“Fiscalização – Paradigmas em um Cenário de Mudanças”, é o tema de seminário promovido pelo Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz), evento que começou quinta (27) e se encerra nesta sexta (28), no Gran Hotel Stella Mares. O secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, o jornalista Luis Nassif e o presidente da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), Charles Alcântara, foram os palestrantes do primeiro dia.

Mauro Benevides traçou um cenário preocupante das finanças públicas no Brasil. Segundo ele, provavelmente, somente em 2022 o país conseguirá equilibrar suas contas. Há 11 anos no cargo de secretário de Fazenda cearense, ele comemorou os resultados obtidos em seu estado com o que chamou de “uma gestão fiscal responsável”.

Segundo informou Benevides, o Ceará ocupa o primeiro lugar entre todos os estados do Brasil em termos de equilíbrio fiscal. “Este compromisso responsável com as finanças nos permitiu dar saltos de qualidade em várias áreas, entre as quais a Educação. Hoje, das 100 melhores escolas públicas do país, 77 estão no seu estado, incluindo as 20 primeiras do ranking nacional”, declarou.

CRISE

O jornalista Luis Nassif, em sua palestra, falou sobre as dificuldades do atual governo para restabelecer a confiança na economia. Ele afirmou que com a política econômica aplicada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a crise brasileira vai se aprofundar. “Nenhum empresário, em sã consciência, vai tirar seu dinheiro da especulação financeira para colocar na produção, em um país onde o investimento público está quase em zero”, disse ele.

Já o presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, conclamou os servidores do fisco da Bahia a defenderem não somente os seus interesses corporativos, mas defender também os direitos da sociedade brasileira. Ele informou que no Congresso Nacional está em fase de aprovação um projeto que vai perdoar R$ 220 bilhões em dívidas de sonegadores. “Enquanto com a PEC do Teto o governo congela por 20 anos os gastos públicos em áreas importantes do país, sua base na Câmara libera 99% das multas e parcela dívidas tributárias de empresas com a União”, denunciou.  

Ao final do primeiro dia do seminário, uma mesa redonda debateu os “Desafios para a Fiscalização do Trânsito e de Estabelecimento”, na Bahia. Participaram da atividade gestores da Sefaz Bahia e um fazendário do Mato Grosso do Sul, responsável em seu estado pela ação fiscal junto às empresas inscritas no Simples Nacional. Eles analisaram os problemas enfrentados pelos fazendários no cotidiano da fiscalização, com um quadro de fiscais insuficiente para dar conta de todas as demandas e com várias modalidades de sonegação usadas por contribuintes sonegadores.

O evento prossegue durante esta sexta, com novos debates e palestras.