MIUDINHAS GLOBAIS:
1. A Assembleia Constituinte da Venezuela removeu neste sábado a procuradora-geral do país, Luisa Ortega, do cargo. Em votação unânime, os recém-empossados constituintes decidiram pela destituição de Ortega, que também será alvo de processo pela Suprema Corte da Venezuela. Ela será substituída temporariamente pelo procurador público chavista Tarek William Saab.
2. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos Allup, condenou hoje a queda de Luisa Ortega Diaz, em uma decisão da Assembléia Constituinte que ele chamou de seu "primeiro ato ditatorial." - A demissão do procurador Luisa Ortega é o primeiro ato de um componente ditatorial ilegítimo. Reiteramos solidariedade com o povo venezuelano, escreveu Santos em sua conta no Twitter.
3. Adjunto da Assembleia Nacional, Henry Ramos, condenou a demissão de Luisa Ortega Díaz como procurador-geral da República, ea nomeação, em vez de Tarek William Saab, ombudsman atual.
4. Segundo Ramos Allup, Tarek William Saab, é ao mesmo tempo acusador e defensor. "De acordo com a nova concepção jurídica prostituyente, verifica-se que Tarek William Saab, ao mesmo tempo acusador e defensor", disse ele em sua conta no Twitter, @hramosallup.
5. Ortega depois de se rebelar contra o governo liderado por Nicolás Maduro, a Constituinte afastado do cargo do funcionário, acusando o presidente de ter uma "ambição ditatorial."
6. No Diário de Caracas, Cabello comenta: "Diante da lacuna inexorável que existe lá (...), me proponho a ser destituído do cargo Sra Luisa Ortega Diaz, não suspenso. Não é um linchamento pessoal, política, mas cumprir a lei", disse constituinte, Diosdado Cabello.
7. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informou na sexta-feira que emitiu medidas cautelares para proteger Ortega, pois enfrenta um "risco iminente de dano irreparável."
8. O chanceler brasileiro, Aloysio Nunes, disse numa conferência de imprensa realizada no Município de São Paulo, que Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, depois de uma reunião de chanceleres em São Paulo, identificou uma "suspensão de natureza política, consenso, uma sanção grave de natureza política contra a Venezuela".
9. "Esta é uma declaração que adiciona um isolamento do Mercosul a Venezuela e que cumprir o nosso dever. É um elemento mais estamos colocando a contribuir para Venezuela pode ter o direito de voltar a participar como um país democrático", disse Nunes.
10. Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático, conhecida como "cláusula democrática" permite a aplicação de sanções a países onde a fio institucional, incluindo quebras econômicas e comerciais.
11. No entanto, Nunes disse que "não se espera uma sanção comercial", porque há "acordos bilaterais com a Venezuela, que terão (com a aplicação da cláusula) é um efeito do isolamento político".
12. Após a conferência de imprensa, Nunes disse à Agência Efe que a suspensão "é indefinido" e de acordo com um comunicado divulgado pelos quatro chanceleres "o levantamento da suspensão só vai acontecer quando, na opinião dos outros membros do bloco foi restaurado ordem democrática".
13. Na reunião de sábado, além Nunes participaram ministros das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie; do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e Paraguai, Eladio Loizaga.
14. Em sua apresentação para justificar a decisão, Nunes, representando o Brasil, que detém a Presidência pro tempore do Mercosul, ele disse que o bloco "tem uma vocação económica e comercial com muitas iniciativas em curso para completar a integração."
15. "Estamos em negociações com outros países e blocos, como a União Europeia ou no Canadá. O Mercosul está se desenvolvendo em seu campo económico e comercial, mas a dimensão social do Mercosul é também uma das nossas preocupações", disse ele.
*****
16. O projeto-base do primeiro Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal no Porto de Salvador será licitado pela Codeba, neste mês de agosto. Na área de 100 metros quadrados, cedida pela Companhia, reunirá o setor de atendimento ao público externo (com acesso pela Av. da França), salas de operação e reunião, copa, banheiros, almoxarifado, alojamento, estacionamento para veículos e amarração de embarcações, dentre outros.
17. “O fato do nosso pessoal se estabelecer dentro do Porto de Salvador gera uma outra dinâmica, fortalecendo a atuação da Polícia Federal e garantindo maior segurança, combate a crimes, além de uma melhor prestação de serviços à população em geral”, explicou o superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia, o delegado Daniel Justo Madruga. Ele enfatizou a importância do local onde será instalado o Nepom, que vai favorecer o rápido deslocamento dos policiais por terra e água.
