ter?a-feira, 27 de outubro de 2020
Direito

NOVA OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA TOMA POSSE NO CARGO

Elza Maria de Souza tomou posse em sessão virtual presidida pela procuradora-geral, Norma Cavalcanti
Tasso Franco , da redação em Salvador | 27/09/2020 às 19:52
Elza Maria de Souza (direita da foto) tomou poesse
Foto: MP

A procuradora de Justiça Elza Maria de Souza foi conduzida ao cargo de ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) na tarde desta quinta-feira, 24. A posse ocorreu durante sessão virtual solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidida pela procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti. A solenidade, transmitida pelo canal do YouTube do MP, foi prestigiada por membros da instituição, ex-ouvidores, autoridades, amigos e familiares. Na data também foi inaugurado o novo espaço físico da ouvidoria e a galeria com imagens de ex-ouvidores que integram a história do órgão. 

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti parabenizou a nova ouvidora-geral, eleita para o cargo com 35 votos na primeira eleição virtual realizada pela instituição, ressaltando a importância do órgão enquanto canal de recebimento de reivindicações da sociedade. “Uma gestão de proficiência, pois vai conduzir um setor muito importante da nossa instituição. A ouvidoria tem o objetivo de contribuir para elevar, continuamente, os padrões de transparência, destreza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição. É um canal permanente de comunicação e interlocução entre o Ministério Público e a sociedade”, declarou. 

“O ouvidor é o agente transformador de uma cultura de passividade ante as disparidades na prestação de serviços e oferecimento de produtos, sejam públicos ou privados, para uma cultura de participação na melhoria contínua desses serviços e, consequentemente, no crescimento das organizações, instituições e no desenvolvimento do país”, complementou a procuradora-geral. 

Agradecendo a oportunidade de ocupar a frente da Ouvidoria pelo próximo biênio (2020-2022), Elza Maria também destacou o papel do órgão e expressou seus desejos para a gestão. “A ouvidoria deve estar sempre empenhada a velar pelo respeito ao cidadão e as suas necessidades. Nesse trilhar, reforçaremos o papel da ouvidoria como canal de comunicação direta desburocratizada entre a sociedade e o Ministério Público, primando pela transparência, respeito, honestidade, serenidade, ausência de juízos açodados e estigmatizantes, solidificando cada vez mais as vias dialogais com os cidadãos”. 

Em seu discurso, Elza também revelou a vontade de informatizar a ouvidoria; de pleitear a reforma da lei complementar nº 24/2016, que se refere a criação do cargo de sub-ouvidor, e de manter o trabalho de uma ouvidoria eficaz, participativa e comprometida com o regime democrático e com interesses sociais. 

A procuradora de Justiça e ex-ouvidora, Cleusa de Andrade, prestou homenagens aos antecessores do cargo e cumprimentos a nova ouvidora-geral, e mencionou o trecho do artigo ‘Ouvidorias - um aporte necessário’ de autoria da promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Rose Meire Cyrillo, apelando para uma maior valorização do trabalho realizado pela ouvidoria. “Só a partir deste reconhecimento por parte do público interno e externo e da necessária sedimentação de conceitos e de práticas da ouvidoria é que referido instrumento estará plenamente consolidado na ordem social”, defendeu. 

A sessão virtual solene também contou com a participação da subcorregedora–geral do Ministério Público do Estado da Bahia, Sônia Brito; do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque; da desembargadora, Nágila Brito, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Lourival Trindade; do ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Erickson Girley Santos; do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Valdenor Cardoso; da ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Vanessa Assis, do presidente da Associação do MPBA, Adriano Marcus Brito.

Presencialmente, a solenidade contou com o procurador de Justiça aposentado e ex-ouvidor, José Gomes Brito e do procurador de Justiça aposentado, Adalberto Dórea; da ex-ouvidora e membro do Colégio de Procuradores  de Justiça, Marília Souza; do procurador-geral de Justiça Adjunto, Paulo Marcelo Costa, do  secretário-geral , Alexandre Soares, do chefe de gabinete da procuradora-geral, Pedro Maia Marques, do assessor especial, Fabrício Rabelo Patury.