A ação popular do vereador Alexandre Aleluia (DEM) foi acatada pela Justiça e agora as aulas já podem retornar em todo o Estado. Em decisão liminar, a juíza Juliana de Castro Madeira Campos determinou a suspensão do decreto do governador Rui Costa por sua “inconstitucionalidade em razão da violação do Princípio da Razoabilidade”.

“Determinar que o Estado da Bahia apresente em 5 dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contagio da Covid-19 que deverão ser seguidos por todas as escolas do Estado”, diz a decisão.

Que continua: “Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”.

A juíza ainda pontuou que o “Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”.

Nas redes sociais, Alexandre Aleluia comemorou a decisão judicial. Ele é apontado como possível candidato a governador da Bahia em 2022.

No Instagram, o edil comemorou a determinação. “Vitória para o ensino da Bahia! Conseguimos uma liminar que suspende o decreto do governador petista Rui Costa e permite a volta às aulas presenciais em toda Bahia! Somos nós, o povo. Sindicato mandar em todo um estado é tirania permitida por um governador submisso”, disse.