sexta-feira, 18 de outubro de 2019
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Tasso Franco

STF julga no plenário virtual 3 pedidos de Lula contra Sérgio Moro

Os recursos de Lula nos tribunais da alta corte no Brasil não têm fim
13/08/2019 às 09:49
   MIUDINHAS GLOBAIS:
 
   1. (Globo.com) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

   2. O julgamento será realizado no plenário virtual do STF, no qual os ministros registram suas posições de forma remota, pelo computador, sem se reunirem presencialmente para debater e deliberar. A votação eletrônica começa na sexta e termina às 23h59 da próxima quinta-feira, dia 22.

   3. Pelas regras do plenário virtual, o relator – no caso, o ministro Edson Fachin – será o primeiro a inserir o voto no sistema. A partir daí, os outros votam dentro do prazo da votação. Até o fim do julgamento, qualquer ministro pode pedir "destaque" para levar o tema à discussão presencial.

   4e. Os pedidos de Lula contestam a atuação de Moro na condução de dois processos que tramitam na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.

   5. Dois estão relacionados às apurações envolvendo suposto repasse de propina pela Odebrecht ao petista na compra de um terreno para o Instituto Lula. Nesse processo, o Ministério Público afirma que a construtora Odebrecht comprou um terreno de R$ 12 milhões para o instituto construir a nova sede.

   6. Os advogados contestam, nesse pedido, a autorização para a realização de perícia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contestá-los.

   7. O terceiro pedido de suspeição refere-se ao processo no qual Lula é acusado de receber propina por meio de reformas em um sítio localizado em Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

   8. Por este processo, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso agora será analisado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

   9. O mais curiosos de tudo isso é que deputados e senadores do PT (e até governadores) dizem que no Brasil não tem democracia e sim uma ditatura fascista.
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   10. Contagem regressiva para o início da Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima. O evento, promovido pela ONU e com apoio da Prefeitura, acontece em Salvador de 19 a 23 de agosto, no Salvador Hall (Avenida Paralela). As inscrições podem ser feitas pelo site www.regionalclimateweeks.org até o dia 18 de agosto. Mais de três mil pessoas já se inscreveram, sendo 40% de fora do Brasil. 

   11. Líderes, formuladores de políticas, atores regionais e globais se reunirão na capital baiana para se engajar em discussões aprofundadas sobre quatro das nove temáticas da cúpula sobre a ação climática: transição energética; transição da indústria; infraestrutura, cidades e governos locais; e soluções baseadas na natureza.

   12. As discussões visam a implementação do Acordo de Paris, o pacto global de combate às mudanças climáticas e antecede a reunião do clima da ONU, a COP-25, que será em dezembro, no Chile.   

   13. Ecologia, esse é o mote das ações desenvolvidas na Casa de Oxumarê nos anos 2018/2019, devido à importância da preservação ambiental para a religião do Candomblé. Pensado nisso, o terreiro manterá a cargo do antropólogo e ogã do Ilê Axé, Ordep Serra, o tema na celebração ao Oxumarê que acontece tradicionalmente no terceiro sábado de agosto há quase duas décadas. 

   14. Neste ano, a festividade que acontece no dia 17, receberá a partir das 8h, a arquiteta urbanista, Débora Nunes e o engenheiro químico, Emerson Sales, ambos ambientalistas, fundadores e dirigentes da ESI - Escola de Sustentabilidade Integral - para falar sobre conscientização ecológica e dar dicas de como os convidados e a comunidade podem conservar o meio ambiente.

   15. O diretor-geral da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), Maurício Bacelar, esteve nessa terça (13), na Região Metropolitana de Salvador, para conhecer o funcionamento do único laticínio que produz leite, queijos e iogurte de caprinos da RMS, acompanhado pelo Coordenador de Operações Especiais da Diretoria de Inspeção, Adilson Andrade.

   16.  “Em Camaçari, não existem apenas indústrias, a geração de renda é diversificada e pode vir também da produção da agricultura familiar. Esse é um dos cinco laticínios de caprinos do estado e, desde o ano passado, conta com a certificação da ADAB”, ressaltou Maurício.

   17. O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Jânio Carlos Endo Macedo, esteve nesta terça-feira (13) em Salvador onde se reuniu com o secretário municipal da Educação, Bruno Barral. 

   18. Ele também visitou o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Virgem de La Almudena, no Candeal, com o objetivo de conhecer as práticas pedagógicas desenvolvidas pela Rede Municipal de Salvador. 

   19. "Estive recentemente em reunião com o secretário Bruno Barral, que fez um relato sobre as experiências de Salvador com a Educação Básica. Fiquei muito entusiasmado em conhecer esse trabalho in loco", explicou Macedo.

   20. De acordo com o secretário de Educação Básica, é importante identificar as boas práticas educacionais para que sejam disseminadas. "Temos que pensar, primeiramente, no bem das crianças, no bem do estudante brasileiro. Tudo aquilo que for contribuir para a melhoria da qualidade da Educação no Brasil, a gente tem que buscar informações, visitar, verificar o que está sendo feito. E as boas práticas precisam ser multiplicadas", disse.

   21. O deputado Targino Machado, líder da Oposição na Assembleia, disse hoje no plenário da Casa que a QualiRede - empresa que administra o Planserv - é pau mandado.

   22. O deputado Hilton Coelho (PSOL) diz que a Reforma da Previdência de Bolsonaro é "um retrato da crueldade".

   23. O deputado estadual João (Avante) filho do pastor Isidório, hoje, deputado federal, só vai ao plenário da Assembleia de 'caju em caju'. Isidório, seu pai, ia todos os dias e falava.

   24. A deputada Mirela Macedo (PSD) que andava ausente retornou ao plenário da ALBA. Apresentou na Mesa um atestado dando conta de que estava adoentada.

   25. Já a deputada Olívia Santana (PCdoB) diz que o presidente Bolsonaro continua em campanha.

   26. O novo livro de Ordep Serra editado pela ALBA será lançado na Academia de Letras da Bahia nesta quarta-feira, 14, 18h.