Se o STF confirmar no próximo dia 21 o afastamento definitivo de Adolfo, Ivana não necessita convocar nova eleição e assume a presidência imediatamente
Tasso Franco , Salvador |
16/02/2025 às 19:12
Procurador Geral da ALBA, Graciliano Bomfim
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. No próximo dia 21, o pleno do STF decidirá se vai manter o deputado Adolfo Menezes (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa diante da eleição em 3º mandato consecutivo realizada dia 3 de fevereiro último, anulada por decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (STF), que a considerou ilegal e determinou o afastamento imediato de Adoldo, o que aconteceu dia 10, substituindo-o a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita, hoje, a presidente interina.
2. No decorrer desta semana segundo apuramos o deputado Adolfo esteve em Brasília e teria contratado um escritório de advocacia brasiliense especialista na defesa dessa matéria e vai recorrer da decisão de Gilmar ou estaria disposto a fazer isso.
3. Portanto, os sinais são de que Adolfo, vai contestar judicialmente a posição de Gilmar, o que, aliás, ele já tinha dito em almoço com os jornalistas políticos na ALBA durante o mês de dezembro de 2024, que já sabia da possibilidade dessa situação e iria encarar o STF.
4. No meio jurídico (e também politico) entende-se que dificilmente Gilmar Mendes vai recuar ou mudar seu parecer inicial e votará na sessão por video conferência (0h de 21/2 a 0h de 22/2) por manter sua decisão, o que deverá (seu voto) ser seguido pela maioria dos ministros. Se isso acontecer, Ivana Bastos, se efetivará como presidente.
5. Em consulta ao procurador geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, a autoridade garantiu ao BJÁ que, no caso do afastamento de Adolfo, se a decisão for por maioria do pleno do STF, Ivana ascende a presidência defintiva da Casa e não precisará convocar uma nova eleição para presidente uma vez que, sendo o Regimento da Casa Legislativa omisso em relação a essa matéria, "ela não ncessita fazer (ou convocar) uma nova eleição".
6. Também, em sendo assim, como Ivana foi eleita para a 1º vice-presidente da Casa, na eleição de 3 de fevereiro último, Marquinhos Viana (PV), eleito 2º vice presidente passa a ser o 1º vice; o deputado Hassan (PP), eleito 3º vice passa a ser o segundo; o deputado Laerte de Vando (Podemos), eleito 4º vice passa a ser o terceiro; e haverá com a vacância de Vando a necessidade de se convocar uma eleição apenas para preencher a vaga do 4º vice-presidente.
7. Agora é aguardar o dia 21, sexta-feira, para verificar o que vai acontecer.
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9. No dia 15 de fevereiro de 2024, foi iniciada a vacinação que previne a doençada dengue, de forma gratuita, nos postos de saúde e tendo como público-alvo crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos - faixa etária com maior número de hospitalizações por dengue. Até então, o imunológico era dispensado apenas na rede particular.
10. Mais de 95 mil vacinas foram administradas no período, mas apenas 26.868 indivíduos completaram o esquema vacinal, representando cobertura de 11,84% do público alvo formado por 226.831 pessoas.
11. A coordenadora de imunização do município, Doiane Lemos, faz um apelo para que pais e responsáveis levem seus filhos e/ou dependentes às unidades de saúde para administração do imunobiológico, cujo esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre elas.
12. “O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a disponibilizar a vacina no sistema público de saúde. Mas, um ano após o início da estratégia, a procura está abaixo do esperado. Destacamos que a vacina foi cuidadosamente desenvolvida e é segura, sendo uma das formas mais eficazes de evitar contrair a dengue. Por isso fazemos uma alerta de conscientização para que nossas crianças e adolescentes sejam protegidas”, destacou.
