sexta-feira, 30 de outubro de 2020
Direito

ONDINA: MPF INSTAURA INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS

MPF instaura inquérito para apurar danos ambientais em obra na praia de Ondina. Com A Tarde.
Tasso Franco , da redação em Salvador | 16/10/2020 às 17:48
Prefeitura diz que obra está legal
Foto: BJÁ
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar em um inquérito civil se obras municipais na praia de Ondina, em Salvador, estão danificando a praia. A informação foi publicada nesta sexta-feira, 16, no Diário Oficial do MPF.

Segundo o órgão, o objetivo é “apurar a ocorrência de possíveis danos ambientais em decorrência da execução de obras na Praia de Ondina, até a faixa de areia da praia, que consistem na pavimentação da Praça de Ondina, localizada nas proximidades da lanchonete Speed Lanche, e na expansão do passeio existente no local".  

O MPF solicitou informações da Prefeitura de Salvador no prazo de 20 dias, “especialmente se essas intervenções estão ocorrendo em área de marinha e se necessitam de autorização prévia da SPU, encaminhando, conforme o caso, cópia do ato autorizativo”.

Caso a Prefeitura não tenha autorização da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA), o MPF vai vistoriar a area. O Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) também vai precisar se explicar.

“Esclarecendo se as intervenções necessitam de licenciamento ambiental, se houve licenciamento ambiental da obra e se os danos ambientais eventualmente verificados estão dentre os previstos no eventual licenciamento, além de outros esclarecimentos que julgar pertinentes, aptos a demonstrarem a (ir)regularidade ambiental das intervenções”, diz a publicação

Ao ser questionada, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra) afirmou ao A TARDE que a Prefeitura de Salvador ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público sobre a obra realizada em Ondina.

O órgão também afirmou que a obra está regular, com todas as licenças necessárias, e não possui nenhum avanço ilegal. A conclusão da intervenção está prevista para o início de novembro. O Inema também foi questioando, porém ainda não se pronunciou.