sexta-feira, 15 de novembro de 2019
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Tasso Franco

PREFEITURA DE SALVADOR lança plano de ação etno-afro na Casa do Benin

Prefeitura de Salvador assina nesta quinta-feira, 3, empréstimo de R$35 milhões para modernizar gestão fiscal
01/05/2019 às 19:33
MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O prefeito ACM Neto assina nesta quinta-feira (02), às 10h30, no Palácio Thomé de Souza, um contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 35 milhões, para a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a integração dos fiscos entre os entes federados e a modernização da gestão administrativa, financeira e patrimonial das cidades.

2. O programa financia ações de estímulo e potencialização do equilíbrio fiscal autossustentável dos municípios, seja pela via da ampliação do seu potencial de arrecadação ou pela redução e controle dos custos gerados pela máquina administrativa.

3. Em Salvador, são vários os projetos enquadrados no programa, cuja execução terá prazo de até quatro anos. Destacam-se entre eles a atualização das bases cadastrais e de endereçamento do município; a implantação de um novo Sistema de Administração Tributária e a introdução de novas tecnologias voltadas para a melhoria da arrecadação e a recuperação de créditos fiscais tributários e não tributários, além de ações específicas de capacitação técnica.

4. O Programa PNAFM-Salvador será coordenado e executado pela Secretaria Municipal da Fazenda e representa a 9ª operação de crédito contratada na gestão do Prefeito ACM Neto, todas voltadas para a melhoria dos serviços públicos municipais e o atendimento das importantes demandas urbanísticas e sociais da nossa Capital e de sua população, sobretudo sua parcela mais carente.

5. Para o secretário da Fazenda, Paulo Souto, este empréstimo constitui uma demonstração cabal do acerto da Prefeitura ao fixar, ainda em 2013, o equilíbrio das finanças públicas municipais como a regra de ouro de sua administração.

6. ”Não é por outra razão que Salvador tem honrado de forma plena e tempestiva todos os seus compromissos com servidores e fornecedores e, ainda assim, conforme atestam as seguidas aprovações do Tesouro Nacional, possui uma situação de absoluto conforto na gestão de sua dívida pública, o que lhe garante a habilitação para realizar todas essas operações de crédito”, disse o secretário.
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7. O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo,  se posicionou contra a atitude do Ministério da Educação (MEC), em cortar 30% dos recursos das universidades federais, inclusive da Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

8. Para Galo, “O Governo Federal quer impor às instituições públicas suas próprias ideologias e transformar as pessoas em indivíduos sem nenhuma criticidade sobre a vida”.

9. “A universidade é um espaço para debate de ideias, divergentes do Governo Federal ou não. Querem proibir a diversidade e impor a censura. Índios, sem-terra, acampados, agricultores, devem ocupar os campi, porque um local tão rico em conhecimento precisa abraçar todas e todos, sem distinção. A UFBA, por exemplo, promove diversas atividades que visam devolver à sociedade o conhecimento adquirido. Esse sim é o papel das universidades públicas. Esse corte irá afetar ações importantes da instituição mais antiga da Bahia, que ocupa posições de destaque em avaliações internacionais”, completou Marcelino Galo.

10. Marcelino nada comentou sobre a greve nas universidades estaduais da Bahia e o corte do ponto dos trabalhadores e a falta de verbas.

11. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou até o dia 10 de maio o prazo das inscrições para o Mais Futuro, programa estadual de assistência estudantil. A iniciativa oferece auxílio financeiro para os estudantes das universidades Estaduais de Feira de Santana (UEFS), de Santa Cruz (UESC), do Sudoeste da Bahia (UESB) e da Universidade do Estado da Bahia, (UNEB), que estejam em condições de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no CadÚnico, além de oportunidades de estágio no setor público. As inscrições devem ser feitas pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

12. Lançado em 2017, o programa Mais Futuro já beneficiou 10.480 estudantes com auxilio permanência, que implicou, até o último mês de março, em um investimento superior a R$ 36 milhões. O valor da bolsa é de R$ 300 para quem estuda a até 100 quilômetros de onde mora, e de R$ 600 para os que vivem a uma distância maior, pois para estes há a necessidade de moradia temporária na cidade onde estudam. 

