A Câmara de Salvador firmou parceria com o Senado Federal, através do Programa Interlegis, para a implantação de portais de transparência em casas legislativas de municípios baianos. O A “Solução Web Interlegis”, lançado pelo Senado, é um pacote de produtos e serviços oferecido às câmaras de vereadores para a criação gratuita de portais na internet. CMS mantém o seu desde 2009.

O acordo foi fechado durante reunião entre o secretário de Comunicação da CMS, jornalista Osvaldo Lyra, e diretores do Interlegis. Segundo Lyra “a Câmara tem apresentado sua experiência, auxiliando a implantação dos portais nas casas legislativas do interior baiano”.

Gerido pela Secretaria de Comunicação (Secom), o Portal da Câmara de Salvador é tido como modelo pelo Senado e reúne informações como presença de vereadores em plenário, documentos financeiros, convênios e contratos, perfis dos vereadores, agenda da Câmara, notícias, fotos, despesas com diárias e viagens, recursos humanos, entre outras.

Conforme dados do Interlegis das 5.570 casas legislativas municipais do país apenas 50% mantém um portal na internet, como determina a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011) e as leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), de Transparência (Lei Complementar 131/2009). Na Bahia cerca de 230 câmaras municipais ainda não apresentam dados na internet, segundo o Interlegis.

Como explica o coordenador de Formação da Comunidade Legislativa, Francisco Biondo, “com o Solução Web Interlegis, o portal modelo poderá ser criado de forma simples e será hospedado gratuitamente no centro de dados do Interlegis, em Brasília”.

Os responsáveis por criar ou manter o portal em cada câmara poderão participar de treinamento presencial, em Brasília, ou através de um tutorial interativo que estará disponível no portal do Senado a partir de 15 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas pelo site (www.interlegis.leg.br/solucaoweb) ou pelo e-mail (atendimento@interlegis.br).

O Interlegis foi criado há 17 anos, numa parceria entre a União, o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o objetivo de promover a modernização e a integração do Legislativo em suas três esferas. O programa desenvolve produtos de tecnologia, treinamento, capacitação e consultoria para as casas legislativas.