Política

Marcos Mendes protocola emendas em favor de artistas soteropolitanos

Extensão da PL do Salvador por Todos será votada nesta quarta-feira(24)
Vereador Marcos Mendes , Salvador | 23/06/2020 às 11:20
Vereador Marcos Mendes
Foto: Divulgação

 

Amanhã (24/06) será votado na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que estende o "Programa Salvador por Todos", concedido a trabalhadoras(res) informais e individuais afetadas(os) pela pandemia, e infelizmente, o Prefeito ACM Neto continua sem incluir nenhum apoio para o setor cultural, onde a maioria dependia exclusivamente da bilheteria das atividades artísticas, que foram canceladas com o início do distanciamento social, assim como foram mantidas as restrições de idade para mototaxistas, motoristas de táxi e de aplicativo. Isso fez com que o Mandato Ecossocialista do Vereador Marcos Mendes #PSOL protocolasse duas emendas aditivas ao PL 43/2020, são elas: 

 

A EMENDA ADITIVA I versa sobre a extensão do benefício, independente da faixa etária, em favor das pessoas pertencentes à categoria dos taxistas, motoristas auxiliares de taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos, já que hoje apenas pessoas acima de 40 anos tem direito a ele. Deve-se levar em conta que a pandemia acontece quando um grande número de trabalhadoras(es) não estão protegidas(os) pela legislação trabalhista, ainda como resultado da política de retirada de direitos, da recessão e da lenta retomada da economia.

 

Já na EMENDA ADITIVA II, o Vereador Marcos Mendes intercede novamente sobre o setor cultural, que até agora não recebeu apoio substancial e amplo da Prefeitura. São profissionais que dependem de aglomeração e já não podem mais contar com o dinheiro do ingresso, o benefício será essencial para manter respirando uma cadeia que tem no artista sua ponta mais visível, mas inclui dezenas de outras profissões e atividades técnicas, diretas e indiretas, ficar sem trabalhar por longos períodos será financeiramente devastador. O Mandato Ecossocialista acredita que o benefício deva amparar efetivamente todas as pessoas que dele necessitam.