A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Bahia e o Colégio de Presidentes de Subseções, advogadas e advogados com mandato no triênio 2022-2024, manifestam sua irrestrita solidariedade aos advogados JACSON SANTOS CUPERTINO, presidente da OAB de Ilhéus, e REINALDO WEBER, presidente da Comissão de Direitos Humanos da mesma Subseção, em razão da abordagem policial ilegal e humilhante que sofreram, próximo à cidade de Itapé, quando retornavam da posse solene da diretoria da OAB Subseção de Itapetinga no último final de semana. 

O fato, ocorrido poucos dias antes do Dia Internacional contra a Discriminação Racial (21 de março), refletiu mais uma cena lamentável que materializa o racismo estrutural, fazendo das pessoas negras alvos prioritários das ações policiais, violando seus direitos e cidadania.

A abordagem feita por integrantes do Tático Ofensivo Rodoviário da Polícia Militar aos colegas, dois homens negros, não permitiu sequer que eles se identificassem, sendo submetidos a uma revista truculenta e, sob a mira de fuzis, foram impedidos de falar. Qualquer tentativa de perguntar a razão da abordagem, era interrompida por diversos xingamentos. Ao final, os colegas foram liberados, mas antes passaram pela seletividade penal racista que impinge aos corpos pretos os grilhões da presunção de culpa em substituição à presunção constitucional de inocência. 

Ante o exposto, manifestamos nossa solidariedade e irrestrito apoio aos colegas quanto às medidas legais cabíveis, bem como nosso mais profundo repúdio aos fatos ocorridos. 

Bahia, 23 de março de 2022.

Daniela Lima de Andrade Borges

Presidente da OAB Bahia

Marcelo Brasileiro Gallo

Presidente da OAB Subseção de Alagoinhas

Bárbara Scarlett Silveira Mariani

Presidente da OAB Subseção de Barreiras

Sandra Regina Xavier Dourado Silva

Presidente da OAB Subseção de Bom Jesus da Lapa

Ingrid Freire da Costa Coimbra Vieira

Presidente da OAB Subseção de Brumado

Eduardo de Oliveira Requião Fonseca

Presidente da OAB Subseção de Camaçari

Michelle Godinho dos Santos

Presidente da OAB Subseção de Campo Formoso

José Nilton Vieira dos Santos

Presidente da OAB Subseção de Coaraci

Enrico de Araújo Pereira

Presidente da OAB Subseção de Conceição do Coité

Fabrício Caldas Barros de Sales

Presidente da OAB Subseção de Cruz das Almas

Zaqueu Soares Muniz

Presidente da OAB Subseção de Eunápolis

Raphael Pitombo de Cristo

Presidente da OAB Subseção de Feira de Santana

Valéria Rodrigues Costa

Presidente da OAB Subseção de Gandu

Edvard de Costa Castro Junior

Presidente da OAB Subseção de Guanambi

Daniel Sena Guedes

Presidente da OAB Subseção de Ibicaraí

Wanessa Gedeon

Vice-Presidente da Subseção de Ilhéus

José Eduardo Andrade Pires

Presidente da OAB Subseção de Ipiaú

Leonellea Pereira

Presidente da OAB Subseção de Irecê

Etienne Vaz Sampaio Magalhães

Presidente da OAB Subseção de Itaberaba

Rui Carlos Rodrigues Miranda da Silva

Presidente da OAB Subseção de Itabuna

João Ademir Fontes de Araújo

Presidente da OAB Subseção de Itamaraju

Suzanne Barros Silva

Presidente da OAB Subseção de Itapetinga

Alisson Carvalho Fontes de Lima

Presidente da OAB Subseção de Jacobina

Luís Henrique Silva Malta

Presidente da OAB Subseção de Jequié

Rubnerio Araújo Ferreira

Presidente da OAB Subseção de Juazeiro

Ângelo Ramos Pereira

Presidente da OAB Subseção de Lauro de Freitas

Arthur José Granich

Presidente da OAB Subseção de Luís E. Magalhães

Rodrigo Coppieters Barbosa

Presidente da OAB Subseção de Paulo Afonso

Fernanda Christianini Salvatore

Presidente da OAB Subseção de Porto Seguro

Antônio Magalhães Lisboa Filho

Presidente da OAB Subseção de S. Maria da Vitória

Valter Guilherme Costa de Almeida

Presidente da OAB Subseção de S. Antônio de Jesus

Gabriela de Carvalho Melo Pita Araújo

Presidente da OAB Subseção de Senhor do Bonfim

Nelson Gonçalves Cardoso Filho

Presidente da OAB Subseção de Serrinha

Márcia da Paixão Silva Lavigne Hohlenwerger

Presidente da OAB Subseção de Simões Filho

Daniel Cardoso Moraes

Presidente da OAB Subseção de Teixeira de Freitas

Alcides Emanoel Spindola Bulhões

Presidente da OAB Subseção de Valença

Luciana Santos Silva

Presidente da OAB Subseção de Vitória da Conquista