13. Ainda existe a opção de uma bolsa complementar, que terá valor variável, de acordo com atos normativos de cada instituição estadual de Ensino Superior. A lista dos estudantes homologados será publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e divulgada por cada uma das Universidades em seus portais eletrônicos.

 14. Os estudantes devem estar atentos para o registro atualizado no cadastro centralizado de programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para fazer essa atualização é preciso ir até o setor responsável pelo CadÚnico ou pelo Bolsa Família na cidade em que mora. Caso não saiba onde fica o local de cadastramento, o interessado pode buscar essa orientação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua casa. Em muitas localidades, o próprio CRAS realiza o cadastramento das famílias. 

15. Candidatos ao programa Mais  Futuro também não devem possuir vínculo empregatício e não ter concluído qualquer outro curso de nível superior. O incentivo garante a permanência desses estudantes nas salas de aula e a conclusão dos cursos de graduação.

16. Com o objetivo de discutir o empoderamento feminino em diversos segmentos da sociedade, a Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) promove a primeira edição do projeto “Juntas e Misturadas”. O lançamento será feito no Terreiro de Mãe Ana, na Rua Arquiteto Marcos Moreira Solter, 3, Parque São Cristóvão, nesta terça-feira (30), às 15h, em alusão ao Dia Nacional da Mulher.

 17. A edição-piloto abordará o tema “O Sagrado e o Empoderamento Feminino”, onde serão levadas discussões sobre como a fé influencia a liderança da mulher nas variadas instituições religiosas da capital baiana, durante o mês de maio. Em todos os encontros, serão feitas intervenções com debates temáticos, que tratarão assuntos que envolvem as mulheres nos ambientes em que estão inseridas.

 18. Além de ouvir mulheres de religião de matriz africana, a iniciativa também contemplará um Centro Espírita, Igreja Católica e Igreja Evangélica Pentecostal. "A história já mostra o quanto a mulher tem exercido um papel de destaque dentro de instituições religiosas. O projeto tem o objetivo de valorizar o perfil dessas mulheres e conhecer suas trajetórias", pontua a secretária da SPMJ, Rogéria Santos.

19. O Tribunal de Justiça da Bahia extinguiu o processo movido pelo Ministério Publico contra o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, referente à contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município no início do terceiro mandato do gestor, em 2013. A ação é resultante do acolhimento do pedido de defesa, por unanimidade, pela 2ª Câmara Criminal do TJ-BA.

20. De acordo com os advogados do ex-prefeito, o Ministério Público não indicou, na ação, prejuízo ao erário com a contratação da empresa. A defesa apontou que, se não houve consequência patrimonial para o órgão público, não houve crime.

21. *Caso* - A Coopersade já estava prestando os serviços em Feira de Santana, por meio de contrato emergencial efetuado na gestão do antecessor Tarcízio Pimenta. Ao assumir a prefeitura, em 2013, José Ronaldo determinou a imediata realização de licitação pública - no entanto, o processo foi interrompido por questões alheias à vontade da administração municipal.

22. Para não interromper o serviço de saúde e prejudicar a população feirense, enquanto não era concretizada a licitação, foi renovado o contrato emergencial com a prestadora de serviços. No entanto, o valor foi o mesmo praticado pela gestão anterior, sem qualquer reajuste.

23. Nesta quinta-feira (2), o governador Rui Costa assina ordem de serviço para obras de pavimentação em 20 municípios. A solenidade será realizada às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

24. Serão beneficiados com as obras os seguintes municípios: Canarana, Feira da Mata, Ibitiara, Ipirá, Itagí, Nova Ibiá, Pau Brasil, Pé de Serra, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Serra do Ramalho, Teofilândia, Uibaí, Araçás, Dias D'Ávila, Manoel Vitorino, Una, Boa Vista do Tupim, Amargosa e Governador Mangabeira.

25. O prefeito ACM Neto lança nesta quinta (02), às 9h30, na Casa do Benin, no Pelourinho, o Plano de Ação Étnico-Afro, com uma série de iniciativas nesse sentido.

26. Algumas das ações previstas para elaboração do plano são o mapeamento dos empreendimentos liderados por afrodescendentes no setor de turismo da capital e a promoção do acesso de turistas a produtos e serviços fornecidos por afroempreendedores. O consórcio selecionado via processo licitatório para conduzir o plano foi o Cria Rumos Arandas, que contará com investimento de R$ 728.125,09, oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).