quinta-feira, 04 de junho de 2020
Direito

TJBA INAUGURA VARA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE SALVADOR

Evento aconteceu na sexta-feira
Da Redação , Salvador | 21/09/2019 às 21:03
Inauguração da Vara de Custódia
Foto: TJ
O Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, como representante do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto, presidiu a sessão de instalação da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador nesta sexta-feira (20). A solenidade ocorreu às 10h, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM.

A instalação da 32ª Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia foi autorizada pela Resolução nº 16, de 14 de agosto de 2019, aprovada em Sessão Plenária. De acordo com o documento, a unidade terá competência exclusiva para a autuação, o processamento e a instrução, documental e por audiência de custódia, das prisões em flagrante ocorridas na Comarca de Salvador, nos moldes da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais incidentes a estas relacionadas, desde que revestidas do caráter de urgência.

Na oportunidade, o Desembargador Pedro Augusto destacou a importância da nova instalação. Além disso, ressaltou a necessidade de mudança cultural.