Direito

OAB AFASTA ADVOGADO SUSPEITO FEMINCÍDIO DA CDP EM PROCESSO DISCIPLINAR

Advogado acusado de feminicídio é dispensado da Comissão de Prerrogativas (Com informações da OAB)
Tasso Franco , da redação em Salvador | 18/10/2021 às 19:10
Britto Meira vai responder processo em prisão domiciliar
Foto: Aratu On
   O advogado criminalista Jose Luis de Britto Meira Junior foi afastado de suas atividades na Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB da Bahia e seu caso  já foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição, para apuração e as sanções cabíveis. Jose Luis Meira é acusado de matar a tiros a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, no domingo (17). Ele foi capturado por agentes da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar e conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. 

Ao tomar conhecimento do lamentável ocorrido, ainda na manhã de domingo (17), a OAB da Bahia prontamente deu início à apuração dos fatos para adotar as medidas cabíveis. Assim, no mesmo dia, a Ordem publicou a Portaria nº. 0151/2021, assinada pelo presidente da Seccional, que dispensou José Luiz de Britto Meira Júnior da comissão. A Seccional trabalhou ainda para garantir o respeito às prerrogativas do advogado.

De acordo com Adriano Batista, presidente da Comissão, o afastamento visa proteger a todos, inclusive o advogado. "Ele vai passar por um processo disciplinar, então, a melhor coisa para que não haja qualquer tipo de respingo, a decisão mais coerente é o afastamento dele”, declarou Adriano Batista. 

A defesa e a valorização das mulheres é uma bandeira da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem buscado cada vez mais combater a violência contra a mulher, o femicídio e conscientizar a população a respeito desse mal que faz uma vítima fatal a cada duas horas.

Este ano, a Seccional baiana deu início a uma grande campanha de combate ao feminicídio. Em março, uma audiência pública virtual foi realizada com a participação de diversas entidades públicas e da sociedade civil. Na ocasião, toda a Diretoria da OAB da Bahia se fez presente.

A Seccional Baiana, ao tempo em que lamenta o ocorrido, reafirma seu compromisso de combater o femicídio e lutar pelos direitos das mulheres.

Por determinação da Justiça - audiência de custódia - o advogado vai responder o processo em prisão domiciliar.