quinta-feira, 21 de novembro de 2019
Direito

OAB REPUDIA MENSAGENS INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DE OPERADORA DE NAVIO

Que coisa mais absurda
Tasso Franco , da redação em Salvador | 25/10/2019 às 21:11
MP notifica empresa que publicou mensagens de intolerância religiosa
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A Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA repudia a declaração da operadora do navio Logos Hope, que comporta a livraria flutuante que aportou nesta sexta-feira (25), em Salvador. De acordo com a presidente da comissão, Maíra Vida, declarar que a tripulação estaria submetida a riscos ao chegar em uma cidade "conhecida pela crença do povo em espíritos e demônios" ultrapassa os limites da liberdade de expressão e liberdade religiosa, revelando incoerência entre o escopo da uma entidade que se declara fomentadora da educação e do conhecimento. 

O desrespeito religioso será um dos temas debatidos no II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-BA, que acontece nos dias 28 e 29 de outubro, na sede da Seccional. Maíra Vida destaca que é preciso debater o assunto. "Nos é exigido um esforço transdisciplinar de superação das violências. O desafio é garantir que o enfrentamento jurídico seja célere, adequado e, ainda assim, transformador".

Ainda segundo Maíra Vida, no Brasil a liberdade religiosa abrange a liberdade de crença e consciência, a liberdade de cultos e a organização religiosa. Logo, o proselitismo, é admitido como legal e legítimo, contudo, esta prática em nada se confunde com o discurso de ódio, menosprezo e ataque a outras confissões religiosas ou mesmo expressões de religiosidade.

MP VAI APURAR MENSAGENS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora Lívia Vaz, notificou a empresa OM Ship International, responsável pela Logos Hope Livraria Flutuante, após a organização divulgar mensagens de cunho discriminatório em suas redes sociais.

Além da notificação, o MP-BA recomendou à empresa que retire as mensagens discriminatórias das redes sociais, e instaurou um procedimento para apurar a divulgação de mensagens. A organização do navio terá que prestar esclarecimentos no prazo de três dias.

Nas redes, a organização internacional, responsável pelo navio Logos Hope, considerado a maior livraria flutuante do mundo, fez uma publicação pedindo orações aos seguidores ao anunciar uma viagem da embarcação para Salvador.

"Rezem por um embarque seguro e por uma navegação de dois dias direto para Salvador. Rezem por proteção, força e sabedoria para os tripulantes durante a estadia do navio em Salvador – uma cidade conhecida pela crença das pessoas em espíritos e demônios. Rezem para a equipe de eventos, que se prepara para um novo porto, e que Deus possa ser glorificado ao longo de cada um dos eventos que virão".