segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

BAHIA FICA FORA DO PROGRAMA FEDERAL PARA CONTER VIOLÊNCIA EM 5 CIDADES

A Bahia deveria ter sido contemplada por este programa pois tem as cinco mais violentas do país
29/08/2019 às 10:49
 MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O governo federal lançou nesta quinta-feira (29) um projeto-piloto de ações conjuntas com estados e municípios para enfrentar crimes violentos. As ações, como reforço de policiamento, serão desenvolvidas em cinco cidades, uma de cada região do país:
Ananindeua (PA, Norte)
Paulista (PE, Nordeste)
Goiânia (GO, Centro-Oeste)
Cariacica (ES, Sudeste)
São José dos Pinhais (PR, Sul)

2. Lamentável que a Bahia, estado com as cinco cidades mais violentas do país não esteja nenhuma delas inserida neste programa. Batizado de "Em Frente, Brasil", o projeto foi apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

3. O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, em um total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça.

4. O projeto tem início de forma oficial com a assinatura de “contratos locais de segurança”. Os termos foram assinados por Bolsonaro, governadores e prefeitos das cidades participantes. Os protocolos de intenção formalizam o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas no programa.

5. Em portaria publicada na semana passada, no "Diário Oficial da União", o ministro Sergio Moro já havia autorizado o envio da Força Nacional de Segurança para as cinco cidades do projeto-piloto do governo.

6. O projeto vinha sendo discutido há meses por Moro e sua equipe. As cidades escolhidas foram anunciadas em maio pelo ministro. Nesta quinta, foram assinados protocolos de intenção com estados e municípios para dar início efetivo ao programa.

7. Em seu discurso, o presidente tratou o auxiliar ­- que chegou a ter o status de "superministro" - como "patrimônio nacional".

8. O primeiro sinal de reaproximação ocorreu logo no começo do evento. Anunciado pelo cerimonialista, Moro atrasou a sua descida pela rampa do Planalto que leva ao salão do evento para acompanhar Bolsonaro. Na rampa, os dois se abraçaram e foram aplaudidos. Depois, sentaram um ao lado do outro. Os demais ministros desceram separadamente.

9. "Obrigado, Sérgio Moro. Vossa Senhoria abriu mão de 22 anos de magistratura para não entrar em uma aventura, mas para entrar na certeza de que todos nós juntos podemos, sim, fazer melhor pela nossa pátria", disse Bolsonaro no discurso. O presidente afirmou mais de uma vez que os ministros têm "liberdade". "Eles devem satisfação a vocês, povo brasileiro. Eles têm uma coisa importante: iniciativa. Têm essa liberdade de buscar soluções ao nosso Brasil", disse.

10. A declaração destoa do tom adotado pelo presidente nos últimos dias ao se referir a Moro. A relação ficou estremecida após Bolsonaro anunciar, em entrevista a jornalistas no dia 15, a troca do superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro por "questão de produtividade".

11. A declaração surpreendeu a cúpula da PF que, horas depois, em nota, contradisse o presidente ao afirmar que a substituição já estava planejada e não tem "qualquer relação com desempenho".
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12. Recentemente, o Estaleiro Enseada, instalado em Maragojipe, no Recôncavo baiano, recebeu novo contrato para a manutenção da embarcação norueguesa Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) Safe Concordia, até 2020. 

13. Pesou na escolha do grupo investidor a localização estratégica, compromissos de prazos e a alta qualidade operacional do equipamento baiano. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), isto serve para reaquecer o setor da indústria naval baiana.

13. “O estaleiro Enseada é um celeiro de oportunidades, de produtividade de ponta e já chegou a empregar mais de 7 mil pessoas do Recôncavo, no período de 2014. Além de ser intensivo em mão de obra, o estaleiro é um negócio sistemista, que tem ampla capacidade de geração do desenvolvimento local. Esperamos que outros contratos possam chegar e dar novo vigor econômico àquela região”, afirma João Leão, vice-governador e titular da SDE.

11. O PT – Partido dos Trabalhadores está em processo eleitoral a nível nacional onde os filiados irão eleger as direções partidárias, cuja a votação em Itabuna será no dia 08/09/2019 na Câmara de Vereadores. 

12. Valdir Mesquita, professor da UESC e atual vice-presidente do PT em Itabuna é um dos nomes fortes para presidir o partido no município. Valdir é advogado e milita nas causas sociais há mais de 30 anos.

13. ”Sou a favor da atuação que valoriza os movimentos sociais, minorias e as populações em situação de vulnerabilidade social, e minha candidatura está pautada nestas questões. Defendo a renovação do partido em nosso município com o retorno urgente das medidas iniciais da origem do PT”, declarou Mesquita.

14. O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (29.08), Resolução Normativa que estabelece normas e procedimentos para o controle externo de Contratos de Gestão, celebrados entre o Governo do Estado da Bahia e as Organizações Sociais.

15. Embora seus auditores já examinassem esses contratos em suas auditorias anuais, com a edição dessa Resolução, o TCE/BA pretende olhar com mais critério as despesas do Estado com contratos de gestão, que somente em 2018 chegaram a um montante estimado de R$ 2,1 bilhões, alocados principalmente na descentralização de serviços na área de saúde.

16. Mais uma obra de contenção de encosta e uma escadaria serão entregues pela Prefeitura nesta sexta-feira (30), às 9h30, na Rua Luis Anselmo Baixão, em Luis Anselmo (próxima à subestação da Chesf, subindo pela Avenida Bonocô). A ação contará com a presença do prefeito ACM Neto, e o investimento para ambas as intervenções foi de R$713.224,67, com recursos próprios do município.

 17. Conduzida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), através da Superintendência de Obras Públicas (Sucop), as obras foram realizadas em uma área de 835 m². Os serviços de contenção englobaram a aplicação da técnica de cortina atirantada para evitar deslizamentos de terra em períodos chuvosos.

 18. Ao todo, já são 67 contenções de encostas entregues pela Prefeitura na capital baiana, totalizando R$ R$ 86,9 milhões em investimentos. Atualmente, 21 estão em andamento, envolvendo o montante de R$ 26,2 milhões. Outras seis estão em fase de licitação, com R$12 milhões de recursos aplicados.

19. O 2º Encontro Nacional de Projetos Apoiados pelo Fundo Positivo acontece a partir de amanhã (27), no Hotel Intercity. O evento visa fortalecer iniciativas promovidas por Organizações da Sociedade Civil (OSC) de todo o Brasil no campo do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Serão mais de quinze representantes de projetos aprovados em editais públicos do Fundo Positivo, publicados em 2018 e 2019.

20. Na terça-feira (27), às 14h, uma mesa de abertura dá inicio ao encontro. Alguns dos nomes confirmados são Alice Scartezini, gerente de responsabilidade socioambiental do Instituto Caixa Seguradora; Fabio Deboni, gerente executivo do Instituto Sabin; Marilia Casseb, diretora de advocacy da Gilead Sciences; Kleber Santos, Gerente de Relações Institucionais da MSD; Roberto Zajdenverg, Gerente de Grupo Médico da GSK Farma e Joy Wu, do Departamento de Relações Governamentais da Bayer.

21. A programação segue com uma roda de conversa com Alice Scartezini, às 15h, e uma dinâmica de integração, às 16h10, com Elida Miranda, coordenadora de projetos do Fundo Positivo. Uma Oficina de Arte Contemporânea sobre a História da Epidemia de HIV/Aids no Brasil, com a facilitadora Adriana Bertini, do Studio de Arte Social, encerra o primeiro dia do evento