Direito
Direito 20/05/2021 às 11:30
MP E MPF NÃO GOSTARAM DE JORNALISTAS COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO

MPBA e MPF recomendam à CIB que não aprove vacinação para grupos não previstos no Plano Nacional

Direito 20/05/2021 às 10:34
COVID 19 MATA 1 JORNALISTA POR DIA NO BRASIL DIZ NOTA DO SINJORBA

Veja nota explicativa do Sinjorba

Direito 19/05/2021 às 09:52
NARRATIVA DE BIANCA SOBRE MORTE MC KEVIN ENVOLVE SEXO NO HOTEL

Caso está sendo investigado pela Policia

Direito 18/05/2021 às 19:04
CÂMARA DO TCE/BA IMPUTA DÉBITO DE R$ 56,8 MIL A SINDICATO

Primeira Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 56,8 mil a Sindicato e a dois dirigentes

Direito 17/05/2021 às 20:46
CITAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA LEVA OFICIAIS DE JUSTIÇA AO TELETRABALHO

As citações são realizadas por videoconferência e garantem celeridade ao processo

Direito 17/05/2021 às 19:44
MPT E CAIXA DEVOLVEM MAIS DE R$ 4,5 MILHÕES A CONTAS NO FGTS NA BAHIA

Esses recursos estavam depositados no fundo mas não eram vinculados às contas individuais dos trabalhadores

Direito 17/05/2021 às 18:26
PGR MANDA PARA CPI DA COVID O CASO DOS RESPIRADORES QUE CITA RUI COSTA

Com informações do Globo com

Direito 14/05/2021 às 19:25
MINISTRO LEWANDOWSKI CONCEDE A PAZUELLO DIREITO DE FICAR CALADO NA CPI

Pedido foi feito nesta quinta-feira (13) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão pediu também que o ex-ministro da Saúde fique imune a algumas medidas, entre as quais a prisão.

Direito 14/05/2021 às 11:10
TCE APROVA CONTAS DA SECOM EXERCÍCIO 2019 COM RESSALVAS

Com informações da Ascom TCE

Direito 14/05/2021 às 10:20
BOICOTE DOS CONSUMIDORES AO TRIBUNAL PARALELO, por SÉRGIO SÃO BERNARDO

Sérgio São Bernardo é Advogado e Professor da Uneb.

Direito 12/05/2021 às 17:49
TCE DESAPROVA PRESTAÇÕES DE CONTAS E GESTORES IRÃO DEVOLVER R$133 MIL

2ª Câmara do TCE/BA desaprova duas prestações de contas e gestores irão devolver R$ 133 mil

Direito 10/05/2021 às 18:53
MEGA OPERAÇÃO SÍLERE REALIZA MAIS DE 250 VISTORIAS NO FIM DE SEMANA

Entre as fontes sonoras mais denunciadas estão residência, veículo particular, área pública e bar e restaurante

Direito 05/05/2021 às 18:56
COLBERT VAI AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIANTE 45 HOMICIDIOS EM FEIRA

Foram 45 homicídios em Feira de Santana em 30 dias

Direito 05/05/2021 às 16:27
ESTADO PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

As inscrições foram prorrogadas até o dia 19 de maio

Direito 04/05/2021 às 12:47
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O CONGRESSO ONLINE DA JOVEM ADVOCACIA BAIANA

Evento acontecerá entre 26 e 28 de maio

Direito 04/05/2021 às 12:40
BARREIRAS: COMARCA É INTEGRADA AO CCM DA PJBA

A partir de agora, a Central de Cumprimento de Mandados do município passa a receber mandados expedidos pelas unidades judiciais de todas as 16 comarcas já integradas

Direito 04/05/2021 às 12:36
ESTADO MANTÉM EM MAIO A SUSPENÇÃO DO RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS

Medida - que dispensa beneficiários da realização da prova de vida - foi prorrogada pela 12a vez, como medida para evitar a transmissão do coronavírus

Direito 30/04/2021 às 18:00
GOVERNO FEDERAL NEGA VERBAS PARA FISCALIZAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO

Os ataques às entidades fiscalizadoras estão passando de todos os limites

Direito 30/04/2021 às 11:43
CENTRAIS SINDICAIS DA BAHIA REALIZAM ATIVIDADES NO 1º DE MAIO

Centrais Sindicais da Bahia realizam atividades, neste sábado (1º de maio), em defesa da democracia, emprego, vacina para todos e arrecadação de alimentos.

Direito 29/04/2021 às 11:42
ESTADO CREDENCIA PESSOAS JURÍDICAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O prazo de vigência do credenciamento é de 36 meses