ter?a-feira, 20 de agosto de 2019
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Tasso Franco

CONTAS DE RUI COSTA DESDE 2015 DORMEM EM GAVETAS DA ASSEMBLEIA

As contas de Rui Costa desde 2015 aprovadas todas elas com ressalvas recorrentes pelo TCE nunca apreciadas pela ALBA
05/08/2019 às 22:18
MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Em respotra a uma questão de ordem do líder da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado Targino Machado (DEM), o qual cobrou da Comissão de Finanças e Orçamento e da Mesa Diretora da Casa a apreciação das contas do governador Rui Costa entre 2015 e 2018, há anos dormitando nas comissões, salvo a de 2015 que já pode ser apreciada em plenário, o presidente Nelson Leal (PP), presente na sessão ordinária desta segunda-feira, 5, disse que todas as contas de Rui serão apreciadas e colocadas em votação, em 2019. 

   2. Targino revelou em entrevista ao BahiaJá que "há algo estranho no ar, uma vez que todas as contas de Rui entre 2015 e 2018 foram aprovadas pelo TCE com ressalvas recorrentes, incluindo destaques para o fato de que o governador não honrou as emendas impositivas previstas em lei". Segundo Targino, os deputados da Oposição foram contemplados com 0% em emendas impositivas e até o PP, partido aliado do governo, os parlamentares só foram agraciados com 8% do previsto.

   3. “Fica parecendo que ou o Legislativo tem algo a esconder, não quer discutir e é preguiçoso ou governo tem alguma coisa a esconder. Se as contas não vierem para votação, vamos obstruir todas outras matérias”, frisou Targino, destacando que o deputado Robinho (PP) que preside a Comissão de Finanças tem se interessado em analisar as contas, mas, não consegue, sendo boicado pos outros parlamentares da base governista. 

   4. O presidente da ALBA presente no plenário destacou em fala-resposta a Targino que já tinha recebido ligação do governador pedindo para que as suas contas fossem analisadas e vai promover uma reunião com os líderes Targino e Rosemberg Pinto (PT), além do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Robinho (PP). “Quero votar as quatro contas do governador até o fim do ano. Vou tentar fazer [reunião] amanhã à tarde ou quarta-feira pela manhã”.

   4. Vão ser discutidos, também, os PLs em tramitação na casa: a) PL que reestrutura os cargos de provimento permanente do Magistério Público das Universidades do Estado, com prazo na pauta até dia 16 de agosto; PL que autoriza o Poder Executivo a transferir para união os trechos entre a BA 120 e a BR 116, no município de Castro Alves, prazo até 16 de agosto; PL que cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplentes do Estado da Bahia (Fecriba) e altera a Lei nº 14.038 de 20 de dezembro de 2018; e o PL que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para aplicação do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia (Profisco II/BA).

   5. Ainda não chegou na ALBA o PL que vai nivelar o salário base de 18 mil servidores do estado que ainda ganham menos que o salário mínimo.

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   6. As inscrições para o 3º Workshop de Promoção da Equidade Racial nas Empresas estão abertas e seguem até dia 20 de agosto. O evento acontece no dia 21 deste mês, das 8h às 11h30, no auditório da Unijorge, no Caminho das Árvores. A ação é uma iniciativa da Prefeitura por meio da Secretaria da Reparação (Semur). O evento tem apoio do Conselho Municipal das Comunidades Negras e tem por objetivo estimular a diversidade negra no mercado de trabalho.

   7. Além de palestras sobre temas como "Gestão da Diversidade étnica-racial" e "Como tornar ações de inclusão mais concretas em suas organizações", o workshop contará com uma roda de conversa para discutir e debater questões raciais. Entre os palestrantes estão Liliane Rocha – fundadora e CEO da Gestão Kairós; Eduardo Migliano – cofundador da 99.jobs; e Valdirene Silva de Assis – procuradora pública do Ministério do Trabalho de São Paulo.

   8. O workshop contará ainda com o apoio do Ministério Público, Hotel Quality, Dow Brasil e Shopping Itaigara. Além da Unijorge, Salvador Shopping e Moraes de Castro Produtos Químicos, todas empresas parceiras participantes do programa Selo da Diversidade.

   9. O presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer - Bahia (GACC-BA), Roberto Sá Menezes, e o presidente da Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira, assinaram hoje (05/08) o termo de parceria para a concessão de uso do estádio. 

   10. O convênio irá possibilitar que o GACC-BA promova no dia 9 de novembro uma feijoada beneficente. Assinada pela promoter Lícia Fábio, o evento acontecerá na Arena Fonte Nova, e toda renda obtida apoiará as despesas da instituição com exames necessários aos pacientes com medicamentos complementares, próteses, óculos e aparelhos ortopédicos.

   11. “O GACC-BA sente-se agradecido pela parceria. Além de viabilizar o bem-estar dos nossos pacientes, pretendemos com este evento dar às pessoas a oportunidade de conhecerem o trabalho desenvolvido pela instituição ao longo de mais de 31 anos de atuação na Bahia”, destaca Roberto Sá Menezes.

   12. “Estamos felizes em poder ajudar nesta ação em prol de uma causa tão nobre, que é a manutenção dos trabalhos do GACC-BA. Tenho certeza que esse evento será vitorioso”, afirma Dênio Cidreira. 

   13. Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. 

   14. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

   15. O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de A a I, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de J a Z.

   16. Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

   17. O recadastramento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. 

   18. O agendamento é feito no Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

   19. O deputado federal João Roma (PRB/BA) acompanhou no último sábado (3) a autorização para início das obras de calçamento e pavimentação do povoado de Nova Brasília, em Ipirá (BA). A iniciativa faz parte do programa “Estradas”, lançado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que vai requalificar as principais estradas vicinais do município. 

   20. Entre investimentos para melhorias na infraestrutura urbana, educação e fortalecimento do empreendedorismo rural, João Roma já destinou mais de R$ 7,4 milhões em recursos para Ipirá, o maior montante de investimentos, garantido por um deputado federal, nos últimos 10 anos na história da cidade. Este é o resultado de um trabalho em parceria com o prefeito Marcelo Brandão (DEM/BA) e com o Governo Federal, dedicado ao progresso e desenvolvimento do município. “Melhorar a vida de quem mais precisa é o meu compromisso e a minha verdade”, afirmou o deputado.