segunda-feira, 14 de outubro de 2019
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

MINISTROS DO STF VIVEM ENCLAUSURADOS E INIMIGO NÃO ESTAVA NA INTERNET

Recomenda-se a leitura do livro "Os Onze - o STF, seus bastidores e suas crises - por Felipe Recondo e Luiz Weber
28/09/2019 às 19:18
 MIUDINHAS GLONAIS:

   1.Recentemente, o STF abiu um procedimento investigativo o presidente Dias Tofolli indicando o ministro Alexandre de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública de SP, para analisar possíveis ameaças de crimes contra ministro da Corte através da internet. Agora, vê-se, pela imprensa que o inimigo morava ao lado e entrava no tribunal armado com uma pistola, o ex-PGR, Rodrigo janot, o qual afirmou à imprensa que esteve a dois metros de matar o ministro Gilmar Mendes, seu desafeto, e depois se matar. Enredo de cinema, mas, real. 

   2. Imagine-se, pois, se essa ameaça tivesse partido de uma pessoa comum - jornalista, comerciário, professor, músico, etc - o que já teria acontecido no STF. No mínimo, pensamos, a Corte, no seu conjunto, já teria mandado investigar o caso e prender o ameaçador. Felizmente, no caso Janot x Mendes o crime não aconteceu, porém, a ameaça existiu. E, em tese persiste. 

   3. Mas, em se tratado de um ex-Procurador Geral da República que tinha assento ao lado do presidente nas sessões, até agora, o que vimos foi o ministro Mendes recomendando que Janot procure um psiquiatra para se tratar, Michel Temer acusando-o de ser psicopata, e mais o ministro Mendes solicitando que Janot seja proibido de adrentar no STF, doravante, e perca o posse da arma.

   4. Parece-nos pouco. No Brasil dos dias atuais, a roda gira dessa forma. Em tempos idos, época de Euclides da Cunha chamava-se para um duelo. Agora, recomenda-se um psiquiatra. Janot, segundo os especialistas em direito criminal teve um comportamento que pode enquadrá-lo como um deliquente, sujeito, portanto, a infrações penais. 

   5. E a Corte, que estava preocupada com ameaças pelo twitter, de internautas Brasil afora, precisa cuidar da segurança 'interna-corporis', pois, a ameaça, estava dentro do tribunal e não fora.

   6. Quem já leu o livro "Os Onze" - O STF, seus bastidores e suas crises - dos jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber pode verificar que as brigas entre ministros, as vaidades e as ações individualizadas, são frequentes na Corte. Mais frequentes do que a gente possa imaginar, isso desde a sua criação, em 1988, e agora, alguns casos expostos pela TV desde que as sessões passaram a ser transmitidas ao vivo. Recondo e Weber, no entanto, narra o que não sai na TV, os bastidores que é bastante acalorado.

   7. O que se depreende nos dias atuais é que nenhum ministro do STF pode ir a um supermercado, a um cinema, ao teatro, a um lugar público, salvo se protegido por segruranças armados. Estão enclausurados e vivem, na prática, do trabalho para casa e vice-versa. Ricardo Lewandovisk já foi agredido num avião; Mendes agredido num passeio em Lisboa; Carmen Lúcia teve a fachada do seu prédio pichado. É uma situação dramática sem luz no final do túnel.

   8. E o que é pior: internautas nas redes sociais insuflando. Nessa refega Janot x Mendes o que teve de gente defendendo Janot, até uma deputada, não está no gibi. 
                                                                     ******
   9. O prazo para envio de propostas para os Editais Setoriais 2019, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), com recursos do Fundo de Cultura  da Bahia (FCBA) , finaliza em 08 de outubro. As inscrições ocorrem por meio do módulo Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço eletrônico https://siic.cultura.ba.gov.br/. Vale lembrar que para finalizar a inscrição é necessário clicar no botão “ENVIAR”.

   10. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador-BA.

   11. Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.                             

   12. Ordenamento do trânsito, diminuição de poluentes atmosféricos e da poluição sonora podem ganhar um importante aliado. Trata-se do projeto de lei que institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao uso da bicicleta na Bahia, que teve parecer favorável do seu relator, o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB). 

