segunda-feira, 14 de outubro de 2019
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Tasso Franco

FACHIN VOTA POR CONDENAR GEDDEL E LÚCIO NO CASO DAS MALAS DE CAPILÉ

Nome do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães sai da fachada do aeroporto de Salvador. Veja o que diz a Vinci.
01/10/2019 às 19:46
   MIDUINHAS GLOBAIS:

   1. (Globo.com) O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.

   2. Fachin votou ainda pela absolvição de dois funcionários dos irmãos Vieira Lima acusados de ajudarem os dois a ocultar o dinheiro no imóvel.

   3. Após o voto de Fachin, o julgamento na Segunda Turma do Supremo foi suspenso e será retomado na próxima terça-feira (8). O primeiro a votar será Celso de Mello, revisor da Lava Jato na Segunda Turma.

   4. Ministro da Secretaria de Governo de maio a novembro de 2016, no governo Michel Temer, Geddel está preso desde setembro de 2017 no presídio da Papuda, em Brasília.

   5. A Segunda Turma ainda poderá decidir se mantém ou não a prisão de Geddel, que requer liberdade ou transferência para Salvador.

   6. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu a condenação de Geddel a 80 anos de prisão. A PGR quer ainda que Geddel e Lúcio Vieira Lima devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.
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   7. (STF) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu salvo-conduto para que um acusado não seja imediatamente preso após eventual condenação pelo Tribunal do Júri. Segundo o ministro, relator do Habeas Corpus (HC) 176229, a privação de liberdade do condenado, em tais circunstâncias, somente pode se dar se houver justo motivo para a decretação da prisão preventiva.

   8. No habeas corpus, a defesa do réu, acusado de homicídio, sustenta que a magistrada que preside o Tribunal do Júri de Coração de Jesus (MG) tem o hábito de determinar a execução provisória da pena na própria sessão plenária, mesmo que o réu tenha permanecido em liberdade durante a instrução processual. 

   9. Para comprovar seu justo receio, a defesa apresentou decisão proferida pela magistrada, datada de 14/6/2019, em processo semelhante, por meio da qual ela determina a execução provisória da pena na sentença condenatória no âmbito do Tribunal do Júri. Diante da proximidade do julgamento, previsto para a sexta-feira (4), os advogados pediam a concessão da medida a fim de evitar que o mesmo ocorresse com seu cliente.

   10. Para o relator, a decisão que determina a execução provisória da pena em razão da condenação pelo Júri é “integralmente ilegítima”. Gilmar Mendes citou precedente (HC 174759) no mesmo sentido em que o ministro Celso de Mello afasta o argumento da soberania do veredito do Conselho de Sentença para justificar a prisão, uma vez que cabe recurso contra essa decisão.

   11. Ao deferir o salvo-conduto, o ministro determina que a presidente do Tribunal do Júri se abstenha de privar o réu da liberdade em caso de condenação, a não ser que fatos novos justifiquem a decretação da prisão preventiva, nos termos dos artigos 312 ou 387, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal (CPP).
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   12. Em comemoração aos 16 anos do Estatuto do Idoso, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC) realiza, nesta terça-feira (1º), a 3ª edição do “Primaveras do Estatuto”. O evento, na Praça da Matriz, das 8h às 12h, vai contar com atividades culturais, serviços de saúde e ações sociais e de lazer para toda a comunidade.

   13. O público vai encontrar serviços de aferição de pressão arterial, glicemia e vacinação, como também apresentações dos grupos Eterna Juventude, do Movimento Municipal da Pessoa com Deficiência, Corpo em Movimento na Terceira Idade, prática do FitDance e dança do ventre adaptada, além do coral de crianças e banda da Base Aérea de Salvador, capoeira e voz e violão.

   14. Com organização do Departamento de Assistência à Pessoa Idosa (DAPI) e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa (CMDDPI) e parceria de outras secretarias municipais e conselhos de direitos, o “Primaveras do Estatuto” visa fortalecer o respeito à pessoa idosa e as relações intergeracionais na construção coletiva do processo de envelhecimento na sociedade.

   15. Um universitário com experiência profissional na área de graduação tem mais chances de ingressar no mercado de trabalho após a formatura. Tendo em vista esse cenário, o Governo do Estado criou o Partiu Estágio, que já está no terceiro edital. Quem quiser preencher uma das 2.838 vagas do programa tem até a próxima sexta-feira (4) para fazer o cadastro.

