segunda-feira, 13 de julho de 2020
Direito

Fenatrad protesta contra a morte de Miguel Otávio

Ele caiu do 9° andar por negligência da empregadora
Teia Comunicação , Salvador | 05/06/2020 às 15:58
Fenatrad protesta contra a morte de Miguel Otávio
Foto: Divulgação

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) emite uma nota de repúdio pela morte de Miguel Otávio Santana da Silva, um menino negro de 5 anos, que estava no local de trabalho de sua mãe, trabalhadora doméstica. Ele caiu do 9° andar por negligência da empregadora.

De acordo com Luiza Batista, presidente da Fenatrad, é inadmissível a atitude da empregadora Sari Corte Leal. “A situação já começou errada, como pode uma patroa branca de classe média, que, em meio à pandemia do coronavírus, convoca na sua casa uma trabalhadora doméstica e uma manicure?”, questiona.

“Enquanto comemoramos os 5 anos da lei complementar 150, de 2015, que garante direitos trabalhistas à categoria das domésticas, os atos da elite escravocrata nos confirmam, mais uma vez, que ainda estamos longe da “segunda abolição””, disse Luiza Batista.

“Forçada não só a trabalhar para poder manter sua família, mas também a levar seu filho com ela, por causa do lockdown e das escolas estarem fechadas, a mãe do Miguel estava na casa da empregadora quando lhe foi exigido que saísse para passear com os cachorros. E depois a empregadora deixou o menino subir sozinho no elevador para poder terminar sua manicure. Que tipo de pessoa deixa uma criança aflita, chamando pela sua mãe, subir qualquer andar de um prédio? O mesmo de tipo de pessoa que acha mais importante ter sua unha pintada e seus cachorros passeados do que preservar a vida das mulheres contratadas para realizar tal serviço”, diz a nota. 

A Fenatrad afirma que continuará  a exigir que os governadores e prefeitos revisem seus decretos de lockdown para retirarem a lei da escravidão que continua obrigando as trabalhadoras domésticas a servirem à Casa Grande durante a pandemia, independente dos patrões terem toda aptidão para lavarem um banheiro ou uma pia de prato durante algumas poucas semanas de suas vidas.

“Continuaremos a exigir que o Ministério Público do Trabalho exija dessas autoridades públicas a revisão dos decretos de lockdown, o devido cumprimento da Lei 13.979/2020  e da própria Norma Técnica do MPT que estabelece diretrizes para as trabalhadoras domésticas terem garantidos seu direito de quarentena, de viverem e de cuidarem de seus filhos e familiares, de modo a não terem que lidar com a dor de mais uma vida negra ceifada, como a da criança Miguel”, disse Luiza Batista.