. 

16. A lei dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de licitar, por meio de leilão, bens móveis e imóveis no curso do inquérito ou da ação penal, ou seja, antes do chamado trânsito em julgado do processo. O patrimônio poderá ser vendido por até metade do preço de avaliação. Em caso de absolvição, o acusado receberá o valor de volta no prazo de até três dias úteis.

17. “A matéria acelera a venda de bens vinculados ao tráfico de drogas e permite que o dinheiro decorrente dessa venda seja de imediato utilizado na segurança pública, inclusive na Polícia Rodoviária Federal e nas policias estaduais e em campanhas de prevenção e pra atendimento a dependentes químicos”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, após a sanção da medida provisória.

18. O presidente Jair Bolsonaro, participou nesta quinta-feira (17) de uma aula inaugural do curso de formação profissional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Florianópolis (SC). Esse será o maior curso de formação da história da instituição, com 1.165 alunos.

19. A preparação vai durar 14 semanas, período em que os futuros policiais vão estudar 26 disciplinas para exercerem a função de policial rodoviário federal. Ao final do curso, os novos agentes farão o policiamento de aproximadamente 70 mil quilômetros de rodovias federais do país.

20. O presidente lembrou que ele foi o primeiro chefe de Estado brasileiro a discursar em defesa da atuação dos policiais do país na Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU), no mês passado em Nova Iorque (EUA). E falou sobre a importância do trabalho do policial.
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21. O deputado estadual Jacó disse na tarde deste sábado (19) que é preciso parar com o discurso de se querer falar sobre as mulheres, mas na "hora agá", são os homens que ainda falam por elas. Por isso, retirou a candidatura de presidente ao PT baiano em nome de Elen Coutinho: "jovem negra, da periferia, vinda das cotas e do Bolsa Família, empoderada, extremamente qualificada e comprometida com as lutas, que conhece o PT, a Bahia, os diretórios e tem vivência partidária". 

22. Integrante da tendência Avante, Elen também ganhou o apoio de Martiniano Costa (CNB), que compunha com Jacó (EPS e campo nacional Optei) a Chapa 400, para disputar os votos da militância petista neste domingo, no Congresso Estadual do Partido, na Faculdade de Arquitetura da Ufba. 

23. "Estamos reassumindo o compromisso com as mulheres e temos certeza de que Elen tem todas as condições de exercer a função de ser a presidenta do PT do estado", completou Jacó.