13. Quem já teve dengue também deve se vacinar para evitar nova infecção ou, em caso de contágio, os sintomas são mais leves. Além disso, nessas pessoas, é esperada uma resposta melhor ao imunizante. A recomendação para quem teve dengue recentemente é aguardar seis meses para tomar a vacina. Quem for diagnosticado com a doença no intervalo entre as doses deve manter o esquema vacinal, desde que o prazo não seja inferior a 30 dias em relação ao início dos sintomas.
14. O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos de cada região, geralmente de novembro a maio. O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, consequentemente, para a maior disseminação da doença. Logo, a prevenção é a melhor forma de combatê-la: a vacinação e evitar água parada.
15. O governador Jerônimo Rodrigues participa, nesta segunda-feira (17), às 9h, das celebrações do bicentenário da Polícia Militar da Bahia (PMBA), no Quartel do Comando Geral, no Largo dos Aflitos, em Salvador. Durante o evento, será anunciada a ampliação do número de vagas para o curso de sargentos, além da realização da aposição de insígnias em subtenentes recém-promovidos, simbolizando a ascensão na carreira militar.
16. A programação do bicentenário inclui ainda, entre outras ações, um voo especial do Grupamento Aéreo da PMBA, o lançamento do selo comemorativo dos 200 anos da PMBA em parceria com os Correios e a apresentação do livro "200 Anos em Fotos e Fatos", que reúne imagens e marcos históricos da instituição.
17. Os apaixonados por livros poderão participar de uma noite sobre literatura, com debates e muito conhecimento. A primeira edição de 2025 do Clube de Leitura ACBEU Book Buddy, promovido pela Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), será realizada na quarta-feira (19), às 20h30, no ACBEU Makerspace Magalhães Neto.
18. Totalmente gratuito, o evento abordará o livro “De onde eles vêm”, obra mais recente do autor Jeferson Tenório, escritor que venceu o Prêmio Jabuti em 2021 com o livro "O Avesso da Pele". No espaço, os participantes poderão debater sobre os principais pontos da obra. "De onde eles vêm" traz assuntos relevantes como a Lei de Cotas e através da trama fala sobre as contradições de uma nação construída sobre bases excludentes. Os interessados podem se inscrever online através da plataforma Sympla, os participantes devem ter a partir de 14 anos.
19. O encontro contará com moderação de Heider de Assis, que é formado em Pedagogia com especialização em educação inclusiva e que atualmente cursa ciência sociais na Universidade Federal da Bahia. Heider é ganhador do prêmio livreiro do ano de 2023, pela PublishNews, leitor voraz, curador e mediador do clube de leitura da livraria LDM. Também é idealizador do Cine literatus (clube que mescla cinema e literatura) e do Wine&Book, um clube de vinhos e livros.
20. O Programa Saúde nos Bairros, da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador, inicia os atendimentos nos bairros do Imbuí e de Fazenda Grande I na próxima segunda-feira (17) e segue em atividade em Itapuã e Vale do Matatu, cujos serviços foram prorrogados nessas localidades.
21. Nas estruturas, são oferecidas consultas médicas e exames de imagem como ultrassonografias (abdômen total, mama, tireoide, doppler colorido carótidas, pélvica/ginecológica), eletrocardiograma, ecocardiograma transtorácico e mamografia; além de exames laboratoriais, atendimentos odontológicos, preventivo e agendamento para raio-x.
22. Os atendimentos ocorrem das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 7 às 16h, mediante apresentação de documento oficial com foto, cartão SUS e pedido médico. Caso o paciente não possua requisição, passará por consulta clínica no local e realizará os exames.
23. Sobre o Programa - Iniciado em 14 de abril de 2023, o Saúde nos Bairros já percorreu mais de 130 localidades da capital, inclusive áreas remotas, a exemplo das Ilhas, garantindo a realização de mais de 1,6 milhão de procedimentos gratuitos. As unidades itinerantes contam com estrutura completa de equipamentos e profissionais capacitados, complementando os serviços ofertados na rede municipal.
