Direito

MUQUIRANAS NO MP: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE VIOLÊNCIA CONTRA A MIULHER

MP debate ações de combate à violência contra a mulher com integrantes do bloco “As Muquiranas”
Tasso Franco ,  Salvador | 24/04/2023 às 19:28
Aconteceu hoje
Foto: CECOM MP
      Integrantes da diretoria e foliões associados do bloco ‘As Muquiranas’ participaram hoje, dia 24, de uma audiência pública promovida pelo Ministério Público estadual para debater o enfrentamento à violência contra a mulher. A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), que destacou a importância da participação de todos no processo de combate a este tipo de violência e ressaltou que “a violência contra as mulheres só terá fim quando os homens se conscientizarem e se tornarem parte ativa do escudo que protege as mulheres”.

Sara Gama apresentou o projeto “Luto por Elas”, criado pelo MP em parceria com a sociedade civil representada por Euvaldo Júnior, e informou que, no Brasil, a cada hora, seis mulheres são mortas. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma a cada três mulheres no mundo será vítima de violência, o que significa 27% da população feminina mundial e 33,4% das mulheres brasileiras, alertou a promotora de Justiça. 

Ela ressaltou que o propósito de todos estarem reunidos hoje é o desenvolvimento de um trabalho que acontecerá durante o todo o ano com foco na prevenção da importunação e da violência contra a mulher. “Precisamos estancar o extermínio de mulheres. Precisamos trabalhar juntos, termos homens como multiplicadores das ações de prevenção e fortalecedores dessa grande onda que é necessária para o combate à violência contra a mulher”, conclamou Sara Gama à plateia, formada majoritariamente por homens. Ela lembrou que quem tiver conhecimento de qualquer caso de violência pode denunciar de forma anônima pelo 180 ou 127 e que flagrantes podem ser denunciados também à Polícia Militar por meio do 190.

Participaram ainda da mesa da audiência Fernanda Lordelo, secretária de Políticas para as Mulheres do Município, que destacou que o número de atendimentos de mulheres violadas no Carnaval de 2023 chegou a 1.500; Bárbara Trindade, ativista social, que reforçou aos homens a necessidade de engajamento na luta; Euvaldo Júnior, do projeto Luto por Elas, que abordou a necessidade dos homens se unirem para conseguirem melhorar esse cenário e diminuir, cada vez mais, os números relativos à violência.

 Também a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/Brotas), Maraci Menezes, que lembrou que importunação sexual é crime, cuja pena varia de um a cinco anos; Sara Mercês, representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado, que falou da importância deste momento de escuta e construção de um trabalho que visa a efetivação de políticas públicas; e Washington Pavaneli, diretor do bloco As Muquiranas.

Washington Pavaneli frisou a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade, sobretudo após o convite do MP em 2020, o que tem garantido resultados positivos com a diminuição expressiva do número de queixas relativas à importunação. Em 2020, foram 50 e, já em 2021, o número caiu para 14, afirmou ele. Pavaneli informou ainda que o bloco segue adotando novas medidas e, em 2024, aplicará numeração em cada fantasia e a vinculará ao cadastro do associado, que será identificado facilmente. Além disso, o folião que responde a processo relacionado à Lei Maria da Penha não será aceito no bloco.