   13. O parecer foi dado esta semana durante sessão da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, da Assembleia Legislativa (Alba), e envolve a bicicleta como opção de transporte integrado a outros modais.

   14. Nos dados apresentados, o parlamentar aponta que atualmente existe a urgência em diversificar investimentos e políticas públicas sobre mobilidade urbana e à gestão das cidades. “Desta forma, a bicicleta surge como alternativa para esta diversificação e favorecendo ainda a saúde da coletividade. 

   15. A intenção do Projeto de Lei n° 21.089/2015, de autoria do colega David Rios [PSDB] é oferecer alternativas diante das condições do trânsito caótico das cidades. Entre os principais benefícios ambientais com a inserção da bicicleta como meio de transporte, temos a redução da emissão de poluentes atmosféricos, minimização da poluição sonora e de vibrações e a redução da dependência de recursos não renováveis”, salienta.

   16. A Rede Latino-Americana de Investigações em Práticas e Meios da Imagem, finalizou nesta sexta-feira (27), a terceira edição do Colóquio Internacional: Tecnoculturas Minoritárias, Alteridades e Resistências, que propõe pensar relações entre tecnologia e subjetividades na cultura contemporânea. 

   17. O Teatro Municipal de Ilhéus (TMI) foi palco de discussões que se iniciaram na segunda (23), sobre as questões de alteridades, que, de acordo com o debate, se veem ameaçadas em pleno o século 21.

   18. Os colóquios da Rede Latino-Americana possuem a singularidade de não se constituírem somente como encontros acadêmicos, mas também apresentam uma preocupação com o processo de formação e de envolvimento com as comunidades nas quais se inserem, características traduzidas não só pela gratuidade e ampla abertura das mesas e discussões, mas também por meio dos workshops/laboratórios oferecidos e dos diálogos abertos com mestrandos e doutorandos.

   19. A implantação do Programa Família Acolhedora no município foi anunciada na última quinta-feira (26) pela prefeita Moema Gramacho na abertura da XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social. O evento reúne até esta sexta-feira (27) no auditório do Centro Panamericano de Judô (CPJ) integrantes de entidades e organizações da assistência social. 

   20. A conferência é organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEMDESC).

   21. O programa consiste no cadastramento, avaliação e preparação de famílias que darão acolhimento provisório a crianças ou adolescentes que por decisão judicial foram afastados de suas famílias biológicas por se encontrarem em situação de risco e de violação de direitos. As famílias acolhedoras tem a responsabilidade de cuidar da criança ou do adolescente até que retornem às suas famílias ou sejam adotados. O projeto de lei que cria o programa no município em breve será enviado a Câmara de Vereadores.

   22. A loja Novo Projeto movimentou o mercado baiano de arquitetura e design de interiores com o coquetel de lançamento da Mostra Concept. As sócias da loja, Christianne Peleteiro e Marilu Fontes, receberam amigos e grandes profissionais do setor que conferiram de pertinho as principais tendências para o verão 2020.

  23. “A Mostra está riquíssima em cores e materiais. Temos móveis escolhidos especificamente para esta exposição que trouxemos com exclusividade para Salvador, como os da Tumar, além de muito design brasileiro e obras de arte selecionadas. Tudo de muito bom gosto. Venham conhecer!”, convidou Christianne Peleteiro.

   24. Na próxima semana, o governador Rui Costa viaja ao sul da Bahia para dois dias intensos de visitas e entregas em Porto Seguro e Medeiros Neto, nesta ordem. Na segunda-feira (30), na primeira cidade, a agenda começa às 10h e contempla visita e inauguração da unidade escolar que sediará a Escola Municipal do Cambolo, com 10 salas de aula no bairro que dá nome à instituição, entrega de seis viaturas para a Polícia Militar para atender aos dois municípios e uma ambulância. Rui Inaugura ainda a implantação e pavimentação no semianel rodoviário de Porto Seguro, na BA-001, e pavimentação de ruas do bairro Nilo Fraga.

   25. Ainda em Porto Seguro, em solenidade na Rua Jacarandá, antiga Rua 10, no Cambolo, o governador celebra cinco convênios com o projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústria. A passagem pela cidade inclui ainda visita ao programa Saúde sem fronteiras na Passarela do Descobrimento, prevista para as 12h.