Está aberto até o próximo dia 13, às 18 horas, o prazo para apresentação de emendas ao Plano Plurianual de Aplicações (PPA 2014). As sugestões serão colhidas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Salvador, que decidiu, em reunião na tarde desta quarta-feira, 6, iniciar imediatamente o processo de consulta.

O projeto do PPA 2014, enviado pelo Executivo será discutido com a população em duas audiências públicas, sendo uma na segunda-feira, 11, às 9 horas, no Centro Cultural da Câmara, e outra no dia 13, às 19 horas, no bairro do Rio Vermelho (provavelmente na Igreja de Santana), para facilitar a participação das lideranças comunitárias.

O encontro definiu ainda o calendário das sete oitivas públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), entre 19 de novembro a 3 de dezembro. A nova LOA estima em mais de R$ 6,3 bilhões o orçamento para o exercício fiscal do próximo ano. Para o presidente da Comissão, vereador Claudio Tinoco (DEM), as audiências são fundamentais por ouvir e dar voz às comunidades das diferentes regiões da cidade.

A expectativa, segundo ele, é aprovar os relatórios no colegiado até 10 de dezembro, para levar os projetos a votação em plenário até o final do ano. Presente à reunião, o presidente da CMS, Paulo Câmara (PSDB), parabenizou a Comissão de Finanças pelo processo de discussão das matérias orçamentárias, favorecendo a participação popular.

Compareceram à reunião, também, o vice-presidente do colegiado, Geraldo Júnior (SDD), e os vereadores Alfredo Mangueira (PMDB), Aladilce Souza (PCdoB), Heber Santana (PSC) e Isnard Araújo (PR).

Debates da LOA

As discussões sobre a LOA começarão numa escola do bairro de Itapuã; o segundo debate será dia 21, às 19 horas, na Escola Municipal Zulmira Torres, no Beco da Cultura, Nordeste de Amaralina; dia 23 será a vez da discussão com os moradores das ilhas, às 9 horas, no Centro Comunitário Paramana, na Ilha dos Frades; dia 26, na Liberdade, às 19 horas; dia 28 no Subúrbio Ferroviário, às 19 horas, na Escola Municipal Eufrozina Miranda, no Lobato; dia 30, em Castelo Branco, às 9 horas, e dia 3 de dezembro, às 9 horas, no Centro Cultural da Câmara.