quinta-feira, 22 de agosto de 2019
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Tasso Franco

Onyx: PEC da capitalização será enviada nas próximas semanas

Ministro-chefe da Casa Civil diz que o texto será encaminhado à Câmara durante a tramitação da Previdência no Senado
10/08/2019 às 09:39
 MIUDINHAS GLOBAIS:

  1. (Terra O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou neste sábado (10) que o governo vai enviar nas próximas semanas uma proposta de capitalização do sistema previdenciário ao Congresso Nacional. O texto deverá ser enviado à Câmara ainda durante a tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse Onyx durante a Marcha para Jesus, que está sendo realizada em Brasília. O conteúdo está sendo formulado pela equipe econômica.

  2. Onyx defendeu que a proposta estabeleça uma contribuição patronal. Ele classificou a medida como a "Lei Áurea para o Brasil" porque, de acordo com o ministro, vai alavancar a poupança externa e "livrar o Brasil do capital externo". "Logo vai haver todo um detalhamento. Eu defendo que tenhamos optativamente ou um fundo de capitalização ou poupança individual para aposentadoria, isso que o brasileiro conhece bem, é seguro e dará segurança para os futuros participantes da capitalização."

   3. Onyx falou ainda sobre as dificuldades na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, fazem parte do amadurecimento da instituição. E comparou a situação do órgão - que deve ter o futuro titular nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro nos próximos dias - ao próprio governo, que, de acordo com Onyx, tem outra posição em relação a janeiro. Na sexta, 9, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, disse ao Broadcast que a PGR "se apequenou".

   4. "O ministro Jorge se refere a momentos de dificuldade que foram vividos, inclusive, pelo Ministério Público (e) fazem parte desse amadurecimento que a democracia brasileira vem vivendo. Nós mesmos éramos um governo com uma leitura em janeiro e é um governo com outra posição e outra leitura agora", disse o ministro.
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   5. O Departamento Estadual de Trânsito ( Detran) vai recorrer da liminar que suspende os efeitos da portaria da autarquia 207/2019, que estabeleceu o fim das inspeções veiculares na Bahia. A portaria do Detran atendeu às recomendações do Ministério Público do Estado ( MPE) e do Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran).

   6. As instituições entendem que as certificações e inspeções técnicas que eram exigidas pelo Detran já estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) e são normatizadas pelo Conselho Nacional de Trânsito ( Contran).

   7. O fim da inspeção também era uma reivindicação dos proprietários de veículos que fazem o transporte escolar, por causa do custo. As vans e utilitários já passam por uma vistoria nas prefeituras e só precisariam da autorização do Detran, sem a necessidade de uma nova avaliação técnica.

   8. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou, nesta sexta-feira (09/08), no auditório do órgão, uma série de debates sobre a progressão escolar, intitulado “Caminhos da Aprendizagem”. No primeiro encontro, a convidada foi a professora Maria do Pilar Lacerda, diretora da Fundação Santa Maria (SM) e ex-secretária Nacional de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), que tratou sobre a perspectiva histórica do tema no Brasil. 

   9. Participaram da discussão estudantes, diretores e coordenadores pedagógicos de 30 escolas estaduais, além de profissionais da educação e gestores da SEC.    

   1.  O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da autoavaliação da rede estadual para promover a qualificação na progressão escolar dos estudantes. “Nós não podemos ter medo ou receio de debatermos temas que são relevantes para o fortalecimento da Educação, porque é a partir destes diagnósticos que vamos buscar soluções para promover a progressão dos nossos alunos na Educação Básica. 

   12 - É um direito das crianças e dos jovens a oportunidade desta formação. Apesar de estarmos abertos a ouvir as demandas da comunidade escolar, é nossa obrigação buscar as soluções”, destacou.

  13. Referência nacional no tratamento de varizes com espuma e no tratamento de feridas, o angiologista e cirurgião-vascular baiano Marcelo Liberato foi convidado para ministrar uma palestra em São Paulo, no I Simpósio Programa Trate – Tratamento de Lesões Complexas, Pé Diabético e Úlceras Vasculogênicas.

   14. No evento, que também contou com as palestras da Enfermeira Podiátrica Nilce Botodompierre, e da advogada e paciente com diabetes, @eloebete, o médico promoveu ao público, formado por profissionais da área, uma visão global sobre feridas de origem venosa, arterial ou mista.

    15. Marcelo Liberato discute avaliações, tratamentos e soluções ligados ao problema de saúde pública, conhecimento que é fruto de toda a experiência adquirida em seus estudos e nos atendimentos do Centro de Tratamento de Úlceras e Doenças Venosas (CTDV), em Pau da Lima. 

   16. O projeto, fruto de uma parceria entre o Instituto Ruettiman, o Monte Tabor e a Secretaria Municipal da Saúde do Salvador, oferece atendimento humanizado e de primeiro mundo, pelo SUS, a soteropolitanos com doença venosa crônica avançada.

   17. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA)  de Itacaré publicou a resolução que dispõe sobre a convocação do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. 

   18. As inscrições ficarão abertas até o dia 14 de agosto, das 08 às 13 horas, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Rui Barbosa, 11, Centro. A prova será realizada no dia 01 de setembro, com início às 08 horas e término das 12 horas, no endereço a ser informado na lista de habilitados para esta etapa. 
  19. O processo destina-se à escolha de cinco membros titulares e seus respectivos suplentes, para composição do Conselho Tutelar do município de Itacaré, para o mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha. 

  2. O cidadão que desejar candidatar-se à função de membro do Conselho Tutelar deverá atender a requisitos como: ser pessoa de reconhecida idoneidade moral, comprovada por folhas e certidões de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual, apresentar documento de identidade ou outro documento oficial de identificação e residir no município há pelo menos dois anos, comprovado por meio da apresentação de conta de água, luz, telefone fixo ou contrato de aluguel.
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