   16. Desde que foi lançado, em 2017, o Partiu Estágio já contratou 10.032 estudantes. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) é o órgão responsável pelo processo de seleção e encaminhamento dos estagiários para os respectivos postos de trabalho. No terceiro edital, são 61 órgãos e entidades da administração pública estadual, instalados em Salvador e em 40 municípios do interior baiano, como explica o titular da pasta, Edelvino Góes.

   17. “Esse número expressivo de vagas é resultado da centralização da contratação de estagiários para atuarem no Estado, de modo a assegurar um caráter uniforme à seleção. Realmente, um estágio no setor público traz uma experiência diferenciada, muito rica e que acrescenta à formação desses novos profissionais”, avalia o secretário. A inscrição deve ser feita por meio do site do programa (www.programaestagio.saeb.ba.gov.br).

   18. Uma certidão da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem bom comportamento na prisão. Ele está preso desde 7 de abril de 2018, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso do triplex em Guarujá (SP).

   19. Conforme o documento, "não existem anotações de falta disciplinar atribuída ao preso". A certidão foi assinada nesta terça-feira (1º) pelo superintendente regional da PF no Paraná, delegado Luciano Flores de Lima.

   20. A Azul Linhas Aéreas começa nesta terça-feira (01) a operação de novos voos diários para Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, partindo do aeroporto de Salvador.

   21. Este será o segundo voo diário entre as cidades. A partir de agora, os passageiros têm a opção de saída das cidades tanto durante o dia quanto durante a madrugada. As operações funcionam de domingo a sexta.

   22. Além dos voos já operados, que partem de Salvador com destino a Conquista às 5h e 10h35, agora é possível viajar no fim da noite. O novo voo sai da capital às 23h55 e tem chegada prevista em Vitória da Conquista às 00h50.

   23. De acordo com a companhia, as passagens de ida e volta custam a partir de R$ 370.

   24. Quem acessar o aeroporto da capital Baiana a partir de dezembro verá uma paisagem diferente.  Sua fachada, que já estava bastante desgastada, está passando por uma renovação completa. A intervenção é uma iniciativa própria da Concessionária que administra a infraestrutura, Salvador Bahia Airport, ou seja, não é uma obrigação que consta no contrato assinado com a ANAC.

   25. Um painel com isolamento termoacústico substituirá as antigas pastilhas. Além de ser composto por material mais resistente às intempéries, ele irá melhorar a sensação térmica dentro do terminal de passageiros, diminuindo o consumo de energia elétrica com refrigeração e deixando o aeroporto ainda mais sustentável. Outra vantagem é reduzir possíveis impactos sonoros.

   26. Para execução das melhorias, foi necessário retirar a cobertura de pastilhas e o letreiro com o nome oficial do Aeroporto. A nova fachada estará alinhada aos padrões de identidade visual adotados após a Concessão, anunciando que o terminal de passageiros e o aeródromo contam com a expertise e o know-how da maior operadora privada de aeroportos do mundo, a VINCI Airports.

   27. Salvador será sede do Campeonato Norte Nordeste de Sinuca, nos próximos dias 11,12 e 13 de outubro. O evento será no CEPE Clube 2004 da Bahia, no Jardim Armação, e é uma promoção da Liga Baiana de Sinuca.  Cerca de 200 taquistas, e admiradores do esporte de todas as capitais do Nordeste participarão das disputas. O evento será aberto ao público, estimado em 600 pessoas, e também oferecerá no dia 12 atrações direcionadas para o público infantil. As partidas também serão transmitidas ao vivo no facebook da entidade.

   28. Segundo Cleyton Teixeira, presidente da Liga Baiana de Sinuca, o esporte vem ganhando cada vez mais destaque "em todo mundo, pois desenvolve a capacidade de raciocínio lógico, contribui para a melhoria da coordenação motora, além de trabalhar fatores sociais como disciplina, respeito, competitividade saudável e sociabilidade", afirmou.

   29. Na Bahia, a Liga Baiana vem desenvolvendo um trabalho de parcerias com todos os clubes e jogadores de sinuca "visando promover e incentivar esse esporte que permite interação de formas variadas, inclusive sendo cogitado para ser umas das próximas modalidades olímpicas", informou o presidente da Liga.