quarta-feira, 18 de setembro de 2019
Política

RECEITA FEDERAL ANUNCIA SUBSTITUIÇÃO DO NÚMERO 2 DE ÓRGÃO

Deputados estaduais prestaram hoje homenagens ao ex-presidente Eujácio Simões falecido ontem
Tasso Franco , da redação em Salvador | 19/08/2019 às 20:53
Marcos Cintra agradeceu a dedicação de João Paulo
Foto: Wilson Dias /Ag Brasil
MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (19), por meio de nota, a saída do subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva. Ele será substituído pelo auditor fiscal José de Assis Ferraz Neto, que, de acordo com a Receita, atua na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife.

2. A demissão acontece depois de uma semana de pressões por parte de auditores fiscais que se colocaram contra uma suposta interferência política no trabalho de fiscalização dos auditores.  

3. A saída de Fachada  deve fazer o governo desistir de transformar o órgão em autarquia , como chegou a ser estudado pela equipe econômica.

4. A NOTA DA RECEITA FEDERAL: A Receita Federal do Brasil informa que encaminhará a substituição do Subsecretário-Geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martins da Silva.

5. O novo titular será o Auditor-Fiscal, José de Assis Ferraz Neto, que atualmente está em exercício na área de fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Recife-PE.

6. O Secretário Especial da Receita Federal, Marcos Cintra, agradece o empenho e a dedicação de João Paulo Ramos Fachada Martins no período em que desempenhou suas atribuições no cargo de Subsecretário-Geral.
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7. Após a confirmação de um caso de sarampo em Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas (Sesa) está intensificando a imunização contra a doença com doses extras da vacina, que já estão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USF) em todo o município. 

8. A vacinação será destinada a todas as faixas etárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde de acordo a avaliação da situação vacinal, idade e com as doses já recebidas especificadas no cartão de  vacinação.

0. Secretário da Sesa, Vidigal Cafezeiro explica que a proteção contra o sarampo faz parte das chamadas vacinas de rotina, o que significa dizer que suas doses ficam disponíveis durante todo o ano nas unidades de saúde. Cafezeiro ressalta que “a imunização não é indiscriminada, ou seja, é avaliada a situação vacinal pessoa a pessoa. Quem já tomou a vacina não precisa ser revacinado porque já está protegido”, alerta explicando que Lauro de Freitas não terá dia D de Vacinação por não apresentar nenhum caso da doença. 

10. A pedido do deputado Nelson Leal, presidente da Assembleia, os deputados em plenário na sessão ordinária da ALBA fizeram 1 minuto de silêncio para homenagear o ex-presidente da Casa, Eujácio Simões, falecido ontem.

11. Em pronunciamentos, exaltaram a vida política do deputado, Adolfo Menezes (PSD), Rosemberg Pinto (PT), Ana Sanches (DEM), Marquinho Viana (PSB) e Tiago Corrêa (PSDB).

12. O depuado José de Arimatéria (PRB) diz que muitos municípios baianos não têm (ou ainda não instalaram) Conselhos Municipaís dos Idosos e desconhecem os direitos dos idosos.

13.  O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Serinfra), finalmente lança o edital de licitação para o início das obras do Centro de Atendimento ao Turista de Imbassaí. O terreno, de cerca de 1.000 metros quadrados, e o projeto arquitetônico, foram cedido pela Prefeitura.

14. O CAT de Imbassaí é um equipamento que transformará a economia da localidade. Com receptivo para turistas, salas de reunião e um espaço para convenções, com capacidade para cerca de 600 pessoas, o centro será um divisor de águas na atividade turística local. 

15. Assim como a Praia do Forte, que recentemente recebeu um Centro de Convenções, imbassaí também passará a ser destino de turismo de eventos.

16. Fruto de um convênio de R$ 2,5 milhões, entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, assinado em 2007, o Projeto do CAT de Imbassaí não havia saído do papel porque, na época, o Governo do Estado fez um anteprojeto cuja estimativa de custo era cerca de quatro vezes o recurso disponível. Dada a inviabilidade financeira, o projeto ficou engavetado pela Setur estadual e pela Conder, autarquia encarregada de executar a obra.

17. As infrações encontradas após visitas a 36 postos de combustível de Salvador e Feira de Santana na última semana serão detalhadas nesta terça-feira (20), às 10h, no auditório da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), por representantes da força-tarefa responsável pela Operação Posto Legal, criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano.

18. A ação reúne, além do Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com apoio das polícias Civil e Militar, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA).

19. Nesta segunda-feira (19) a abertura da Climate Week ganhou destaque no calendário de eventos de Salvador, uma importante convenção internacional que traz à pauta discussões sobre o impacto das mudanças climáticas que estão acontecendo no mundo. 

20. A Climate Week é parte das ações que marcam a Semana do Clima da América Latina e Caribe e está sendo organizada pela Prefeitura de Salvador, em parceria com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). O evento antecede a COP-25, maior conferência da ONU sobre o tema, que está prevista para acontecer no Chile, em Dezembro.