18. O Clube de Desconto do Servidor acaba de fechar parceria com mais uma instituição de ensino superior. A Faculdade de Comércio – Unigat, com sede em Salvador, oferece 60% de desconto para seus cursos de pós-graduação. Para ter acesso ao benefício é necessário apresentar contracheque e documento de identidade ou ainda o crachá funcional no ato da contratação do serviço.
19. Os servidores interessados poderão escolher entre nove especializações ofertadas pela instituição: Gestão de Pessoas, Gestão Comercial, Gestão Esportiva, Gestão Estratégica de Negócios, Biomecânica, Fisiologia do Exercício, Metodologia e Didática das Artes Marciais, Psicopedagogia e Teologia. A Faculdade de Comércio – Unigat está situada na Av. Estados Unidos, 258, Edifício Cidade de Aracaju, sala 101, bairro do Comércio.
20. De acordo com os termos da parceria, além do desconto de 60% para os cursos de pós-graduação, os servidores terão taxa de matrícula no valor de R$ 145 e mensalidades com valor médio de R$ 290 – já com o abatimento. O processo seletivo para ingresso na Faculdade de Comércio – Unigat é agendado. Mais informações pelos telefones (71) 3178-0002 / 3357-2121 ou no site da instituição: www.unigat.com.br
21. No mês em que a Base Comunitária de Segurança (BCS) do bairro do Uruguai, em Salvador, completa três anos de serviços prestados à comunidade, a Polícia Militar promove no local, atendimentos jurídicos gratuitos aos moradores da região. A ação, executada com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), faz parte do projeto Defensoria Cidadã Itinerante, resultado de parceria firmada entre o órgão e a Secretaria de Segurança Pública.
22. Buscando sempre a pacificação e a garantia de direitos básicos, a ação gratuita promove a oferta de orientações jurídicas, reintegração de posse, exames de DNA e conciliações extrajudiciais, como acordos de divórcio, reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia.
23. De acordo com a comandante da BCS Uruguai, tenente Carla Elis, os atendimentos reforçam um dos pilares do Programa Pacto Pela Vida. “Essa ação reúne órgãos públicos no mesmo objetivo de garantir os direitos à população. É importante a aproximação com a comunidade, que muitas vezes tem dificuldade de ter acesso a serviços básicos. Sem dúvida, o policiamento comunitário desempenhado pela base permite que a polícia chegue onde antes era muito difícil de chegar”, afirma.
24. O presidente Michel Temer disse, em entrevista publicada neste sábado (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo, acreditar que a reforma da Previdência será aprovada no Congresso até o final de outubro, mas admitiu que ela não será "abrangente" como inicialmente previsto, parecendo-se mais com uma "atualização previdenciária".
25. "A gente faz agora a reforma que é possível. E, sendo uma reforma possível, ela não será tão abrangente como deveria sê-lo. Então, é possível que daqui a seis, sete, oito anos, tenha que fazer uma nova atualização", disse o presidente na entrevista, que segundo o jornal durou cerca de 1 hora e foi realizada ontem (4), no gabinete presidencial.
26. Temer afirmou que a reforma não deve se restringir somente à aprovação de uma idade mínima para a aposentadoria, mas levar a cabo também medidas para reduzir as diferenças entre os sistemas de Previdência privados e públicos.
27. Com a presença do Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia lançou, o Projeto Eleitor do Futuro.
28. O evento realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências contou com a plateia de alunos da rede pública. Eles acompanharam a palestra da coordenadora do Projeto, Adriana Passos, e participaram de atividades dinâmicas que tiveram o intuito de promover o conhecimento acerca do processo eleitoral.
29. Por meio da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Itabuna apoiou a iniciativa do Projeto Eleitor do Futuro. Alunos do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), da Escola Municipal Flávio Simões e do Colégio Estadual Amélia Amado, tiveram a oportunidade de participar do encontro. Para tornar o momento dinâmico e promover maior interação com a plateia, houve uma simulação do processo eleitoral, onde os alunos vivenciaram todo procedimento eleitoral, desde a campanha política, passando pela votação com a utilização de urnas eletrônicas, até o resultado da eleição.
30. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, ressaltou que o Projeto Eleitor do Futuro tem o propósito de promover a conscientização política dos adolescentes de modo que eles tenham o conhecimento para fiscalizar o processo eleitoral como exercício da cidadania. Para o desembargador, os jovens executam um papel importante também na divulgação da necessidade de realização do cadastro biométrico por parte dos eleitores.
