O fechamento de manicômios, a terceirização da merenda escolar nas escolas municipais e o Dia das Mães foram temas de sessões especiais e debates na Câmara de Salvador nesta sexta-feira, 19. O primeiro evento celebrou o Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 de maio), numa iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB).

A atividade é realizada pela Casa há 12 anos e reuniu no Plenário Cosme de Farias dezenas de portadores de transtornos mentais, trabalhadores da saúde, representantes de entidades, do governo estadual e da prefeitura, além de apresentação do Grupo Incênicos, formado por membros da Associação Metamorfose Ambulante (Amea).

“Aqui queremos mostrar que as pessoas para se tratar não precisam estar o tempo todo internadas. As internações devem ser curtas e no momento de crise. O nosso esforço é para construir um modelo de atenção em que a pessoa com transtorno mental seja tratada em comunidade, sem perder os laços com suas famílias, seus amigos e seu trabalho. Para isso, o município precisa avançar na construção da rede de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e implantar leitos nos hospitais gerais”, defendeu a comunista.

Elisnete Bonfim, presidente da Amea, que completa 10 anos em 2017, disse que o fortalecimento dos Caps é uma das maiores necessidades dos portadores de transtornos mentais: “A rede de atendimento descentralizado precisa se organizar. É necessário aumentar o número de Caps no estado, implantar mais Caps 3 (que funcionam 24 horas) e também garantir que eles tenham equipes e medicamentos”. Outro pleito da entidade é a implantação de Caps infantis.

Merenda terceirizada

A implantação da terceirização no fornecimento das merendas pela Secretaria Municipal de Educação, num projeto piloto em 80 escolas da capital baiana foi debatida no Centro de Cultura da CMS, numa promoção do vereador Sidninho (PTN).

Segundo ele foram muitas as queixas de diretores de colégios, pais de alunos e representantes de conselhos escolares sobre a qualidade e conservação dos alimentos. Conforme seu relato há escolas com falta de merenda: “Num dos maiores colégios, o Instituto Municipal de Educação José Arapiraca (Imeja), averiguamos recentemente a existência deste problema”.

A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae), Hercia Azevedo da Silva, revelou dificuldades no diálogo com a SME: “Nessa gestão e nas anteriores, nunca deram a importância devida ao Comae. Enviamos vários documentos aos setores que executam o PNAE no município, para falar sobre a importância da melhoria da qualidade do alimento nas escolas, mas nunca recebemos o tratamento adequado. A questão da merenda escolar precisa ser discutida com toda a população”.

O líder do DEM na Câmara, Alexandre Aleluia (DEM), defendeu a administração: “Todo processo de mudança, como, por exemplo, a terceirização do fornecimento da merenda escolar, exige transparência e diálogo. Esta é a intenção desta audiência pública. Tenho como diretriz de minha atuação política a premissa de que o Estado tem que focar nas suas funções naturais. Portanto, neste caso, as diretoras de escolas devem se preocupar com a qualidade do ensino e não com a merenda escolar. Sendo assim, sou favorável à terceirização”.

Dia das Mães

A homenagem ao Dia das Mães foi liderada por Rogéria Santos (PRB), numa sessão especial para exaltar a importância da figura materna. A programação começou com a execução do Hino ao 2 de Julho, seguida por apresentação do Coral da Câmara.

Foi exibido também o documentário “Mães que Inspiram”, que aborda o cuidado com crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais na Associação Baiana de Equoterapia e no Centro Cultural Oficina de Reciclagem (CCOR).

Durante o evento, Rogéria recordou os 14 anos vividos na África, que lhe “ensinaram a adotar outras mães”. A partir da distância, continuou, concluiu que “mãe é mãe em qualquer lugar, em qualquer língua e em qualquer situação”.

Presente na mesa da sessão a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, Taíssa Gama, parabenizou a legisladora ao requerer a solenidade: “Parabéns Rogéria, pela sensibilidade em realizar este evento, que homenageia a todas nós, mães, que no mundo atual se superam em uma tripla jornada”.

Taíssa declarou apoio ao projeto “Abraço a Microcefalia”, representado no evento por Daiana Freire. Conforme a titular da pasta, projetos da Secretaria junto ao governo federal têm o objetivo de criar um centro de atendimento a crianças com microcefalia e estabelecer parceria com o Hospital Sarah, visando garantir aos portadores desta síndrome atendimento preferencial sem a necessidade da espera em filas.