Direito

MP PEDE INVESTIGAÇÃO A GRUPO "AS MUQUIRANAS" POR POSSÍVEL AGRESSÃO

Com Correio e Cecom do MP
Tasso Franco ,  Salvador | 23/02/2023 às 19:14
MP com grupo de Muquiranas antes do desfile
Foto: Humberto Filho CECOM Mp
  O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou, nesta quinta-feira (23), com um pedido à Polícia Civil para investigar um grupo de foliões do bloco "As Muquiranas" que encurralaram e agrediram uma mulher no Carnaval de Salvador. O caso aconteceu na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar, no Campo Grande.

O órgão instaurou um procedimento para apurar o caso, registrado por câmeras de vídeo. Nas imagens, é possível ver a mulher sendo empurrada e jogada para cada um que formava a roda. Além disso, os homens jogam água nela com as armas de brinquedo, até que um guarda municipal intervém.

'Não podemos controlar comportamento', diz Muquiranas

Em nota divulgada nas redes sociais, o bloco diz que a pistola de água não faz parte do kit da fantasia. "Ciente dos transtornos que as mesmas causam, fazemos campanhas ao longo de todo o ano, inclusive, neste ano, exibimos no led do trio, a imagem de não apoio ao uso do brinquedo dentro do bloco". Mas a agremiação diz que não pode proibir que os foliões vão para a avenida portando o brinquedo, que é registrado pelo Inmetro. "Lamentavelmente as pessoas compram no Carnaval para uso indevido", completa.

O bloco diz ainda que já procurou o Ministério Público e a Câmara Municipal para que seja criada uma lei que proíba qualquer cidadão de entrar com pistolas d'água no Carnaval. "O nosso objetivo é que tratem as pistolas d'água como um adereço que causa importunação, da mesma forma que proibiram o uso de bebidas em garrafas de vidro", explica.

No entanto, As Muquiranas diz que não pode "controlar o comportamento das pessoas que depredam patrimônio público e nem daqueles que cometem assédio ou quaisquer outros crimes".

 MATÉWRIA NO SITE DO MP DURANTE CARNAVAL

 MP chega ao 'As Muquiranas' com a campanha 'Não é Não'

"Não ao beijo forçado e não ao passar a mão. Não é não e sim é sim", anunciou na tarde desde terça-feira, dia 21, o locutor do "As Muquiranas", bloco que aderiu à campanha 'Não é Não', de prevenção e combate à importunação sexual que o Ministério Público estadual levou às ruas do circuito do Carnaval de Salvador deste ano. Os promotores de Justiça Inocêncio de Carvalho e Sara Gama, que coordena o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), juntos a equipe de servidores, distribuíram panfletos de conscientização e tatuaram a frase "Não é Não" nos integrantes do bloco e demais foliões que transitavam pelo Circuito Osmar.
 
Houve bastante receptividade dos associados, que procuravam a equipe do MP em busca da tatuagem. No total, ao longo dos seis dias de festa, foram distribuídos 20 mil panfletos e coladas quase seis mil tatuagens pelo MP em parceria com as Secretarias de Políticas para Mulheres estadual e municipal. Importunação sexual, informou a promotora de Justiça Sara Gama, é crime com pena prevista de um a cinco anos de prisão. 
 
Os promotores de Justiça também visitaram o Observatório da Discriminação racial, LGBT e Violência contra a Mulher, onde se reuniram com a secretária municipal de Reparação, Ivete Sacramento, e conversaram sobre ações de conscientização para redução da violência racial, de gênero, contra a mulher e a população LGBTQIA+. No encontro, foi entregue uma camisa da campanha à secretária. 
 
O plantão integrado do MP segue até às 20h da quarta-feira de cinzas, dia 22. A população poderá entrar em contato, para solicitar informações e realizar denúncias, por meio do site de atendimento ao cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br), pelo Disque 127 ou pelo e-mail plantao@mpba.mp.br. O cidadão também pode falar com o MP por meio da Ouvidoria pelo e-mail ouvidoria@mpba.mp.br, cujo funcionamento será das 8h às 18h. Mais informações e notícias diárias sobre a atuação do MP no Carnaval 2023 estão disponíveis em https://www.mpba.mp.br/carnaval.