segunda-feira, 23 de setembro de 2019
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Tasso Franco

SEFAZ diz que a Bahia tem condições de tomar o empréstimo e pagar

Para lembrar os 23 anos de fundação da 'Associação dos Amigos de Nelson Maleiro o Gigante de Bagdá', a instituição manda celebrar às 15 horas desta quarta-feira, 28, uma missa na igreja de São Pedro, na Piedade.
27/08/2019 às 10:24
  MIUDINHAS GLOBAIS:

    1.  Em relação a autorização a Assembleia para conceder o aval do empréstimo solicitado pelo Poder Executivo da ordem de 40 milhões de dólares a Secretaria da Fazenda soltou a seguinte nota: - O governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a Sefaz, a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida, mas a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento.

   2. A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento.

   3.  Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso: embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários.

   4. O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa. 

   5. Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que só ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.

   5. A Bahia, de acordo com o secretário Manoel Vitório, vem consolidando o seu modelo de gestão que alia o esforço do fisco para melhorar os resultados da arrecadação a uma política de controle de gastos. Este trabalho encerrou o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real (levando-se em conta a inflação) de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo.

   6. “O dinheiro economizado e os ganhos de arrecadação ajudaram a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos, consolidando o modelo implementado sob a liderança do governador Rui Costa, que concilia a saúde financeira do setor público com a preservação de sua capacidade de atuar pelo desenvolvimento da Bahia e pelo atendimento de suas históricas demandas sociais”, afirma Vitório.

   7. Foram investidos R$ 10,3 bilhões no período 2015-2018, contemplando estradas, barragens, hospitais, melhorias na mobilidade urbana como as novas avenidas e o metrô de Salvador, novas encostas da capital e avanços na segurança pública. Estado mais rico do país, São Paulo chegou a R$ 31,9 bilhões, mas investiu proporcionalmente menos, já que o orçamento paulista é cinco vezes maior que o baiano. 

   8. Em 2019, o ritmo se mantém: de janeiro a abril, a Bahia destinou R$ 555,8 milhões a obras e ações que beneficiam diretamente a população, e a Bahia ficou mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões.

   9. Entre os principais investimentos em infraestrutura do governo estadual estão os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barradão e a nova etapa da Linha Azul, que faz a ligação entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expansão do metrô, que chegou em abril ao aeroporto, alcançando 33 quilômetros de extensão, e ainda a construção e a recuperação de estradas em todo o Estado e a implantação de obras de segurança hídrica que minimizam os efeitos da seca.
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   10. Profisco II: A Sefaz-Ba alerta ainda que trata-se de um equívoco relacionar o projeto de lei sobre financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II) à posição do Estado no ranking de capacidade de pagamento. 

   11. A Resolução número 43/2001 do Senado Federal é clara quando estabelece que os limites para operações de crédito não se aplicam quando estas são destinadas a modernizar o fisco e melhorar a arrecadação. De acordo com o inciso I, parágrafo 3º do artigo 7º, são excluídas dos limites as operações “contratadas pelos Estados e pelos Municípios com a União, organismos multilaterais de crédito ou instituições oficiais federais de crédito ou de fomento, com a finalidade de financiar projetos de investimento para a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial”. 

   12. O Profisco II pode ser contratado, portanto, independentemente da posição do Estado no ranking.
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   13. Os aprovados no Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior que atuarão no programa Agente da Educação têm até esta quarta-feira (28) para comparecer à Secretaria Municipal da Educação (Smed), localizada na Avenida Anita Garibaldi, 2981. A convocação para contratação foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (23) e teve início na segunda-feira (26). 

   14. O candidato deve comparecer na data e horário determinados no edital, portando documento de identificação com foto; CPF; comprovante de residência com CEP, emitido no máximo há três meses; comprovante de matrícula do semestre em curso, assinado e carimbado pela instituição de ensino superior; histórico escolar atualizado, constando o total da carga horária exigida para conclusão do curso e o total da carga horária já cursada ou declaração da instituição com esse mesmo objetivo.

   15. Neste primeiro momento, são oferecidas 161 vagas, mas será mantido um cadastro de reserva. Com essas contratações, o programa Agente da Educação - uma parceria da Prefeitura com o Parque Social - passará a contar com 398 agentes. 

   16. Criado em 2015, o programa tem como objetivo contribuir para a redução do abandono escolar através do fortalecimento do vínculo entre unidade de ensino, família e comunidade. Em parceria com os gestores, com a equipe pedagógica e com os demais integrantes da escola, o Agente da Educação realiza uma série de atividades focadas nos alunos, na aproximação das famílias na rotina estudantil e no engajamento da comunidade através de parcerias.

