quinta-feira, 22 de agosto de 2019
Política

Encarceramento da juventude negra foi debatido em audiência pública

Encarceramento da juventude negra foi debatido em audiência pública na ALBA (Informações da Ascom da deputada Neusa Cadore (PT)
Da Redação , Salvador | 12/06/2019 às 15:43
Audiência pública na Assembleia
Foto: DIV

“Nós, que moramos em bairros periféricos, não precisamos de Atlas para contabilizar o nosso sofrimento”. O desabafo de D. Mira Alves, que teve seu filho morto pela Política Militar em 2018, revela a realidade cruel vivida pela juventude negra no Brasil: 75,5% das vítimas de homicídio são negras, e os jovens são os mais afetados.

Há o genocídio dessa juventude, mas também o encarceramento dos jovens negros e esse foi o tema discutido nesta terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), numa iniciativa conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) e da Promoção da Igualdade.

Para a deputada estadual Neusa Cadore (PT), o encarceramento da juventude negra é uma preocupação no mundo, porque tem crescido em vários países, assim como no Brasil. “Temos uma das maiores populações carcerárias do mundo (mais de 726 mil presos), sendo 64% de negros e 40% de presos provisórios. Mais de 400 mil presos são jovens de 18 a 29 anos, a maioria não teve acesso à educação básica”, afirma a deputada.

Neusa defendeu estratégias para fortalecer a juventude e as mulheres negras, citou a importância das audiências de custódia e a necessidade de implantação de políticas públicas. A parlamentar destacou também o aumento do cárcere feminino nos últimos anos. Esse problema também foi apontado por Luana Malheiros, integrante da Rede Nacional Feministas Antiproibicionistas. “A gente sabe que quando uma mulher é encarcerada toda uma família, toda uma comunidade padece”, afirmou.

De acordo com Lívia Almeida, coordenadora da Especializada em Direitos Humanos da Defensoria Pública, a violência policial é uma política estatal. Segundo ela, punir um policial é a forma que o estado tem de não se comprometer com a outra política. Ela criticou o pacote “anti-crime” apresentado pelo governo Bolsonaro. “Vai agravar a mesma política punitivista, que provoca o encarceramento. No Brasil é como se negro e brancos vivessem em países diferentes”, disse Lívia.

“Hoje a população negra cresce massivamente só que, ao mesmo tempo, é essa população que é encarcerada diariamente, que perde seus direitos e a gente precisa ter o controle dessa nova narrativa”, aponta Heldon Neves, representante do Conselho Estadual de Juventude.

Segundo Maurício Araújo, professor do Programa Direito e Relações Raciais da Universidade Federal da Bahia, é preciso pensar em políticas que resolvam problemas que afetam a população negra, periférica, que sofre todo dia as ações do estado sobre as suas comunidades. Ele classifica o genocídio como uma patologia social que tem que ser enfrentada mudando a política de segurança pública.

“A gente tem que pensar essa violência enquanto um elemento estruturante de uma sociedade tão racista, um elemento chamado racismo institucional no qual o estado é proponente de violências de morte e ao mesmo tempo omisso pela falta de políticas públicas”, afirma o professor.

Também participaram Luiz Antônio, Superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, Vanúbia Pereira, Coordenadora de Juventude da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Nadjane Cristina, do Coletivo INCOMODE, a deputada Fátima Nunes (PT), presidenta da Comissão da Promoção da Igualdade, o deputado Hilton Coelho (PSOL), entre outros.  

COMENTÁRIO DO BAHIA JÁ

Curioso é que não houve nenhuma critica aos governos do PT que ficaram 16 anos no poder em Brasília e desde 2007 estão no poder na Bahia.