Com informações do Globo.com
Tasso Franco , Salvador |
21/03/2024 às 12:55
Ministro Fux em primeiro plano
Foto: STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de um pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho. A defesa solicitou que ele não seja preso imediatamente, como determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo O Globo,com O advogado José Eduardo Alckmin pede para que Robinho só seja detido quando esgotarem os recursos contra a decisão que do STJ, que determinou o cumprimento no Brasil da pena de nove anos de prisão a qual o ex-jogador foi condenado na Itália.
Na solicitação de habeas corpus, os advogados citam o julgamento do STF que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer quando não houve mais possibilidade de recurso.
O objetivo de Alckmin é que o ex-jogador só poderia se preso após o julgamento de dois recursos que devem ser apresentados pela defesa: um no próprio STJ (o chamado embargos de declaração) e outro no STF (chamado de recurso extraordinário).
Os embargos servem para esclarecer pontos da decisão e serão apresentados assim que for publicado o acórdão do julgamento, um documento que oficializa o resultado. Em caso de derrota, o STF seria acionado novamente, em paralelo ao habeas corpus.
No STF, Fux é tido como um ministro de perfil de "linha dura" contra investigados. O magistrado votou de forma favorável à prisão após condenação em segunda instância.
