quarta-feira, 30 de setembro de 2020
Direito

FEIRA: CULTURA TRATA DE BENEFÍCIO EMERGENCIAL PARA O POVO DE SANTO

Secretaria de Cultura trata de benefício emergencial para povos de santo e comunidades tradicionais
Tasso Franco , da redação em Salvador | 14/09/2020 às 18:52
Apoio da PMFS ao povo de santo e comunidades tradicionais
Foto: Secom PMFS
Em reunião na última sexta-feira, 11, na Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), povos de santo e comunidades tradicionais trataram sobre os critérios para serem beneficiados com o auxílio emergencial, que será concedido aos segmentos culturais através da Lei Aldir Blanc. O encontro foi também para esclarecer possíveis dúvidas. 

O titular na pasta, Jairo Carneiro Filho, destacou a importância da inclusão desse público como prevê a lei federal. “Através de audiência pública entendemos que eles também constituem um segmento cultural. Portanto, neste encontro, tivemos a oportunidade de debater os questionamentos tanto do cadastramento, como da própria regulamentação do município, que em breve estará pronta”, afirmou. 

Para a yalorixá Geovanna Santos, a reunião foi essencial para conhecer e entender a existência da lei. "Neste momento de pandemia, os templos estão carentes de eventos religiosos e de verbas para que possamos realizar festas futuras. O benefício vem em boa hora", disse. 

A regulamentação municipal, essencial para a aplicação da lei, dentro em breve estará pronta. A partir daí, será dado início aos cadastramentos na modalidade virtual e presencial. "Estamos na Secretaria de Cultura à disposição da sociedade para qualquer tipo de esclarecimento, sugestão ou orientação", enfatizou Jairo Carneiro Filho. 


Lei Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus e tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras neste período.