   17. Ei, você sempre quis compor uma música para o FESTIVAL DE MÚSICA E ARTES - FEMADUM? 
Essa é a sua oportunidade venha participar da roda de conversa sobre o tema do carnaval do Bloco Olodum 2020 “Mãe, Mulher, Maria, Olodum - Uma História das Mulheres” .
Dia: 29 de Agosto de 2019, 18:30h, no auditório Nelson Mandela - Rua Gregório de Matos ,22 Pelourinho - Casa do Olodum.

   18. Depois de receber o apoio do prefeito de Senhor do Bonfim, a caravana da candidata à presidência do PT da Bahia, Vera Lúcia Barbosa (Lucinha do MST), seguiu para outras três cidades do norte do estado para mais atividades e para mais adesões durante o final de semana. Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova e Cipó (já no nordeste) foram os municípios onde a chapa Optei/EPS reuniu militantes para debates políticos a respeito das mudanças internas do PT e da conjuntura nacional no sábado (24) e no domingo (25). 

   19. “Foi um final de semana de muito debate com os companheiros da região. Tenho certeza que todos que participaram das plenárias estão com os mesmos propósitos: defender a liberdade de Lula e lutar contra o governo Bolsonaro”, salienta Lucinha que tem o apoio do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

   20. Conhecer o modelo de gestão e as melhores práticas desenvolvidas pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia). Esse foi o objetivo da visita que o novo superintendente executivo do Sindicato do Distrito Federal, Marcelo Ribeiro fez à entidade baiana. “Temos o Sinapro-Bahia como um case de sucesso, uma referência para o nosso plano de ação que iremos implementar nos próximos meses. 

   21. Faremos visitas de benchmarking em outros estados no decorrer do ano e decidimos iniciar por aqui, devido à relevância da entidade baiana, tanto na promoção de eventos, quanto em sua presença digital”, ressalta Ribeiro.

   22.  O gestor foi recebido na sede da entidade baiana, pela presidente eleita, Vera Rocha; pelo diretor de Relações Governamentais, Luis Eduardo Lima; e pela gerente executiva do Sinapro-Bahia, Diana Navarro. “O mercado de propaganda em Brasília passa por um momento de mudanças e essa visita será um divisor de águas em nosso planejamento de um novo momento na representação das agências e suas demandas”, conclui.

   23. O diretor-geral do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), José Admirço Lima Filho, recebeu, nesta terça-feira (27), a visita do deputado estadual Roberto Carlos, que apresentou o projeto de lei (PL) de sua autoria para criação do Hospital do Homem em Salvador. Com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, a nova unidade deverá seguir os moldes do Hospital-Dia do HGRS.

   24. “Como já existia, anteriormente, o projeto do governador Rui Costa de criação do Hospital do Homem dentro do Hospital Geral Roberto Santos, o PL do deputado Roberto Carlos veio para somar forças conosco. O HGRS é o maior do estado e reúne as principais características para atender a essa parcela da população, que, de acordo com os indicadores, não costuma procurar a Atenção Básica. Normalmente, quando os homens buscam assistência de saúde, já estão em estado grave”, avalia o diretor-geral.

    25. Para lembrar os 23 anos de fundação da 'Associação dos Amigos de Nelson Maleiro o Gigante de Bagdá', a instituição mandará celebrar às 15 horas desta quarta-feira, dia 28, uma missa na igreja de São Pedro, na Piedade.

   26. A professora Ivete Lima, afilhada do artista, recorda que, ao lado do irmão, o produtor cultural Ivan Lima, e mais uns 10 amigos, fundou a instituição, em 28 de agosto de 1996, no restaurante ‘Cantina da Lua’, no Terreiro. “Nosso objetivo é preservar a memória do músico e carnavalesco Maleiro, divulgando a sua obra”, explicou, anunciando o e-mail aamigosdenelsonmaleiro@gmail.com, “para que as pessoas tenham uma maior interação com a entidade”.

    27. Ivete também relacionou algumas das ações afirmativas que a associação implementou nestes 23 anos: denominação de ‘Nelson Maleiro’, para uma rua no Curuzu, através de projeto de lei do vereador Germano Tabacof, trabalho acadêmico ‘Nelson Maleiro O Gigante da Mil e uma Criações’, do professor Léo Mendes, em sua pós-graduação em ‘Estudos Linguísticos’, na Universidade Federal da Bahia, sessão especial, na Câmara Municipal de Salvador, quando do centenário de nascimento do carnavalesco, e sanção, pelo prefeito João Henrique, de um projeto de lei do vereador Pedrinho Pepê, nomeando como ‘Nelson Maleiro’, a passarela do ‘Circuito Osmar Macedo’, no Campo Grande.