Política

BOLIVIA ESTÁ SEM GOVERNO E 2ª VICE-PRESIDENTE DO SENADO PODE ASSUMIR

Com informações do La Prensa
da Redação , Salvador | 11/11/2019 às 09:44
Partidários de Meza com policiais revoltosos
Foto: La Prensa
A segunda vice-presidente do Senado, Jeanine Añez (UD), disse que o país precisa de certeza e explicou que é a convocação para convocar uma reunião do Congresso e ocupar o cargo de presidente do Estado antes da renúncia de Evo Morales, Álvaro García Linera e as presidências das câmeras.

No domingo, além das renúncias do presidente e vice-presidente, a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, e a primeira vice-presidente, Rubén Medinaceli, do Movimento Socialismo (MAS), também renunciaram. Em sucessão, cabe ao Senador Añez assumir o Senado.

O artigo 41 do Regulamento Geral do Senado Nacional, referindo-se aos poderes da Segunda Vice-Presidência em seu parágrafo a), declara “substituir o Presidente ou Presidente e o Primeiro Vice-Presidente ou Primeiro Vice-Presidente, quando ambos estiverem ausentes devido a qualquer impedimento”.

Por estas razões, o senador Añez seria autorizada a convocação de Assembléia Geral.

Note-se que, na ausência do Vice-Presidente do Estado e Presidente da Otan da Assembléia Legislativa, ele será substituído pelo Presidente ou Presidente do Senado, na ausência deste último pela Presidência dos Deputados.
Confusão

O país está sem governo desde domingo, quando Morales e García Linera renunciaram, e há confusão sobre o que deve ser feito para gerar uma transição constitucional.

Añez, que é advogado, prometeu preencher o atual vácuo de poder. O artigo 169 da Constituição boliviana estabelece, em sua subseção I: “Em caso de impedimento ou ausência definitiva do Presidente ou do Presidente, este será substituído ou substituído no cargo pelo Vice-Presidente ou Vice-Presidente e, na sua falta, por o Presidente ou o Presidente do Senado, e na ausência deste ou deste pelo Presidente ou pelo Presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de 90 dias. ”

Diante dessa situação, seguindo a lógica da sucessão, Añez disse que é responsável por assumir a presidência do Senado e, nas circunstâncias atuais, o país.

Em contato com a Unitel, Añez disse que está em Trinidad, Beni, departamento do qual é senador, e que poderá chegar a La Paz na segunda-feira.

"O país precisa de certeza, convocarei uma assembléia e tenho a presidência do Senado e do Estado", afirmou.

Ele disse que sua missão seria convocar eleições no menor tempo possível. Antes disso, ele disse, os novos membros do TSE deveriam ser eleitos. "Nesta situação, devemos mostrar que estamos unidos", afirmou ele.