sexta-feira, 05 de junho de 2020
Colunistas / Miudinhas
Tasso Franco

CONSPIRADOR: Deputado Marcos Feliciano pede impeachment de Mourão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17)
16/04/2019 às 18:57
   MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. O vice-líder do governo no Congresso, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PODE-SP), entrou com um pedido de impeachment contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O pastor acusa o general da reserva de "conduta indecorosa, desonrosa e indigna" e de "conspirar" para conseguir o cargo de Jair Bolsonaro.

   2. Um dos argumentos sustentados no pedido é uma "curtida" (like) da conta de Mourão no Twitter em uma publicação da jornalista Rachel Sheherazade, do SBT. "A denúncia por crime de responsabilidade contra Mourão se deu por comportamento indecoroso em várias ocasiões. Exemplo: na medida em que ele curtiu tweet de Rachel Sheherazade, detonando o presidente Jair Bolsonaro, o louvando como melhor opção para governar o país."

   3. Feliciano, depois de passar os dois primeiros meses do governo afastado do governo - ele acusa o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) de dificultar o seu acesso ao presidente -, virou um dos mais verborrágicos e contundente defensor de Bolsonaro no parlamento e nas redes sociais. 
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   4. Em função do aviso da Coelba para a troca de um poste danificado nas proximidades do Plano Inclinado Liberdade, nesta quinta (18) e sexta-feira (19), a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que as atividades do ascensor serão interrompidas durante os serviços. O equipamento retorna às atividades neste sábado (20). 

   5. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 18h, e com tarifa gratuita, o equipamento transporta cerca de 8 mil passageiros diariamente.

   6. Os produtores rurais inscritos como pessoa física no cadastro do ICMS do Estado da Bahia agora podem emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) utilizando o CPF. Antes, a emissão da NF-e era possível apenas para produtores inscritos como pessoa jurídica, utilizando o CNPJ.

   7. Para a emissão, é necessário que este contribuinte possua acesso à internet, tenha certificado de assinatura digital (e-CPF) no padrão ICP-Brasil e adquira ou desenvolva programa para emissão da NF-e. Em caso de queda no acesso à internet, a NF-e pode ser emitida em contingência para posterior envio à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), na opção Formulário de Segurança. Outras informações podem ser obtidas na Nota Técnica 2018.001, disponível em  www.nfe.fazenda.gov.br.

   8. Dúvidas podem ser esclarecidas por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou da Central de Atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no 0800 071 0071.
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   9. Policiais militares do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 11ª CIPM prenderam um homem, que usava tornozeleira eletrônica, por roubo no centro da cidade, na tarde desta quarta-feira (17).  

   10. A guarnição foi acionada com a informação de que um indivíduo havia praticado o roubo nas proximidades do Largo da Vitória. Foram realizadas rondas e ao visualizar a viatura, o indivíduo tentou fugir, momento em que foi identificado, por já ter praticado roubos na região.

   11. Foi solicitado o apoio da central de monitoramento da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) para rastrear o homem em tempo real e ele foi localizado na Rua Prediliano Pita, no bairro do Garcia. Ao avistar os policiais militares, tentou fugir novamente, mas foi preso no Morro do Garcia e conduzido para a 14ª delegacia, onde a vítima o reconheceu e recuperou o aparelho celular.  

   12. O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) recolhe assinaturas dos demais deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, cujo objetivo é debater as propostas de Reforma da Previdência Social encaminhadas ao Congresso Nacional, bem como eventuais emendas e sugestões apresentadas pela sociedade civil e elaborar propostas de emendas que possam ser apresentada a bancada baiana no Congresso e às bancadas partidárias com representação nas casas legislativas federais.

   13. “É fundamental o debate sobre a PEC 06/2019, apresentada pelo presidente Bolsonaro em 20 de fevereiro, que em nossa opinião visa destruir a ideia de Previdência enquanto Direito Social, transformando-a em fórmula individual de equacionamento dos riscos sociais a que os trabalhadores estão envolvidos. 

   14. Isto porque, entre as draconianas regras previstas na PEC, encontra-se a ideia de modificar o atual regime de repartição simples, que estrutura a lógica da solidariedade do sistema, pelo regime de capitalização. Este modelo mostrou-se destrutivo nos países em que foi utilizado, especialmente na América Latina, gerando situações, como no caso do Chile, em que muitos os aposentados percebem renda mensal de meio salário-mínimo, implicando no aumento do número de suicídio de idosos”, afirma Hilton Coelho.

   15. O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), realiza duas novas convocações para o Programa Partiu Estágio nesta quarta-feira (17). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais, na noite desta terça (16). 

   16. Ao todo, 2.544 estudantes universitários deverão se apresentar em até dez dias úteis, prazo que termina no dia 2 de maio. Deste total, 1.129 se inscreveram para o primeiro edital do programa, lançado em janeiro deste ano. Os outros 1.415 estudantes participam do segundo edital, criado no mês de março para reforço escolar na rede estadual de ensino – e que continua com inscrições abertas até 25 de abril.

   17. A convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. As convocações, organizadas de acordo com os editais, poderão ser consultadas no site institucional da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). 

   18. Parceira do Clube de Desconto do Servidor, a Unijorge oferece para funcionários públicos estaduais e seus dependentes, desconto de 100% no valor da matrícula do mês de abril para os cursos de graduação presencial, com ingresso ainda no primeiro semestre de 2019. 

   19. A vantagem inclui também 50% de desconto nas demais mensalidades até o final do curso, caso o estudante aproveite a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre os anos de 2011 e 2018. Basta ter alcançado a média de notas mínimas de 300 pontos e não ter zerado a redação.

   20. Para os candidatos que ingressarem via vestibular tradicional ou pelo vestibular agendado, a vantagem é de 100% de desconto na matrícula, e descontos de 32% a 47% nas demais parcelas até o final do curso.

   21. Os benefícios são válidos para os três campi da Unijorge (Paralela, Tancredo Neves e Comércio), mas as vagas são limitadas e estão sujeitas à formação de turmas.  A promoção não é cumulativa com outras campanhas, exceto o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (ProUni) e o PraValer (Unijorge Juros Zero).

    22. Para garantir a vantagem, os servidores interessados devem utilizar o Código Promocional GOV2019 no ato da inscrição.  Após a aprovação no vestibular ou nota do Enem, o servidor ou seus dependentes deverão solicitar, no próprio site da instituição (www.unijorge.edu.br), o registro da manutenção do desconto até o final do curso, anexando o crachá funcional ou contracheque junto a um documento original com foto.